Direito Penal Ecologico
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1. Conservation of the environment, criminalization and perception of the society / Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
A busca desenfreada pelo crescimento econômico subjugou o meio ambiente. A subseqüente destruição da natureza caracteriza-se nesse início de século XXI, como um dos maiores problemas da sociedade humana. A conservação do meio ambiente surge como uma questão de sobrevivência para o ser humano. Tal percepção começou a se disseminar mundialmente po
Publicado em: 2010
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2. A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
O presente estudo tem por objeto a análise transdisciplinar da política criminal ambiental contemporânea, relacionando dois fenômenos latentes na atualidade: a crise ecológica e a expansão do sistema punitivo. Em vista disso, em um primeiro momento, será examinada a crise ecológica estabelecida nas últimas décadas do século XX, levando-se em consi
Publicado em: 2009
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3. A violência intrafamiliar e a justiça
O objetivo deste estudo foi analisar as dimensões estruturais, de desenvolvimento e funcionais das famílias em situação de violência, sob intervenção judicial, em um município do Estado de São Paulo, Brasil. Utilizou-se o referencial teórico centrado na visão do contexto ecológico do desenvolvimento humano. A metodologia adotada é de natureza qu
Revista Latino-Americana de Enfermagem. Publicado em: 2008-10
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4. Instrumentos de controle na proteção legal das florestas
O presente trabalho busca o estudo da aplicação dos instrumentos denominados de Comando &Controle na proteção legal de florestas brasileiras, abordando as suas modalidades e formas de apresentação dentro das esferas administrativa, penal e civil. O tema é relevante posto que dentro dos objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente, bem como de pol�
Publicado em: 2008