Direitos Morais
Mostrando 1-12 de 153 artigos, teses e dissertações.
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1. Como acolher a população transexual na Atenção Primária em Saúde?
O acolhimento às pessoas transexuais requer do profissional da saúde uma visão plural de gênero e da sexualidade humana para que muitas das discriminações que esse público experiencia
sejam evitadas. O respeito do uso nome social bem como o respeito pela forma que a pessoa se autorrefere e se auto-identifica é a chave para um acolhimento hu
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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2. A partir de que idade podemos realizar consultas a crianças e adolescentes sem a presença de um responsável legal?
O atendimento de adolescentes tem particularidades que envolvem questões bioéticas, éticas e legais. Por ser uma etapa da vida de grandes crescimento e desenvolvimento, a clientela que procura o serviço de saúde é muito variada: alguns adolescentes ainda se encontram no início da puberdade e outros já têm desenvolvimento puberal mais avançado. E
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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3. Nuevas cartografías de la incidencia regional evangélica: política local-multilateral desde y dentro del Sistema Interamericano de Derechos Humanos. Ejemplos del caso chileno
Resumo: Este artigo desenvolverá algumas indagações sobre a participação de organizações evangélicas em redes da sociedade civil no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), por meio do que chamamos de Redes Políticas Evangélicas (RPE), identificando algumas transformações nos modos de incidência desses grupos, de instâncias
Religião & Sociedade. Publicado em: 2023
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4. “Eu nunca obedeci a essa limitação”: as obrigações morais do cuidado entre mulheres com deficiência na periferia de João Pessoa
Resumo O artigo analisa a experiência de mulheres com deficiência física que se encontram na posição de serem, simultaneamente, tanto beneficiárias quanto provedoras de cuidado. Baseado em entrevistas realizadas com 14 mulheres, com idades entre 26 e 50 anos, residentes em bairros periféricos na região metropolitana de João Pessoa, seu objetivo é d
Horizontes Antropológicos. Publicado em: 2022
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5. Ética médica e formação do médico
Resumo O novo Código de Ética Médica entrou em vigor em 2019, por meio da Resolução CFM 2.217/2018. Este artigo aborta as orientações desse documento, buscando identificar se elas refletem mudanças ocorridas na sociedade e como conceitos éticos ensinados durante a formação médica impactam a prática profissional. Com caráter qualitativo de dados
Revista Bioética. Publicado em: 2022
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6. A judicialização de demandas odontológicas e o direito à saúde
RESUMO O arcabouço jurídico-legal que estruturou o Sistema Único de Saúde influenciou significativamente a evolução da saúde bucal coletiva, no entanto, seu acesso ainda constitui um dos principais desafios da gestão dos sistemas de saúde. À luz dos direitos humanos, o direito à saúde bucal é um direito indissociável da saúde geral. Objetivou-
Saúde debate. Publicado em: 2020-09
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7. As porosidades do consentimento. Pensando afetos e relações de intimidade
Resumo O presente artigo tem como intuito analisar a categoria “consentimento”, deslocando o debate dos direitos sexuais para vidas e relacionamentos íntimos. Neste universo dos afetos no âmbito do ordinário, é possível vislumbrar as vicissitudes em que o consentimento é experienciado em meio às diversas negociações de fronteiras simbólicas e m
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2020-08
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8. Quem tem medo da violência obstétrica?
Resumo Apesar de ser um termo relativamente novo, a violência obstétrica é um problema antigo. Em 2014, a Organização Mundial da Saúde declarou: “Muitas mulheres sofrem tratamento desrespeitoso e abusivo durante o parto em instalações de saúde em todo o mundo. Esse tratamento não só viola os direitos das mulheres a cuidados respeitosos, mas tamb
Rev. Bras. Saude Mater. Infant.. Publicado em: 2020-06
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9. Fragilidades no processo de trabalho na Atenção à Saúde à Mulher em situação de violência sexual
Resumo Objetivou-se identificar nos discursos de gestores e trabalhadores que assistem mulheres em situação de violência sexual, as condições que comprometem a atenção à estas pessoas e à estruturação da rede. Pesquisa qualitativa, realizada com 19 profissionais destes serviços por meio de entrevista semiestruturada. O método da análise do disc
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-05
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10. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e a terapia ocupacional: um relato de experiência na construção da cidadania e participação social
Resumo Introdução A legislação busca garantir que crianças e adolescentes sejam sujeitos de direitos e, quando estes são violados, ações socioassistenciais são ofertadas pelo Poder Público para garantir sua proteção. Um exemplo é o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, o qual pode contar com terapeutas ocupacionais em sua equi
Cad. Bras. Ter. Ocup.. Publicado em: 2020-03
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11. A vitória pírrica da democracia constitucional
Resumo Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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12. Os direitos de pessoas LGBT na ONU (2000-2016)
Resumo Neste artigo, pretendemos seguir o curso da ideia de ‘direitos LGBT’ na ONU, tomados como direitos humanos relacionados com a orientação sexual e com a identidade de gênero. Nosso argumento consiste em que esses direitos são acionados pelos atores políticos como ‘direitos morais’ e a ONU tem dado uma contribuição importante para torná-
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 30/04/2019