Direito Previdenciario
Mostrando 1-12 de 70 artigos, teses e dissertações.
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1. O “habitus previdenciário” na vida das famílias rurais: o caso dos municípios de São Miguel do Anta e Piranga na Zona da Mata Mineira
RESUMO: A universalização do direito à previdência social rural para os produtores e trabalhadores rurais é uma conquista recente da sociedade brasileira. A implementação deste benefício se deu no início da década de noventa. O objetivo deste artigo foi analisar os efeitos da previdência social rural no modo de vida das famílias com aposentados.
Cienc. Rural. Publicado em: 18/05/2017
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2. Previdência Social: a saga entre trabalho e adoecimento
Resumo Este artigo propõe reflexões acerca do acesso dos sujeitos ao reconhecimento do direito previdenciário. A abordagem qualitativa possibilitou a análise do movimento das realidades dos usuários. Foram realizadas entrevistas individuais e grupos focais com usuários da política pública previdenciária na Gerência Executiva do Instituto Nacional d
Rev. katálysis. Publicado em: 2015-12
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3. As LER/DORT no contexto do encontro simbólico entre pacientes e médicos peritos do INSS/SP
Este artigo discute aspectos da relação médico-paciente no contexto do encontro simbólico entre portadores de LER/DORT e médicos peritos do Instituto Nacional de Seguro Social de São Paulo (INSS/SP). A pesquisa empírica que serviu de base à discussão foi de abordagem qualitativa e utilizou como instrumento para obtenção dos dados a entrevista em p
Saude soc.. Publicado em: 2013-09
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4. Uma análise das formas de remuneração dos sócios por meio do planejamento tributário
A redução dos custos de empresas por meio de planejamento tributário é tópico recorrente tanto na pesquisa acadêmica como na prática empresarial. Este trabalho tem como objetivo estudar as formas de remuneração de sócios de empresas que pagam imposto de renda pelo lucro real, a saber: distribuição de lucros, juros sobre capital próprio e pagamen
RAM, Rev. Adm. Mackenzie. Publicado em: 2013-04
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5. Aposentadoria especial: análise do instituto com ênfase na conversão de tempo especial no Regime Geral da Previdência Social
O presente trabalho tem como objeto o estudo do benefício previdenciário de aposentadoria especial, especialmente as hipóteses de conversão do tempo de serviço/contribuição. Diante da importância do instituto em apreço, pretende-se questionar, à luz da Constituição Federal, da doutrina nacional e da jurisprudência de nossos tribunais, o conceito
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/11/2012
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6. O conceito constitucional de dependência econômica na pensão por morte
This dissertation talks about the concept of economic dependence for getting the pension benefit for death. It aims to analyze who the insureds economic dependents are, according to the Federal Constitution. The pension benefit for Death, constitutionally provided, as well as listed in an ordinary law n. 8.213/91, is a social security benefit granted to the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
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7. O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero
O princípio da igualdade, norma fundamental do Estado Social Democrático brasileiro, assume especial relevo quando se analisa o modelo de distribuição de benefícios previdenciários em função do gênero. A realização do direito à previdência social, direito fundamental de segunda dimensão, deve orientar-se pela isonomia no acesso aos bens jurídi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
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8. Criança e adolescente sob a guarda de avós: proteção integral, dignidade da pessoa humana e reflexos previdenciários
A guarda de crianças e adolescentes por seus avós é instrumento de proteção e fato social complexo, resultado de múltiplos fatores como o envelhecimento populacional, a solidariedade, as novas formações familiares e a necessidade dessas famílias se readequarem em virtude de fatores externos e internos, em uma dinâmica própria. O presente estudo ci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2011
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9. O SEGURADO EMPREGADO DOMÉSTICO E A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E SOLIDARIEDADE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA QUESTÃO DE POLÍTICA JURÍDICA
Esta dissertação visa promover uma discussão sobre o regime geral da previdência social, apresentando os principais aspectos relacionados ao segurado empregado doméstico, por meio um estudo à luz do Princípio Constitucional da Igualdade e da Solidariedade. O presente trabalho foi desenvolvido junto ao Curso de Mestrado em Ciência Jurídica-CMCJ/UNIVA
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/12/2011
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10. Invalidez acidentária: definição, caracterização e efeitos
Trata-se de dissertação de mestrado que investiga a invalidez acidentária. A investigação inicia-se na análise do contexto previdenciário, que é compreendido como fenômeno inerente à Seguridade Social. Vencida a contextualização da investigação, passa-se a análise do significado do risco social enquanto objeto da proteção previdenciária. Ap
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/10/2011
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11. O direito fundamental da saúde do trabalhador e a quantificação do adicional de insalubridade
Há tempos a saúde e vida do trabalhador vem sendo objeto de estudo dos pesquisadores, notadamente diante do considerável número de acidentes de trabalho ocorridos nos quatro cantos do mundo. Assim, surge a preocupação constante dos organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT),
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
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12. O direito à desaposentação
Este trabalho tem o intuito de analisar a evolução histórica mundial da seguridade social, com ênfase nos princípios constitucionais brasileiros previdenciários, para chegarmos até o estudo acurado sobre o instituto da desaposentação, tema latente que surge com a continuidade laborativa da pessoa jubilada, a qual pretende, em razão das contribuiç�
Publicado em: 2011