Direito Economico
Mostrando 37-48 de 679 artigos, teses e dissertações.
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37. A ECONOMIA POLÍTICA DOS BACHARÉIS UDENISTAS
O presente artigo expõe as concepções de economia dos principais bacharéis udenistas, tais como Afonso Arinos, Aliomar Baleeiro e Bilac Pinto. Distintamente da consagrada tese de Maria Victoria Benevides, que vê nos bacharéis um discurso econômico arcaico e vago, o texto identifica uma concepção relativamente estável da economia, compreendendo-a co
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 08/05/2017
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38. O backlog de patentes no Brasil: o direito à razoável duração do procedimento administrativo
Resumo O INPI tem assistido a um atraso crônico no processamento de pedidos de patentes. O tempo de concessão de patentes no Brasil saltou quatro anos em uma década, atingindo 10,8 anos em 2013. O backlog (pendência) reduz a eficácia do sistema de patentes ao provocar um ambiente de incerteza e insegurança jurídica, desvirtuando a finalidade precípua
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-04
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39. Descentralização da educação de surdos no Brasil e seus desdobramentos no Espírito Santo
Resumo Este artigo resulta de uma pesquisa mais ampla cuja finalidade foi estudar a alfabetização de surdos no Espírito Santo, Brasil, no período de 1950 a 1970. Objetiva, especificamente, compreender o processo de descentralização da educação/alfabetização de surdos no Brasil e a consequente criação das primeiras classes de alfabetização de cr
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2017-03
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40. Lições a partir do PAH em um contexto politico volátil: movimentos sociais entre restauração e ruptura
Resumo O movimento contrário aos despejos na Espanha (Plataforma de Afectados por Hipoteca, PAH) está, entre outros, na linha de frente da resposta social à crise e aos seus efeitos. Gera uma ampla gama de práticas contra-hegemônicas e conforma um novo sentido comum de ruptura, que reflete os interesses antagônicos e irreconciliáveis entre as elites e
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-03
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41. Explorando a estrutura da confiança: apontamentos em sociologia do direito a partir do funcionamento da Lei de Medidas Cautelares
Resumo O presente estudo tem como objetivos apresentar e discutir dados empíricos coletados e sistematizados em pesquisa realizada entre 2011 e 2012 junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, precisamente nas Varas Criminais da Comarca da Capital, acerca do funcionamento da então nova Lei de Medidas Cautelares (Lei n. 12.403/2011), e aponta
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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42. Questão urbana e envelhecimento populacional: breves conexões entre o direito à cidade e o idoso no mercado de trabalho
Resumo Este texto discute a questão urbana em sua relação com o envelhecimento populacional. De forma resumida, evidencia-se o efeito do capital financeiro, nos séculos XX e XXI, sobre o espaço urbano, o trabalho e a seguridade social. Defende-se que a perda do direito à cidade é o último estágio do desmonte do Estado de Bem-Estar Social. Com o avan
Cad. Metrop.. Publicado em: 2016-12
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43. Saúde e inovação: dinâmica econômica e Estado de Bem-Estar Social no Brasil
Resumo: A efetivação da saúde como um direito fundamental exige importante esforço, teórico e político, de articulação das dimensões econômicas e sociais, por vezes contraditórias, do desenvolvimento. Este trabalho indica a necessidade de um olhar sistêmico das políticas relacionadas à base produtiva e de inovação em saúde e à construção
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 03/11/2016
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44. PROPRIEDADE E OUTRAS FORMAS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS - UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR
Resumo Este trabalho discute o conceito de direitos de "propriedade" numa perspectiva interdisciplinar (direito e economia), de modo a compor um quadro conceitual para análise de questões relacionadas à apropriabilidade relacionadas a bens públicos e common pool resources. Primeiramente, discutem-se as diferenças entre os conceitos jurídico e econômic
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 2016-09
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45. Um Sentido para a Legitimidade do Direito: consciência, ação e interação
Resumo o presente artigo pretende fazer uma releitura dos pressupostos de validade do direito tomando como campo de pesquisa o mundo da vida interpretado como esfera em que suscitam os discursos, os diálogos interpelativos e, em última instância, a esfera do exercício democrático. Diante das questões fenomenológicas de conteúdo político e econômico
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-08
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46. Marxismo e evolução: alegações para a retomada de um programa de pesquisa
RESUMO Assim como a maioria das teorias das ciências sociais, a teoria de Marx é uma teoria da evolução. Marx distingue a evolução histórica relativa às lutas de classes da lógica evolucionária do sistema capitalista. Contudo, ele não traça uma distinção clara entre trabalho e interação: tende, assim, a subordinar a luta de classes à lógica
Tempo soc.. Publicado em: 2015-12
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47. A Política das Cláusulas Expropriatórias
Resumo Há um consenso de longa data de que a expropriação arbitrária ou excessiva de propriedade privada por um país é prejudicial em termos de crescimento econômico. Ainda que constituições nacionais possam exercer um papel importante na proteção da propriedade privada, muito pouco se sabe sobre como, em realidade, elas restringem o poder do dom�
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-12
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48. A introdução do complexo econômico industrial da saúde na agenda de desenvolvimento: uma análise a partir do modelo de fluxos múltiplos de Kingdon
O complexo da saúde refere-se a toda a base produtiva envolvida na prestação de serviços, promoção e vigilância em saúde, envolve tanto o segmento secundário da economia, a exemplo das indústrias de base química, biotecnológica, mecânica e de materiais, quanto o terciário, referente aos serviços prestados nos estabelecimentos de saúde. O refe
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-08