Direito Internacional De Desenvolvimento
Mostrando 1-12 de 225 artigos, teses e dissertações.
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1. GERENCIALISMO E PÓS-GERENCIALISMO: EM BUSCA DE UMA NOVA IMAGINAÇÃO PARA AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL
Resumo Após cerca de duas décadas de predomínio da perspectiva gerencialista como referência para o reformismo no sistema educacional brasileiro, verifica-se uma crise de imaginação, a qual não deixa de produzir um vazio que ajuda a explicar o atual protagonismo de questões relacionadas à moralidade e a clivagens ideológicas no debate sobre educaç
Sociol. Antropol.. Publicado em: 20/12/2019
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2. Diversidade Sexual e Proteção Integral à Infância e Juventude no Direito Internacional
Resumo No presente trabalho defende-se que a orientação sexual constitui âmbito de proteção integral prevista na normativa internacional dos direitos humanos da criança, o que impõe ao Estado e à sociedade o desenvolvimento de ações e políticas que tenham por objetivo promover discussões sobre diversidade sexual e direitos sexuais como mecanismo
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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3. Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil
Resumo A globalização, ao lado do crescimento do comércio e da riqueza, influenciou o considerável desenvolvimento do Direito do Consumidor durante os últimos 50 anos. Em alguns países, o Direito do Consumidor é regulado em nível constitucional. Por exemplo, no Brasil, a proteção do consumidor foi determinada como um valor constitucional. Este valo
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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4. Os cursos de graduação podem compensar a falta de capital cultural e background de estudantes?
Resumo Nos últimos tempos, em função da massificação dos sistemas e da ampliação do acesso de estudantes provenientes de contextos familiares, socioeconômicos e culturais menos favorecidos, a melhoria da qualidade e da equidade tem se tornado um importante desafio para as políticas educacionais da educação superior. Especialmente em países em fas
Educ. Pesqui.. Publicado em: 17/01/2019
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5. Aspectos de regulação internacional do petróleo: o caso Brasil
RESUMO O presente trabalho tem por objeto abordar os aspectos de regulação internacional do petróleo, mais precisamente aqueles previstos na Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 1982, que definem a obrigatoriedade do pagamento de royalties às Nações Unidas advindos da exploração dos hidrocarbonetos nas plataformas estendidas. Uti
Estud. av.. Publicado em: 2019-01
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6. Entre a biomedicina, a saúde pública e os direitos: um estudo sobre os argumentos do Consórcio Internacional sobre Contracepção de Emergência para promover o acesso aos contraceptivos de emergência em “países em desenvolvimento”
Resumo Esta é uma pesquisa socioantropológica documental sobre os argumentos do Consórcio Internacional sobre Contracepção de Emergência (ICEC) para ampliar o acesso das mulheres ao método nos “países em desenvolvimento”. Três abordagens teóricas foram identificadas: a sanitária, a farmacêutica e a dos direitos. Este trabalho permite refletir
Cad. Pagu. Publicado em: 04/10/2018
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7. Direito à saúde e austeridade fiscal: o caso brasileiro em perspectiva internacional
Resumo O artigo analisa implicações da política de austeridade no Brasil sobre a garantia do direito social universal, com foco no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e no direito à saúde. Os efeitos da política de austeridade brasileira são analisados em perspectiva internacional, com base em evidências produzidas em diferentes contextos
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-07
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8. Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias
Resumo Nos últimos anos, acirrou-se o debate internacional sobre diferentes concepções de universalidade em saúde, polarizado nas propostas de sistema universal versus cobertura universal em saúde. A concepção de cobertura universal tem sido difundida por organizações internacionais e incorporada às reformas dos sistemas de saúde de alguns países
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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9. Quem são, o que falam e quem escuta os pobres?
Resumo O direito a uma vida digna para todos requer a superação de desafios impostos aos grupos mais vulneráveis, sendo a pobreza um dos fenômenos mais antigos e devastadores. Ouvi-los é essencial para criar possibilidades de superação. O estudo objetiva identificar características dessa escuta, no contexto da promoção da saúde e dos Objetivos de
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-12
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10. O Julgamento da Corte Constitucional Italiana sobre Imunidade Estatal em Casos de Sérias Violações de Direitos Humanos ou Direito Humanitário: uma tentativa de análise sob o enfoque do Direito Internacional
Resumo O artigo discute o julgamento 238/2014 emanado pela Corte Constitucional Italiana sobre Imunidade Estatal em casos de sérias violações a direitos humanos ou direito humanitário. O propósito é oferecer algumas reflexões críticas sobre a potencial relevância deste julgamente no posterior desenvolvimento do regime jurídico internacional em rela
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-12
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11. O Público Infantil nos Museus
Resumo: Este texto apresenta reflexões acerca das relações entre cultura, educação e infância, a partir de estudos que se debruçaram sobre a temática da infância e dos museus, e do acompanhamento das visitas realizadas pelo público infantil ao Museu Internacional de Arte Naïf do Brasil, localizado na cidade do Rio de Janeiro. A investigação teve
Educ. Real.. Publicado em: 07/06/2016
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12. Violação de direitos de crianças e adolescentes no Brasil: interfaces com a política de saúde
RESUMO Este ensaio tematiza os desafios e contradições que permeiam a conquista do estatuto de cidadania de crianças e adolescentes brasileiros, com ênfase na defesa do direito à saúde. Descreve o fenômeno da violação de direitos de crianças e adolescentes e suas repercussões na ótica do conceito ampliado de saúde, das políticas públicas a ele
Saúde debate. Publicado em: 2016-06