Direito Romano
Mostrando 13-24 de 119 artigos, teses e dissertações.
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13. A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento
Resumo O objetivo deste artigo é analisar o status da tradição romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, estudou-se a experiência jurídica de alguns reinos germânicos, estabelecidos no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro Império Romano Germânico e a infl
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-12
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14. Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano1
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito r
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-06
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15. Estudo do Ventrículo Direito na Forma Indeterminada da Doença de Chagas pelo Doppler Ecocardiograma
Fundamento: Pacientes com forma indeterminada da doença de Chagas/normalidade cardíaca (FIDC/NC) apresentam eletrocardiograma e raios X de tórax normais, porém, quando submetidos a exames mais sofisticados, são detectados alguns graus de alterações morfofuncionais do coração. Objetivo: Avaliar a prevalência de disfunção sistólica e diastólica
Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 16/12/2014
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16. Evolução do Conhecimento Anatomofisiológico do Sistema Cardiovascular: dos Egípcios a Harvey
O conhecimento da anatomofisiologia do Sistema Cardiovascular (SCV) progride desde o quarto milênio AC. No Egito (3500 AC), acreditava-se que um conjunto de canais conectava-se ao coração, transportando ar, urina, ar, sangue e a alma. Mil anos após, o Corpo Hipocrático, na escola médica de Kós, estabeleceu o coração como o centro do SCV, definindo a
Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 10/10/2014
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17. O ESTATUTO JURÍDICO DAS PERSEGUIÇÕES DOS CRISTÃOS NO IMPÉRIO ROMANO
As perseguições contra os cristãos constituem um dos acontecimentos mais estudados na História do Cristianismo e na História de Roma. A esse respeito, são inúmeros os documentos existentes desde o início do segundo século de nossa era, tanto da parte dos pagãos, como da parte dos cristãos. Tomando esses documentos por base, cabe a pergunta: qual f
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2014
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18. Notas sobre os limites ao exercício do direito de correção paternal no Antigo Regime
O objetivo deste artigo é abordar os limites da disciplina doméstica no contexto do Antigo Regime. Trabalhamos com duas questões: em qual medida o direito romano serviu de base para elaboração do conceito de moderação ao castigo físico aplicado às crianças? E em que medida o controle do encarceramento disciplinar é o resultado de uma política ré
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
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19. A vedação ao abuso de direito como princípio jurídico, à luz da tópica e da sistemática, no sistema normativo civil-constitucional
O presente trabalho consiste no estudo da natureza jurídica da vedação ao abuso de direito, para verificar como se dá o ingresso dessa figura no sistema normativo dos países do sistema romano-germânico, bem como para compreender o seu âmbito de aplicação e os seus efeitos jurídicos. Procuramos encontrar explicação da matéria à luz da tópica e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/10/2012
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20. Não aplicabilidade do princípio da insignificância aos portadores de maus antecedentes ou reincidentes em pequenos delitos
O trabalho foi desenvolvido para analisar a aplicabilidade do princípio da insignificância aos portadores de maus antecedentes ou reincidentes em pequenos delitos. O princípio da insignificância, fundamentado em outros princípios constitucionais e legais, é um vetor de interpretação restritiva do tipo penal e teve origem no brocardo romano mínima no
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/10/2012
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21. Ulpiano e o estoicismo no direito romano do principado
This thesis seeks to demonstrate how, in the Principate (High Roman Empire - the classic period from 27 BC to 284 AD), Stoic philosophy, absorbed by the sovereign of Rome, influenced the Roman law. As a guiding principle, we use the work of the jurist Ulpian in particular its Liber Singularis Regularum and the Title I of Book I from the Digesta of the Justin
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2012
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22. União estável sob a perspectiva do parentesco por afinidade / Union stable sous perspective de parente par alliance
A presente pesquisa tem por objetivo fundamental interpretar o atual sistema jurídico a partir do fato de ter sido incluída, no Código Civil de 2002, a união estável como geradora do parentesco por afinidade entre um dos conviventes e os filhos crianças e adolescentes do outro, além de defender a tese da necessidade de nova interpretação doutrinári
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/09/2012
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23. O direito à honra post mortem e sua tutela / Il diritto allonore e la sua tutela
Il tema di questa dissertazione è quello del diritto allonore post mortem e la sua tutela. La prima parte di questo lavoro è dedicata alla presentazione del tema e delle sue limitazioni. Dopo si ha fatto uno Studio a rispetto delle diverse concezioni donore e della sua tutela nella Storia, specialmente nel Diritto greco antico, Diritto Romano, Diritto Talm
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
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24. Juros e usura no direito brasileiro: uma reflexão sob a perspectiva Tomista / Interest and usury in Brazilian law: a reflexion under the thomistic perspective
O presente estudo propõe uma análise sobre o tema da usura no pensamento de São Tomás de Aquino de forma a determinar sua aplicabilidade à questão dos juros remuneratórios tal qual se apresenta hodiernamente no Direito Brasileiro. Inicialmente a concepção de Aquino é avaliada à luz da tríplice base que a compõe: a Lei Natural, segundo a qual se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/05/2012