Direitos Economicos E Sociais
Mostrando 1-12 de 132 artigos, teses e dissertações.
-
1. Como deve ser realizado o acompanhamento aos beneficiários do Programa Bolsa Família pelo nutricionista do NASF?
Na Atenção Básica, o nutricionista do NASF tem papel fundamental para ampliar as possibilidades de atuação das equipes de Saúde da Família, consideradas referência para a população do território adscrito
.
Em relação ao Bolsa Família, a atuação desse profissional pode se dar tanto sobre as condicionalidades do Programa que refo
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
-
2. A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO HORIZONTE DA PROTEÇÃO INTEGRAL INFANTO-ADOLESCENTE
Resumo O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído no lastro das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes. Esse conceito se impõe como uma ampliação do espectro dos direitos da cidadania e dos direitos sociais dos educandos, de modo que o conteúdo do
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2020-09
-
3. Pandemia e desemprego no Brasil
Resumo A pandemia da COVID-19 é um problema de saúde pública global que imprimiu uma nova dinâmica à economia mundial. A rápida propagação da doença e o uso do distanciamento como forma de prevenção expuseram as desigualdades sociais e urbanas das cidades capitalistas. No Brasil, como em outros países, o isolamento social promoveu rápidas mudan�
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
-
4. Fronteira Tapajós e direitos das crianças: impactos sociais de grandes empreendimentos econômicos
Resumo: No presente artigo objetiva-se compreender como a implantação de grandes empreendimentos econômicos na região do Tapajós, especialmente na cidade de Itaituba, Pará, têm afetado os direitos de crianças e de adolescentes, especialmente, os impactos relacionados à violência sexual, convivência familiar e comunitária, e participação. Utiliz
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2020-04
-
5. O regime de proteção aos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas
Resumo Por meio de uma análise das principais produções do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas (CDESC), esse artigo intenta demonstrar o sólido regime de proteção aos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio emergido do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). A metodologia
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 02/12/2019
-
6. Thinking About (and with) Maps: A Reflection on Artistic-Activist Interventions in Contemporary Metropolises
Resumo Orientados por interesses políticos, culturais e econômicos específicos, os mapas hegemônicos nomeiam e, com isso, produzem regimes de visibilidade que fixam representações sobre bens e recursos da terra, ao mesmo tempo em que congelam e invisibilizam as dinâmicas sociais e espaciais que caracterizam as regiões e populações cartografadas. At
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 04/11/2019
-
7. Os 25 anos da CIPD: Terra inabitável e o grito da juventude
Resumo O fim da Guerra Fria, o desmoronamento da União Soviética, a unificação alemã, a formação da União Europeia e a emergência econômica da China e da Índia abriram um momento de colaboração e esperança de progresso na ordem internacional, na última década do turbulento século XX. A Conferência Internacional sobre População e Desenvolv
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 04/11/2019
-
8. A luta dos povos indígenas por saúde em contextos de conflitos ambientais no Brasil (1999-2014)
Resumo O modelo de desenvolvimento brasileiro, fortemente baseado na produção de commodities e em indústrias eletrointensivas para trocas nos mercados globais, gera desigualdades sociais e ambientais que desencadeiam diversos conflitos entre povos indígenas e grupos econômicos envolvendo disputas por terra e bens comuns em contextos que influenciam fort
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-02
-
9. Restaurante popular: a política social em questão
Resumo As políticas públicas sociais são reconhecidas, nesse ensaio, como imperativas, nos marcos das sociedades capitalistas, para materialização de direitos e necessidades humanas. No Brasil, e nos demais países capitalistas, as políticas sociais se instituíram como desdobramento das lutas de classe, caminho para a conquista de direitos e diminuiç
Physis. Publicado em: 20/12/2018
-
10. Características da Atuação do Psicólogo na Proteção Social Especial em Santa Catarina
Resumo A atuação de psicólogos em um sistema que preconiza a garantia dos direitos sociais da população exige deste profissional a compreensão de fatores políticos, sociais e econômicos que determinam as condições de vida das famílias e indivíduos atendidos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), diretamente relacionadas às situações
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2018-06
-
11. Liquefação da rede de proteção social no Brasil autoritário
Resumo Quais os impactos das reformas de austeridade sobre a rede de proteção social e o legado da Seguridade Social, consagrado na Constituição de 1988? A hipótese deste artigo é que a economia política do Brasil recente demonstra a antinomia entre capitalismo financeiro e democracia representativa de massas, o que resulta na corrosão das políticas
Rev. katálysis. Publicado em: 2018-01
-
12. Políticas sociais: conceitos, trajetórias e a experiência brasileira
O Brasil tem um Estado de bem-estar? A pergunta permeia o livro Políticas Sociais: conceitos, trajetórias e a experiência brasileira, da coleção Temas em Saúde, lançamento deste ano da Editora Fiocruz. Escrita por Telma Menicucci e Sandra Gomes, a obra traça um panorama do desenvolvimento do sistema de políticas sociais brasileiras, compara estudos diversos sobre o tema e contextualiza historicamente os marcos e modelos adotados pelos países desenvolvidos e em desenvolvimento. O texto mostra que o caminho percorrido na formação e consolidação de sistemas de políticas sociais é explicado pelas escolhas feitas em determinados contextos - políticos, sociais, econômicos e institucionais de cada país. “Há certo consenso e clareza sobre o escopo dos direitos civis e políticos, mas o mesmo não acontece com os direitos sociais, que são objeto de disputa e controvérsia na medida em que se relacionam com o escopo e a natureza da intervenção do Estado e envolvem transferências unilaterais de recursos”, afirmam as autoras. O livro discorre sobre a implantação da seguridade social (previdência, saúde e assistência); sobre educação (acesso, permanência e qualidade na educação básica e ensino superior); e sobre as políticas de combate à pobreza e as transversais de inclusão social ou integradas (desenvolvimento agrário, igualdade racial, juventude e igualdade de gênero). No final da publicação, estão quadros comparativos de políticas sociais implementadas pelo governo federal entre 1988 e maio de 2016, e o capítulo Síntese e tendências atuais.
Autor(es): Menicucci, Telma; Gomes, Sandra
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2018