Direitos Territoriais Indigenas
Mostrando 1-12 de 19 artigos, teses e dissertações.
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1. Direitos territoriais indígenas às sombras do passado
Resumo O presente artigo parte da análise dos Anais da Assembleia Constituinte de 1987/88 para compreender a elaboração das garantias territoriais indígenas. Demonstramos que parlamentares e juristas da atualidade estão retomando os exatos termos dos debates realizados para reavaliar tais direitos diante de casos concretos e específicos.
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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2. Territórios Indígenas: Repercussões do SIDH no Direito Brasileiro
Resumo O presente artigo tem por objetivo estabelecer um diálogo entre os entendimentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a sua possível influência no sistema jurídico brasileiro, especialmente no Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito aos direitos territoriais dos Povos Indígenas. O método de pesquisa utilizado foi o de revisão b
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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3. Ativismo Indígena, Territorialização e Etnicidade no Médio Rio Negro
Resumo Este artigo aborda os processos de territorialização, etnicidade e associativismo no Médio Rio Negro que desembocarão nas lutas mais recentes pelo reconhecimento oficial de terras indígenas. O eixo central da descrição e análise é o antagonismo entre o regime de aviamento e a “comunidade” enquanto modalidades de uso dos recursos naturais
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 08/11/2018
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4. A HOMOLOGAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA/SERRA DO SOL E SEUS EFEITOS: UMA ANÁLISE PERFORMATIVA DAS 19 CONDICIONANTES DO STF
O presente artigo elabora uma análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (TIRSS). O julgamento favorável à homologação condicionada por dezenove salvaguardas constituiu uma decisão inédita no país e vem oferecendo um pretexto para manobras revisionistas e condic
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 02/08/2018
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5. Conversações desassossegadas: diálogos sobre coleções etnográficas com o povo indígena Ka’apor
Resumo Este artigo trata do processo de diálogo sobre coleções etnográficas de objetos Ka’apor e da curadoria compartilhada da exposição “A Festa do Cauim”, atividades promovidas pelo Museu Nacional de Etnologia de Leiden (NME), Holanda, junto ao Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Brasil, e o povo indígena Ka’apor da Terra Indígena Alto Tu
Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum.. Publicado em: 2017-12
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6. AS RECONFIGURAÇÕES ETNO-TERRITORIAIS DOS CONFLITOS SOCIAIS: DA DIFERENCIAÇÃO CULTURAL À FRAGMENTAÇÃO POLÍTICA (AMAZÔNIA BRASILEIRA)
Resumo Apesar da inscrição constitucional dos direitos territoriais de povos indígenas e quilombolas, surgiu entre populações classificadas de modo diferente um novo tipo de conflito que o artigo documenta a partir do estudo de desacordo entre "quilombolas" e "indígenas" na Amazônia central. As soluções dos variados atores desvelam dúvidas acerca d
Sociol. Antropol.. Publicado em: 2017-08
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7. Conflitos territoriais indígenas no Brasil: entre risco e prevenção
Resumo O artigo objetiva, por um lado, analisar a relação existente entre os direitos indígenas e a garantia de territórios tradicionalmente ocupados à luz dos avanços na legislação nacional e internacional. Por outro lado, analisa em que medida a privação dos territórios aos povos indígenas e os conflitos gerados configuram fatores de risco para
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-03
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8. "Terra indígena": aspectos históricos da construção e aplicação de um conceito jurídico
RESUMO A partir da análise de diversas Constituições Federais brasileiras do período republicano, bem como do Estatuto do Índio, o artigo discute histórica e antropologicamente o conceito jurídico de terra indígena, bem como sua aplicabilidade e dificuldades geradas de sua não compreensão. O trabalho também analisa as repercussões sobre a demarca
História. Publicado em: 21/07/2016
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9. Perspectivas Kaingang sobre o direito territorial e ambiental no sul do Brasil
Este artigo discute aspectos das relações cultura-natureza entre grupos indígenas no sul do Brasil. Com base na etnografia sobre os grupos kaingang do Oeste do estado de Santa Catarina, as concepções de cultura e natureza são consideradas a partir da aproximação entre a política e a cosmologia. Especificamente, são analisados os processos de retoma
Ambient. soc.. Publicado em: 2015-06
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10. Entre quilombos e palenques: um estudo antropológico sobre políticas públicas de reconhecimento no Brasil e na Colômbia / Between Quilombos and palenques: an anthropological study on public policy recognition in Brazil and Colombia
O contexto sociopolítico Latino-Americano vem se modificando nas duas últimas décadas por conta de processos de redemocratização política que evidenciaram as seguintes questões: 1)Estados que se reconheceram como multiculturais e pluriétnicos; 2) Estados que adotaram políticas públicas de reconhecimento de direitos culturais e etnicorraciais direci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/09/2012
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11. Os povos indígenas, o turismo e o território: um olhar sobre os Tremembé e os Jenipapo-Kanindé do Ceará / Indigenous people, tourism and territory: an investigation of the Tremembé and the Jenipapo-Kanindé of Ceará state
Esta tese compara duas situações em que povos indígenas do Nordeste brasileiro foram alcançados por projetos de turismo que se tornaram catalizadores de afirmações étnicas. As situações enfocadas de povos indígenas do estado do Ceará, localizados em municípios das Zonas Costeiras Leste e Oeste assemelham-se, pois esses dois povos sofreram as pres
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/04/2012
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12. Reconhecimento dos direitos territoriais indígenas : uma mediação entre os Guarani e o Estado
A presente dissertação foi desenvolvida através de um estudo das dinâmicas de relação entre o grupo indígena Guarani-Mbya e o Estado, no âmbito da FUNAI, durante o período de 2006 a 2011. O estudo foi realizado por meio da análise da construção dos sentidos do processo de reivindicação e reconhecimento dos direitos territoriais. No entanto, nes
Publicado em: 28/02/2012