Direitos Fundamentais
Mostrando 13-24 de 1159 artigos, teses e dissertações.
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13. As diferenças entre o marxismo jurídico de Roberto Lyra Filho e Márcio Bilharinho Naves
Resumo O presente artigo versa sobre as diferenças fundamentais entre o pensamento de Roberto Lyra Filho e de Márcio Bilharinho Naves, duas figuras insignes do pensamento jurídico marxista no Brasil. Esses dois pensadores representam posicionamentos que se considerou serem totalmente divergentes. O primeiro deles defende o que se denominou por tese da sup
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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14. A vitória pírrica da democracia constitucional
Resumo Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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15. O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL
No Brasil, as violências psicológicas no trabalho são atualmente caracterizadas como afrontas aos direitos fundamentais do trabalho, ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao valor social do trabalho. Embora não haja uma legislação específica sobre violências psicológicas no ambiente de trabalho, o judiciário tem apresentado um recente e cre
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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16. O momento da tragédia: o papel da educação e da saúde na perspectiva da justiça social
O artigo aborda um tema ainda pouco debatido no campo da Educação e da Saúde, apesar de todos os avanços das tecnologias da informação e comunicação (TICs), que nos põem em contato com acontecimentos trágicos e catastróficos que ocorrem no mundo a toda hora. O texto parte da análise do “momento da tragédia”, questionando o antes e o depois,
Avaliação (Campinas). Publicado em: 26/09/2019
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17. A FORMAÇÃO HUMANA INTEGRAL DIANTE DE RETROCESSOS SOCIAIS
RESUMO: O artigo aborda os desafios da formação humana integral, diante da eminência de retrocessos sociais. A partir da análise de fontes documentais e legais, o texto persegue a construção conflituosa e contraditória do Estado democrático de direito expresso na Constituição Federal de 1988, que alçou os direitos sociais ao estatuto de direitos f
Cad. CEDES. Publicado em: 16/09/2019
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18. Prevalência autorreferida de hipertensão e fatores associados em comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul, Brasil
Resumo Este estudo teve como objetivo identificar a prevalência e fatores associados à hipertensão arterial (HA) em adultos quilombolas do Rio Grande do Sul (RS). Trata-se de um estudo transversal de base populacional, realizado em 2011, com 589 adultos responsáveis por domicílios e amostragem proporcional ao tamanho. O desfecho foi obtido com a pergunt
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 09/09/2019
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19. Saneamento básico como dignidade humana: entre o mínimo existencial e a reserva do possível
RESUMO O caminho que se propõe a percorrer neste trabalho passa pela observação da efetividade dos direitos fundamentais em Teresina, Piauí, tendo o saneamento básico como indicador e destacando o mínimo existencial e a reserva do possível como balizas para o atendimento das demandas no setor. Justificando-se na escassez de recursos financeiros que im
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 05/08/2019
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20. Retificando o gênero ou ratificando a norma?
Resumo O presente artigo tem como intuito principal analisar os discursos judiciais referentes às demandas de retificação de nome e sexo no registro civil antes da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275 proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 2018. Para isso, trabalhamos com os pressupostos teórico-metodológicos na análise do discurso de matri
Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019
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21. FIRST INTERNATIONAL CODE OF ETHICS FOR NURSES
RESUMO Objetivo: historicizar a aprovação do Primeiro Código Internacional de Ética em Enfermagem e analisar seus 14 artigos e sua relevância para o contexto histórico e atual. Método: trata-se de um estudo histórico-social, de abordagem qualitativa. As fontes foram compostas de publicações oficiais do Conselho Internacional de Enfermeiras e dos
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 18/07/2019
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22. A invisibilidade do Esporte e da Cultura como Direitos da Criança e do Adolescente
Resumo O presente artigo problematiza a invisibilidade do esporte e da cultura como direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Parte-se de dois exemplos em cada um dos temas, mais especificamente no que diz respeito ao direito ao esporte, inclusive à profissionalização dos centros de treinamento de atletas, e ao direito à cultura de adolescentes
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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23. Os sujeitos do performativo jurídico – relendo a dignidade da pessoa humana nos marcos de gênero e raça
Resumo O propósito deste trabalho é pensar como as formas de teorizar sobre o corpo e o direito podem nos permitir fazer de outro modo o humano entrar no jurídico. Para essa operação, com a articulação performatividade-decolonialidade, dois termos da Constituição podem ser utilizados para realizar a (re)discussão dessa entrada do humano: no lugar d
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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24. Pessoas não humanas: Sandra, Cecília e a emergência de novas formas de existência jurídica
Resumo Com base em sentenças sem precedentes de tribunais argentinos, que constituíram a orangotanga Sandra e a chimpanzé Cecília como “pessoas não humanas” titulares de direitos fundamentais, o artigo aborda as condições de emergência de novas formas de existência no universo jurídico. Se nos dois casos o reconhecimento da sensibilidade dos an
Mana. Publicado em: 30/05/2019
