Direitos Positivos
Mostrando 1-12 de 73 artigos, teses e dissertações.
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1. Como orientar a comunidade a buscar seus direitos relacionados ao saneamento básico?
A comunidade deve ser orientada e incentivada a participar da formulação, fiscalização e controle de políticas públicas em defesa do direito à saúde, conforme a Lei nº. 8142/90 que dispões sobre o controle social na gestão do SUS. (1) O controle social é uma diretriz garantida pelo Estado de que a sociedade civil organizada tem possibilidade c
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Quais estratégias podemos utilizar para inserir o parceiro no pré-natal?
Estas são as diversas estratégias que recomendamos serem adotadas para inserir o parceiro no pré-natal, de acordo com a política de saúde do homem, e para realizar a “consulta pré-natal do parceiro”, um procedimento que foi incluído no rol do Sistema Único de Saúde, de acordo com a Portaria 1.474 de 2017 do Ministério da Saúde
– Inf
Núcleo de Telessaúde Mato Grosso do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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3. MOBILIDADES CONTEMPORÂNEAS NO CONTEXTO PÓS-COLONIAL: MBEMBE, GLISSANT E MATTELART
Resumo Retomando a ideia de sujeito derivada da leitura da Declaração Universal dos Direitos Humanos, serão mobilizados conceitos e visões de mundo que contribuem para melhor compreender as mobilidades contemporâneas. Toma-se por referência o processo, a organização e as condições em que são realizadas as mobilidades humanas atuais para estabelece
Lua Nova. Publicado em: 28/11/2019
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4. Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
Resumo O presente texto tem como ponto de partida os 10 princípios sobre o direito de acesso à informação, declarados, em 2008, pelo Comitê Jurídico Interamericano (CJI) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e a Lei Modelo Interamericana sobre Acesso à Informação Pública da OEA, de 2010, os quais sistematizam a jurisprudência da Corte Int
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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5. Direito à cidade, direito à saúde: quais interconexões?
Resumo O direito à saude se interconecta com o direito à cidade na medida em que, ao se garantir espaços urbanos saudáveis para a população, garante-se também a redução de iniquidades e a expansão do usufruto dos efeitos positivos da urbanização a grupos postergados e desfavorecidos. A interconexão entre o direito à cidade e o direito à saúde
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-12
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6. Museus, coleções etnográficas e a busca do diálogo intercultural
Resumo O presente artigo enfoca aspectos ligados ao patrimônio cultural indígena depositado em museus e as coleções etnográficas. Ressalta as articulações, cada vez mais intensas, entre as noções de bens, de direitos, de identidades, de pertencimentos, que influenciam as políticas da diferença e do reconhecimento demandadas pelos povos indígenas
Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum.. Publicado em: 2017-12
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7. Development cooperation in water and sanitation: is it based on the human rights framework?
Resumo O setor de água e esgotos vem recebendo crescente atenção e financiamento por meio da cooperação internacional para o desenvolvimento. Não apenas devido à forma como tal cooperação afeta incentivos e instituições nos países parceiros, esta pode trazer efeitos positivos ou negativos para os direitos humanos. O marco consolidado para os dire
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-07
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8. Avaliação do Atendimento Recebido no CRAS por Famílias Usuárias
Resumo A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) visa o enfrentamento das desigualdades sociais e preconiza a garantia de direitos de famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Neste artigo enfoca-se o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), buscando compreender a avaliação de famílias em situação de vulnerabilidade so
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017-06
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9. CINQUENTA ANOS DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL: UMA APRECIAÇÃO CRÍTICA DE DENTRO
Resumo A Convenção Internacional sobre a Eliminação da Discriminação Racial completou 50 anos em 2015. Com base no que foi dito e omitido na principal comemoração, o autor, membro do comitê que acompanha sua implementação, faz um balanço dos avanços e das falhas propiciados por esse tratado de direitos humanos. Ao registrar fatos e elementos pos
Lua Nova. Publicado em: 2017-01
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10. Análise da percepção de gestores sobre a gestão da política de saúde penitenciária em Mato Grosso, Brasil
A saúde da população privada de liberdade diferenciou-se em 2003 pela divulgação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário o qual, em 2014, foi instituído como Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. O estado de Mato Grosso habilitou-se ao Plano em 2004 e conta com equipes d
Saude soc.. Publicado em: 2015-12
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11. Variacoes anatomicas dos vasos tibiais: diagnostico diferencial de trombose venosa profunda antiga pela ecografia vascular
CONTEXTO: Apesar de a ultrassonografia vascular com Doppler colorido (UVDC) ser confiável na avaliação de TVP em membros inferiores, situações como variações anatômicas das veias tibiais podem limitar o diagnóstico ou mesmo induzir a um resultado falso-positivo. OBJETIVO: Apresentar uma variação anatômica das veias tibiais posteriores poten
J. vasc. bras.. Publicado em: 2013-09
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12. Escolha coletiva, governança e direitos de propriedade: uma análise econômica dos commons
No âmbito de uma abordagem ligada ao "Velho Institucionalismo", e utilizando as ferramentas analíticas construídas por Williamson e Ostrom, este trabalho propõe-se analisar as implicações econômicas ligadas ao desenvolvimento dos diferentes sistemas de propriedade coletiva e dos bens comuns. Em uma primeira parte, mostrarei como a literatura concebe o
Nova econ.. Publicado em: 2013-04