Direito Estudo E Ensino
Mostrando 1-12 de 396 artigos, teses e dissertações.
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1. A educação de jovens e adultos e sua imbricação com o ensino regular
Resumo: O direito à educação no Brasil tem sido objeto de interesse social e se constituiu campo de estudos acadêmicos e de instituições governamentais que avaliam políticas públicas. O objetivo deste artigo é apresentar resultados de pesquisa sobre o público potencial e atendido pela educação de jovens e adultos (EJA), como direito educacional c
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Publicado em: 2022
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2. Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Resumo Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Esperidião Calisto e o preconceito escolar com base na cor: educação, cidadania e racialização no século XIX (Porto Alegre, Rio Grande do Sul)
Resumo: Nos primeiros anos do regime republicano brasileiro, logo após a Abolição da escravatura, intelectuais da imprensa negra de Porto Alegre, como Esperidião Calisto, argumentavam que as crianças negras permaneciam segregadas nas escolas em decorrência da permanência de costumes escravistas, o que colocava em xeque as promessas liberais republican
Tempo. Publicado em: 2021-08
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4. As contribuições de Meirieu para a formação continuada de professores e a adoção de práticas pedagógicas inclusivas
Resumo: Trata-se de uma pesquisa-ação colaborativo-crítica desenvolvida em uma escola municipal de ensino fundamental de Vitória (Espírito Santo). A investigação é um desdobramento do projeto “Observatório Nacional de Educação Especial: estudo em rede nacional sobre as salas de recursos multifuncionais nas escolas comuns”, cujo objetivo foi pr
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 2020-08
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5. Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio?
Resumo O artigo é resultado de uma pesquisa, que teve como objeto de estudo a ampliação do direito à Educação, considerando o acesso ao Ensino Médio para jovens de 15 a 17 anos. Tem como referência legal o que determinam a Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional n o 59/2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n o 9.394/1
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2020-06
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6. Formação docente continuada e práticas de ensino no atendimento educacional especializado
Resumo Este texto trata da formação docente continuada e das práticas de ensino no Atendimento Educacional Especializado (AEE). À luz da abordagem histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica, objetivamos debater a atuação do docente na promoção de uma educação escolar que favoreça a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos com defici
Pro-Posições. Publicado em: 02/12/2019
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7. Interações entre práticas alimentares e identidades: ressignificando a escola pública e a alimentação escolar
Resumo: Estudos sobre práticas alimentares no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) têm apontado um paradoxo: de um lado, o PNAE avançou como política fundamentada no direito humano à alimentação adequada e, de outro, ainda apresenta um viés assistencialista que tende a contribuir para identidades estigmatizadas. Considerando
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 31/10/2019
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8. Política pública, Educação Especial e escolarização no Brasil
Resumo O texto tem como objetivo a análise da escolarização das pessoas com deficiência no Brasil, considerando prioritariamente o período 2008 a 2018, em função de uma política pública que assume a inclusão escolar como diretriz para a ação nos diferentes espaços da gestão educacional. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
Educ. Pesqui.. Publicado em: 21/10/2019
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9. Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio?
Resumo O artigo é resultado de uma pesquisa, que teve como objeto de estudo a ampliação do direito à Educação, considerando o acesso ao Ensino Médio para jovens de 15 a 17 anos. Tem como referência legal o que determinam a Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional n o 59/2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n o 9.394/1
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 12/09/2019
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10. Escola, trabalho e gênero: uma experiência da Educação de Jovens e Adultos na rede pública de ensino de Porto Alegre
RESUMO O direito à educação é uma pauta antiga para as mulheres, em especial as trabalhadoras. Resgatar esse direito nos bancos escolares da EJA é um desafio para as estudantes que precisam conciliar o estudo com o trabalho remunerado, o trabalho doméstico, os compromissos familiares e outros. A escola também é desafiada a dialogar com saberes produz
Educ. rev.. Publicado em: 29/07/2019
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11. A Percepção do Supervisor do Provab sobre a Fixação do Médico na Atenção Primária à Saúde
RESUMO Atrair profissionais médicos para o trabalho na Atenção Primária em Saúde (APS) tem sido um desafio permanente para o Sistema Único de Saúde. A impossibilidade de educação continuada e permanente configura-se como um dos principais fatores impeditivos do provimento e da fixação de médicos na APS. O Programa de Valorização do profissional
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 2019-06
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12. Gestão educacional e materialização do direito à educação: avanços e entraves
RESUMO O artigo problematiza, a partir de informações do Censo Escolar da Educação Básica de 2016, se e como a gestão educacional tem materializado o direito à educação consagrado na Constituição Federal de 1988. Parte-se do princípio de que proclamar direitos é distinto de efetivá-los. O estudo compõe pesquisa que investiga perspectivas e nua
Educ. rev.. Publicado em: 2018-04