Direitos Territoriais
Mostrando 1-12 de 67 artigos, teses e dissertações.
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1. Direito contra direitos? Uma polêmica do Largo de São Francisco na Folha de S. Paulo: reflexões crítico-discursivas
RESUMO Neste artigo, apresento resultados de um projeto que, no contexto dos estudos críticos do discurso e da análise interdiscursiva de políticas públicas, focalizou representações do jornalismo online sobre as políticas públicas voltadas para a população em situação de rua. O projeto de pesquisa “Representação de políticas públicas para
Bakhtiniana: Revista de Estudos do Discurso. Publicado em: 2022
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2. TURISMO LOCAL E O CONVIVER EM OURO PRETO EM TEMPOS DE PANDEMIA: LUGAR DE ENCONTRO E DE DESENCONTRO DOS MORADORES
RESUMO Este trabalho tem como objetivo compreender, a partir das lógicas territoriais da cidade e das atividades da extensão universitária do Projeto Conviver, mesmo em tempos de pandemia, como as suas ações podem representar possibilidades de desenvolver o sentimento de pertencimento e a inclusão do morador no contexto do turismo local na cidade de Ou
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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3. Ajustes espaciais em escala amazônica ou contagem regressiva dos direitos territoriais
Resumo O propósito deste texto é reunir e sistematizar processos de contestação social e técnica de estudos ambientais contratados por consórcios empresariais - e respectivos processos de licenciamento ambiental “ em curso ou já formalmente concluídos. As controvérsias técnicas e sociais em torno dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia p
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-12
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4. Direitos territoriais indígenas às sombras do passado
Resumo O presente artigo parte da análise dos Anais da Assembleia Constituinte de 1987/88 para compreender a elaboração das garantias territoriais indígenas. Demonstramos que parlamentares e juristas da atualidade estão retomando os exatos termos dos debates realizados para reavaliar tais direitos diante de casos concretos e específicos.
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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5. Territórios Indígenas: Repercussões do SIDH no Direito Brasileiro
Resumo O presente artigo tem por objetivo estabelecer um diálogo entre os entendimentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a sua possível influência no sistema jurídico brasileiro, especialmente no Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito aos direitos territoriais dos Povos Indígenas. O método de pesquisa utilizado foi o de revisão b
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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6. Possibilidades nos Modos de Tratar a População em Situação de Rua
Resumo O número de pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo e no Brasil tem aumentando constantemente; antes, um fenômeno localizado em grandes centros urbanos, atualmente, pode ser observado em diversas cidades. Este artigo trata do trabalho na Assistência Social com esse fenômeno social, a partir da práxis do trabalhador-intercessor, abord
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 05/12/2019
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7. Brasil, Paraguai, Argentina e Chile / Rota Bioceânica: relações culturais no território vivido
Resumo: O presente artigo tem como objeto de estudo os países da América Platina envolvidos na Rota Bioceânica e suas relações culturais de vizinhança. O estudo analisa as culturas materiais e imateriais que permeiam este espaço e seus entrelaçamentos na conexão entre o Centro-Oeste brasileiro e o Pacífico. Assim, não basta o foco sobre as questõ
Interações (Campo Grande). Publicado em: 05/09/2019
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8. Saneamento básico como dignidade humana: entre o mínimo existencial e a reserva do possível
RESUMO O caminho que se propõe a percorrer neste trabalho passa pela observação da efetividade dos direitos fundamentais em Teresina, Piauí, tendo o saneamento básico como indicador e destacando o mínimo existencial e a reserva do possível como balizas para o atendimento das demandas no setor. Justificando-se na escassez de recursos financeiros que im
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 05/08/2019
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9. Territórios e alianças políticas do pós-ambientalismo
RESUMO O objetivo deste artigo é contribuir com o debate acerca do desmatamento no contexto da evolução das políticas de gestão fundiária e territorial na Amazônia, destacando seu papel relevante para o reconhecimento de direitos políticos de categorias sociais minoritárias. A associação do desmatamento na Amazônia sempre esteve correlacionada a
Estud. av.. Publicado em: 2019-01
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10. Gênero nas ações e resistências ao modelo de desenvolvimento imposto em Barcarena, Pará*
Resumo As diversas etapas de instalação do complexo de mineração em Barcarena, Pará, têm significado para as comunidades tradicionais processos de expropriação, deslocamentos e a convivência com os efeitos cumulativos dos crimes ambientais praticados pelas empresas envolvidas. A existência e o modo de vida dos homens e mulheres foram alterados dras
Cad. Pagu. Publicado em: 30/11/2018
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11. Ativismo Indígena, Territorialização e Etnicidade no Médio Rio Negro
Resumo Este artigo aborda os processos de territorialização, etnicidade e associativismo no Médio Rio Negro que desembocarão nas lutas mais recentes pelo reconhecimento oficial de terras indígenas. O eixo central da descrição e análise é o antagonismo entre o regime de aviamento e a “comunidade” enquanto modalidades de uso dos recursos naturais
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 08/11/2018
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12. A HOMOLOGAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA/SERRA DO SOL E SEUS EFEITOS: UMA ANÁLISE PERFORMATIVA DAS 19 CONDICIONANTES DO STF
O presente artigo elabora uma análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (TIRSS). O julgamento favorável à homologação condicionada por dezenove salvaguardas constituiu uma decisão inédita no país e vem oferecendo um pretexto para manobras revisionistas e condic
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 02/08/2018