Direito Humanitario
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13. "Nosso Darfur, Darfur deles": a política desviante do Sudão e a nascente "limpeza étnica" em uma emergente anarquia Africana
Este artigo analisa a atual guerra civil na região oeste da República do Sudão (RS), em Darfur, dentro do contexto mais amplo da antiga crise de governo do país no âmbito nacional, que é condicionada pelas políticas desiguais do Estado central e de sua elite árabe dominante. Usando o que Frost (1996) identificou como conjunto de normas "estabelecidas
Contexto Internacional. Publicado em: 2008-08
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14. Violações de direitos humanos, lei e memória coletiva
Respostas institucionais a violações maciças dos direitos humanos e do direito humanitário podem afetar os registros de direitos humanos futuros, pois, entre outras implicações, contribuem para aviventar a memória coletiva referente aos capítulos sombrios da história de uma nação. Este artigo explora, primeiramente, as idéias teóricas concernent
Tempo Social. Publicado em: 2007-11
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15. O direito internacional humanitário como instrumento de proteção da condição humana e de promoção da paz
This dissertation aims at discussing rights protection legal tools applied in armed conflicts, as well as the importance of International Humanitarian Law to guarantee the sustainability of pacific forms of controversy solutions in plural and complex societies. First, because it is a branch of International Public Law concerned with the restriction of armed
Publicado em: 2007
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16. Colombian refugees in Brazil : internal passages interpretation / Refugiados colombianos no Brasil : interpretações das suas travessias internas
O conflito armado interno que vive a Colômbia há 40 anos continua acompanhado de violações generalizadas dos direitos humanos e do direito internacional humanitário. Todos os atores do conflito-guerrilhas, grupos paramilitares e forças armadas cometem violações graves tais como massacres, assassinatos e seqüestros. A partir desse conflito se produzi
Publicado em: 2007
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17. Crimes de guerra e responsabilidade internacional / War Crimes and International Responsibility
Os crimes de guerra estão sendo praticados das piores maneiras possíveis sob os olhos e ouvidos de toda a comunidade internacional e acima de qualquer legislação já estabelecida nesse sentido. Verifica-se nesse estudo primeiramente a guerra, sua história e seus doutrinadores, como também a atuação de organismos multinacionais, de Tribunais ad hoc e
Publicado em: 2006
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18. O indiciado como sujeito de direitos no inquérito policial brasileiro / The defendant as a rights subject in a Brazilian police investigation
A observância às bases normativas de um Estado Democrático de Direito garante a paz social. Esse é o ponto de partida para inferir-se que os procedimentos adotados em qualquer esfera da Administração Pública devem ser pautados dentro da garantia de um tratamento idôneo e humanitário a ser conferido a qualquer ser humano que esteja sendo investigado
Publicado em: 2006
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19. HUMAN RIGHTS, MORAL INTERDEPENDENCE AND THE REDEFINITION OF THE USE OF FORCE BY UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL: THE CASE OF UNPROFOR / DIREITOS HUMANOS, INTERDEPENDÊNCIA MORAL E A REDEFINIÇÃO DO USO DA FORÇA PELO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS: O CASO DA UNPROFOR
The paper analyzes normative transformations in the use of force by the Security Council of the United Nations and the way in which the UNPROFOR (United Nations Protection Force) expresses these changes. The growing widespread of the UN human rights regime combined with the increase on levels of moral interdependence among UN member states are at the center
Publicado em: 2006
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20. O refugiado africano no Brasil
O presente trabalho tratará do Direito Internacional dos Refugiados. Iniciaremos este estudo posicionando no quadro do Direito a matéria em análise, o que significa, portanto, realizar uma brevíssima passagem pelo Direito Internacional Público, de forma a localizarmos o Direito Humanitário, seu surgimento e seu conteúdo. Seguindo o mesmo raciocínio,
Publicado em: 2005