Direitos Indigenas
Mostrando 1-12 de 163 artigos, teses e dissertações.
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1. Normas cosmopolitas e efetivação dos direitos humanos: uma análise do caso do Povo Xukuru vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resumo O artigo analisa decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito dos povos indígenas à propriedade coletiva a partir do caso Xukuru vs. Brasil. Para tanto, identifica a proteção transnacional desses direitos no paradigma democrático e os fluxos comunicativos entre a Sentença e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. C
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE)
Resumo O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de con
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Obstáculos judiciais aos indígenas: duas decisões, duas conclusões e um discurso.
Resumo O artigo objetiva apontar que, dentre os fatores de violações aos direitos dos indígenas, está uma incompreensão, por membros dos tribunais, das ontologias de tais povos. Metodologicamente, baseia-se em levantamento bibliográfico interdisciplinar e em Análise Crítica do Discurso de duas decisões do Superior Tribunal de Justiça. Ambas revelam
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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4. Entrevista com Sonia Guajajara: o movimento indígena frente à pandemia da COVID-19
Resumo Nesta entrevista, Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), aborda as análises e estratégias desenvolvidas pelo movimento indígena para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. Entre os pontos destacados, estão as estratégias de comunicação, vigilância e monitoramento da COVID-19, o apoio a
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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5. “Povos indígenas no Piauí: se escondeu para resistir e apareceu para existir!”: trajetória dos grupos indígenas da etnia Tabajara no Piauí
Resumo: Nas últimas quatro décadas, no Brasil, um maior número de grupos indígenas passou a se autodeclarar e a reivindicar o reconhecimento de sua condição étnica e de seus direitos constitucionais, em um fenômeno nomeado de processo de indianização e/ou de fortalecimento da indianidade. No Piauí, destacamos os grupos da etnia Tabajara que se org
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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6. Direitos Indígena na América do Sul: Observância dos Parâmetros Interamericanos
Resumo O artigo analisa a proteção legal dos povos indígenas no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assim como o nível de observância desses parâmetros dentre os países da América do Sul. Ele analisa o reconhecimento judicial, constitucional e legal dos países que ratificaram a Convenção Americana, a Convenção n.169 da OIT e a
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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7. Povo Indígena Xukuru do Ororubá: uma história de mobilizações por afirmação de direitos
Resumo A história do povo indígena Xukuru do Ororubá, habitante nos municípios de Pesqueira e Poção, no Semiárido pernambucano, é marcada por mobilizações pela afirmação, exigências de reconhecimento e garantias de direitos desde o início da colonização portuguesa na região. Nas reflexões apresentadas em diferentes situações e contextos s
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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8. Educação, currículo e diferenças: uma análise dos povos indígenas na educação escolar do Mato Grosso do Sul, Brasil
RESUMO Este artigo é fundamentado em pesquisa realizada sobre o currículo da educação escolar do estado de Mato Grosso do Sul (MS) e tem como objetivo analisar como os conteúdos relacionados às culturas e histórias dos povos indígenas, instituídos pela Lei n. 11.645/08, são apresentados no Referencial Curricular para o Ensino Médio (RCEM) na área
Rev. Inst. Estud. Bras.. Publicado em: 2020-12
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9. Special Issue on Roads to Reference
Resumo Este artigo dimensiona o uso da produção audiovisual indígena como recurso estratégico na luta por direitos. Interessa-nos dar relevo para a presença determinante da câmera enquanto dispositivo que oscila como arma política, colocando-se no centro do conflito como testemunha ocular. Nossa análise baseia-se em dois documentários realizados pel
Manuscrito. Publicado em: 2020-12
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10. Sob o tremor das imagens: política e ação direta na lente xavante
Resumo Este artigo dimensiona o uso da produção audiovisual indígena como recurso estratégico na luta por direitos. Interessa-nos dar relevo para a presença determinante da câmera enquanto dispositivo que oscila como arma política, colocando-se no centro do conflito como testemunha ocular. Nossa análise baseia-se em dois documentários realizados pel
Galáxia (São Paulo). Publicado em: 2020-12
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11. Justiça racial e direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais
Resumo O objetivo deste artigo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos direitos humanos e à democracia, tendo como eixo analítico e político a categoria raça. Interessa compreender a questão racial nas agendas das políticas públicas e dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais, em particular os
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-08
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12. INDIANIDADE E DIVERSIDADE: O DISCURSO MIDIÁTICO SOBRE CRIME DE ESTUPRO NA ALDEIA BORORÓ
Resumo A partir da veiculação de notícia sobre o estupro de uma criança de 9 anos na aldeia Bororó, em Dourados-MS, este artigo problematiza a forma como a diversidade cultural dos povos indígenas é textualizada no telejornal local MS Record. Sob a perspectiva discursiva de orientação francesa, aliada ao estudo de práticas sociais, analisa o modo c
Ling. (dis)curso. Publicado em: 2020-08