Direito Romano
Mostrando 1-12 de 119 artigos, teses e dissertações.
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1. Os usos do direito na América ultramarina portuguesa: entre o pragmatismo dos rústicos e a argumentação refinada dos letrados
RESUMO Este texto se propõe a dialogar com a obra do jurista António M. Hespanha, mais especificamente com o artigo “Porque é que existe e em que é que consiste um direito colonial brasileiro” e o livro Como os juristas viam o mundo. A partir de suas contribuições em torno do direito, pretende-se debater a existência de um direito local e o seu us
Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. Publicado em: 2022
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2. VIDA E DIREITO ENTRE GIORGIO AGAMBEN E YAN THOMAS
RESUMO O presente artigo pretende explorar um tema ainda incipiente na literatura secundária referente ao estatuto do direito em Giorgio Agamben e ao peso do direito romano em seus trabalhos. Para isso lançamos mão do debate entre Agamben e Yan Thomas, um importante historiador do direito romano com quem Agamben teve um contato bastante intenso. Ao longo
Kriterion. Publicado em: 2020-12
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3. Vias de acesso à apresentação real do clero nas Índias no final do século XVIII: o caso chileno
Resumo: Pelo cruzamento de informações obtidas a partir da correspondência privada e da documentação do Conselho das Índias relativa ao Chile, será analisado o direito de apresentação à monarquia da hierarquia da Igreja nas Índias. Observam-se duas situações: dos pretendentes que podiam realizar a consulta por via reservada e daqueles que só po
Tempo. Publicado em: 2020-09
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4. Transplate Cardíaco e a “Câmara Secreta”: Como a Avaliação Ecocardiográfica do Ventrículo Direito pode Revelar a Rejeição Celular Aguda
Resumo: Nesse artigo busca-se compreender os princípios da participação na forma de uma trama complexa, a partir do pensamento político e pedagógico de Paulo Freire. Indaga-se, entre outras questões, sobre as experiências históricas, direta ou indiretamente vivenciadas, que o influenciaram na incorporação da participação como premissa basilar de
Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 2020-04
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5. Interlocuções entre a Declaração de Astana, o Direito à Saúde e a formação em Medicina de Família e Comunidade no Rio de Janeiro, Brasil
Resumo Este artigo discute e promove inquietações à luz da repercussão dos 40 anos da Declaração de Alma-Ata e também da Declaração de Astana, discutindo os possíveis impactos na formação em Medicina de Família e Comunidade, segundo o olhar de 2 Programas de Residência de 3 instituições públicas: a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-04
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6. A ética da monogamia e o espírito do feminicídio: marxismo, patriarcado e adultério na Roma Antiga e no Brasil Atual
RESUMO A partir do tema da criminalização do adultério feminino, este artigo apresenta algumas questões do debate conceitual em torno do termo “patriarcado”, principalmente aquelas debatidas por Engels e autoras marxistas do século XX. O contexto patriarcal romano da época augustana é discutido com o objetivo de apontar especificidades históricas
História. Publicado em: 02/12/2019
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7. Para instruir a mocidade: lógica e moral em lições no compêndio de filosofia, de José Soriano de Souza
Resumo: Neste trabalho temos como objetivo apresentar algumas considerações sobre duas lições presentes no compêndio Lições de philosophia elementar racional e moral, de José Soriano de Souza, publicado em 1871 na cidade do Recife. Ele destinou a maior parte da sua vida às atividades intelectuais e públicas. Seus estudos básicos ocorreram no Lyceu
Rev. Bras. Hist. Educ.. Publicado em: 14/11/2019
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8. O uso do SUS como estigma: a visão de uma classe média
Resumo Acesso é um conceito central para a efetivação da universalidade do SUS, mas pouco valorizado nas publicações oficiais do Ministério da Saúde. Talvez por isso, o acesso no SUS ainda seja visto como excludente. Desde a implantação da Estratégia Saúde da Família, houve importante melhora no acesso percebido pelos usuários, embora as classes
Physis. Publicado em: 20/12/2018
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9. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROPRIEDADE, O SURGIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL E A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ENQUANTO PROPULSORA DO CONTEÚDO EXISTENCIAL MÍNIMO
Este trabalho, tem por objetivo discorrer o surgimento e a evolução da posse e da propriedade, desde a mera ocupação e uso do solo oriundo da revolução agrícola, passando pela antiguidade grega e seu antropocentrismo, pelo Império romano e suas codificações. A invenção da usucapião. O feudalismo. As revoluções inglesas: Puritana e Gloriosa. Os
Publicado em: 29/07/2018
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10. Financeirização da moradia e segregação socioespacial: Minha Casa, Minha Vida em São José dos Campos, Taubaté e Jacareí/SP
Resumo O presente artigo aborda o processo de internacionalização do capital financeiro no Brasil após a década de 1990, no período denominado neoliberal, e a política pública habitacional na fase neodesenvolvimentista, entre 2002 e 2016, por intermédio da produção de moradia vinculada ao Programa Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A discussã
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/05/2018
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11. O direito contratual comparado em nova perspectiva: revisitando as diferenças entre os sistemas romano-germânico e de common law
Resumo Este artigo busca oferecer uma nova interpretação de certas distinções clássicas entre o direito dos contratos romano-germânico e anglo-saxônico. Desta análise surge um padrão claro, mas até então negligenciado. O sistema de civil law impõe mais limitações ao conteúdo das obrigações contratuais, valorizando o papel da boa-fé como sta
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-12
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12. ESTIMULAÇÃO TRANSCRANIANA POR CORRENTE CONTÍNUA (ETCC) E ASSIMETRIAS MANUAIS: O EFEITO DA ESTIMULAÇÃO NA DESTREZA MANUAL
RESUMO O objetivo foi avaliar os efeitos da estimulação transcraniana por corrente contínua (ETCC) sobre o córtex motor primário (M1) nas assimetrias de desempenho manual em uma tarefa de destreza manual. A amostra foi composta por 28 voluntários, destros, do sexo masculino e sem comprometimento neurológico. A tarefa (Grooved Pegboard) consistiu em en
J. Phys. Educ.. Publicado em: 26/10/2017