Direito Sociais Brasil
Mostrando 13-24 de 827 artigos, teses e dissertações.
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13. Direito à Cidade e esfera pública: entre a participação política e a renovação jurídico-urbanística
Resumo Este artigo propõe uma análise dos aspectos políticos e jurídicos do Direito à Cidade sob a perspectiva do conceito de esfera pública. O Direito à Cidade é interpretado como um elo dinâmico entre a mobilização política, a democratização das relações sociais e do aparato institucional do Estado e a garantia de melhores condições mater
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-08
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14. Direito ou privilégio? Desigualdades digitais, pandemia e os desafios de uma escola pública
RESUMO: O artigo discute alguns dos impactos na educação durante a pandemia de COVID-19 no Brasil em 2020, focalizando a questão do acesso às atividades online por estudantes do ensino básico. O texto está dividido em duas partes: na primeira, debate-se a transferência do ensino presencial para o ensino remoto, tendo como eixo desigualdades digitais,
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2021-08
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15. Representações sociais de aborto para ginecologistas e obstetras da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil
Resumo O objetivo deste estudo foi identificar e analisar as representações sociais de aborto para ginecologistas e obstetras. Para tal, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 20 ginecologistas e obstetras, 10 homens e 10 mulheres de 34 a 67 anos de idade, que atuavam em hospitais da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. Os resu
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-08
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16. Ação direta, luta institucional, construção democrática: aprendendo com os movimentos de sem-teto
Resumo Qual o papel da participação social junto ao Estado na produção das cidades no Brasil contemporâneo? Neste artigo, discutimos as práticas de movimentos sociais urbanos que utilizam a luta institucional como forma de combater a (re)produção da desigualdade urbana. Especificamente, estudamos o caso dos movimentos de sem-teto do Centro de São Pa
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-08
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17. A “Tabela de classificação mineral”, de Oscar Nerval de Gouvêa: mineralogia e medicina no Brasil
Resumo Oscar Nerval de Gouvêa foi um cientista e professor no Rio de Janeiro, Brasil, cuja obra abrange engenharia, medicina, ciências sociais e direito. Este artigo apresenta e discute o texto intitulado “Tabela de classificação mineral”, que ele anexou a sua tese Da receptividade mórbida, apresentada na Escola Superior de Medicina, em 1889. Os fun
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2021-06
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18. Todo mundo é igual? Construções de gênero sob o olhar da juventude
Resumo: A escola pode revelar, entre outras coisas, situações e procedimentos pedagógicos e curriculares relacionados à produção de diferenças e distinções sociais que interfiram na formação e na produção social do desempenho escolar. A Educação de Jovens e Adultos é um sistema de ensino da rede pública no Brasil que oportuniza àqueles que
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2021-03
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19. Práticas sociais do parto e do nascer no Brasil: a fala das puérperas
Resumo O artigo analisa as opiniões de um grupo de mulheres acerca da atenção por elas recebida em maternidades vinculadas ao Programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde. Tais opiniões foram sistematizadas por meio de um questionário aplicado a 10.665 puérperas, nos anos 2016 e 2017, como parte do estudo Avaliação das boas práticas na atenção
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-03
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20. A educação em direitos humanos como suporte às políticas antimanicomiais: história e memória
Resumo A política de saúde mental no Brasil se vê hoje ameaçada pelo retorno da lógica manicomial e isso constitui um risco aos usuários e familiares, pois o sujeito diagnosticado com transtorno mental deixa de usufruir plenos direitos. O objetivo deste ensaio é propor que o resgate da memória da barbárie manicomial seja parte fundamental de uma edu
Trab. educ. saúde. Publicado em: 2021-01
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21. Justiça Juvenil no Brasil: continuidades e rupturas
Resumo O presente ensaio tem por objetivo retomar a discussão acerca da trajetória da justiça juvenil no Brasil. A partir do diálogo com trabalhos já realizados no âmbito da Sociologia, da Criminologia e áreas vizinhas, pretende-se refletir acerca das possíveis continuidades e rupturas, ao longo da história brasileira, dessa justiça no país. Dos C
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
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22. Determinantes da cifra oculta do crime no Brasil: uma análise utilizando os dados da PNAD 2009
Resumo Este artigo estima a cifra oculta para os crimes de furto, roubo e agressão física (lesão corporal) no Brasil com dados da PNAD de 2009. As taxas de cifra oculta são estimadas para diversos grupos demográficos, econômicos e sociais. Posteriormente, estima-se um modelo de regressão probit a fim de identificar os principais determinantes da cifra
Estud. Econ.. Publicado em: 2020-12
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23. A Necessária Transição Planetária: (in) convenientes da COVID-19 para a benfazeja mudança no Brasil e na comunidade internacional de países
Resumo Este trabalho registra a origem e o avanço da COVID-19, destacando-se a necessidade de haver mudanças no agir individual e coletivo para a felicidade. Como objetivo geral, destaca-se a visão espiritualista da Análise Econômica do Direito como instrumental para implementar alteridade nas relações sociais. Especificamente, objetiva-se alertar par
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08
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24. Dilemas morais da gestão pública brasileira no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus
Resumo Devido à pandemia do novo coronavírus, a gestão pública brasileira tem tomado decisões de interesse público que impactam diretamente a vida de praticamente todos os brasileiros e apresentam diversas questões éticas intrínsecas. Diante deste contexto, este short paper tem como objetivo identificar e debater alguns dos principais dilemas morais
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08