Direitos Coletivos
Mostrando 1-12 de 223 artigos, teses e dissertações.
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1. A PESSOA JURÍDICA CIDADÃ: Uma crítica à teoria do discurso da responsabilidade de Klaus Günther
RESUMO Klaus Günther propõe uma teoria sobre a legitimidade democrática do direito baseada na pessoa deliberativa como elo entre destinatário e criador de normas jurídicas. Este artigo explora as consequências para a legitimidade do direito da constatação de que agentes coletivos podem ser pessoas deliberativas, concluindo que a teoria demanda ajuste
Novos estudos CEBRAP. Publicado em: 2022
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2. TURISMO, MOVIMENTOS SOCIAIS E PATRIMÔNIO CULTURAL NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP
Resumo: Em São Paulo é possível observar grupos que pleiteiam direitos por meio de ocupações de espaços públicos. No ano de 2020 a cidade (e todo contexto planetário) viveram a incidência da pandemia da COVID-19, a qual provocou uma crise sanitária sem precedentes afetando também profundamente o espaço público e as atividades de turismo. Neste s
Turismo: Visão e Ação. Publicado em: 2022
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3. Aproximações às práticas da terapia ocupacional e sua relação com alguns princípios éticos dos direitos humanos
Resumo Este artigo apresenta os principais resultados de um estudo cujo objetivo foi analisar a relação entre as práticas da Terapia Ocupacional e três dos princípios éticos ou valores dos Direitos Humanos: autonomia, dignidade e igualdade, com base na experiência de terapeutas ocupacionais da cidade de Concepción, no Chile. A metodologia de pesquisa
Cad. Bras. Ter. Ocup.. Publicado em: 2020-09
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4. O Direito nas trincheiras da cidade: urbanismo corporativo e práticas contra-hegemônicas
Resumo Os conflitos urbanos inscrevem tensões próprias dos seus contextos de ocorrência, capazes de revelar contradições e apontar sentidos das disputas, quando observados como parte da lógica capitalista de produção do espaço. Colocam como desafio à pesquisa acadêmica, adentrar esses processos em uma práxis de alinhamento entre a produção de c
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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5. Criação e autoria nas culturas tradicionais desde a Teoria Histórico-Cultural
Resumo As expressões culturais tradicionais sofrem constante subalternização a partir da organização eurocêntrica e colonial, que as deslegitima em seus saberes, cosmologias e modos de ser e viver. O não enquadramento na noção hegemônica de autoria individual nas normas de propriedade intelectual e direitos autorais é uma das formas com que esta s
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 20/12/2019
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6. Thinking About (and with) Maps: A Reflection on Artistic-Activist Interventions in Contemporary Metropolises
Resumo Orientados por interesses políticos, culturais e econômicos específicos, os mapas hegemônicos nomeiam e, com isso, produzem regimes de visibilidade que fixam representações sobre bens e recursos da terra, ao mesmo tempo em que congelam e invisibilizam as dinâmicas sociais e espaciais que caracterizam as regiões e populações cartografadas. At
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 04/11/2019
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7. Escritos insubordinados entre escravizados e libertos no Brasil
resumo Neste artigo analisamos alguns textos coletivos produzidos por escravos e libertos. A partir do Tratado do Engenho de Santana da Capitania da Bahia (1789), dos papéis encontrados com africanos islamizados e suas repercussões na Corte Imperial (1835 e 1836), da declaração dos revoltosos mocambeiros em Viana, Maranhão (1867) e da carta da Comissão
Estud. av.. Publicado em: 12/08/2019
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8. Corpos (Não) Controlados: Efeitos dos Discursos sobre Sexualidades em uma Escola Médica Brasileira
RESUMO As conquistas dos movimentos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) estabeleceram uma tensão na sociedade que sugere serem irreversíveis suas conquistas, inclusive em termos de visibilidade e recusa ao silenciamento. O cenário de redemocratização e a luta contra o preconceito e a discriminação, assim como pelos direitos
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 23/05/2019
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9. Comunicadoras Indígenas e Afrodescendentes Latino-Americanas: Sororidade e Identidades
Resumo: Este artigo irá relacionar mobilizações e narrativas de comunicadoras indígenas sob o olhar do feminismo decolonial. Foca na maneira em que as ações comunicativas de mulheres indígenas do México e América Central contribuem para que sua participação política se entrelace com os esforços de efetivação dos direitos humanos. Pretende-se,
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 01/04/2019
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10. Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, Judicialização de Políticas Públicas no Brasil levanta debates e contribuições para “a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos”, afirma a professora titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Marta Arretche. A obra reúne 12 artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais e política e do direito, dialogando sobre temas como as bases institucionais dos processos de judicialização das políticas públicas no país, além de casos e desafios ligados à judicialização, englobando o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional e preservação ambiental, renda, assistência social, aborto, educação, igualdade de gênero e união homoafetiva. No time de renomados pesquisadores que compõem os estudos apresentados no livro estão Conrado Hübner Mendes, Fabiana Luci de Oliveira, Rogério Arantes, Luciana Gross Cunha e a organizadora, Vanessa Elias de Oliveira, doutora em Ciência Política pela USP e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (PGPP/UFABC). Para o professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, a coletânea “apresenta uma contribuição fundamental para melhor compreender o papel das agências de aplicação, impulsionadas por uma constituição de natureza transformadora, na determinação das políticas públicas no campo social”.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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11. “Ódio eterno ao futebol moderno”: poder, dominação e resistência nas arquibancadas dos estádios da cidade de São Paulo
Resumo: Este artigo explora as contradições e os conflitos vivenciados no futebol brasileiro contemporâneo, tendo por base a dinâmica associativa de determinadas vanguardas de torcedores contra transformações econômicas, sociais e arquitetônicas observadas no espaço dos estádios e na administração dos clubes. Essas vanguardas dividem-se basicamen
Tempo. Publicado em: 2018-08
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12. ATIVISMOS URBANOS EM SÃO PAULO
Este artigo apresenta um balanço das ocupações plurais de espaços públicos de São Paulo, sobretudo naqueles em que ativistas (ou correlatos) têm lutado pela ampliação de direitos à cidade e seus equipamentos públicos. Tais ocupações se realizam por meio de redes de coletivos que envolvem estudantes, artistas, arquitetos, associações e vários
Cad. CRH. Publicado em: 2018-04