1. O titular de dados como sujeito de direito no capitalismo de vigilância e mercantilização dos dados na Lei Geral de Proteção de Dados

Resumo Este artigo objetiva, em geral, caracterizar o regime jurídico da Lei Geral de Proteção de Dados sob os conceitos apresentados pelo capitalismo de vigilância, tendo como objetivos específicos: (I) descrever a economia política da vigilância e o papel do titular de dados/ usuário de serviços digitais e (II) identificar a inserção da LGPD no

Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04

2. Smart Cities: extrafiscalidade como indutora do desenvolvimento de cidades inteligentes

Resumo: O presente artigo aborda as cidades inteligentes, levando em consideração a criação e o desenvolvimento dos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável como um direito humano. As cidades inteligentes representam uma forma de promoção de vida digna aos seus moradores, pois elas adquirem essa denominação em razão do atendimento de protoc

Interações (Campo Grande). Publicado em: 2021-03

3. Avaliação farmacológica do extrato hidroalcoólico dos frutos da Campomanesia phaea em ratos

Resumo Campomanesia phaea (Myrtaceae), popularmente conhecida como cambuci, é uma das várias espécies de plantas que produzem frutos comestíveis amplamente utilizados na nutrição humana. Apesar de seu consumo e potencial econômico, há poucas pesquisas científicas sobre a Campomanesia, especialmente aquelas relacionadas aos seus benefícios terapêut

Braz. J. Biol.. Publicado em: 2020-09

4. A Necessária Transição Planetária: (in) convenientes da COVID-19 para a benfazeja mudança no Brasil e na comunidade internacional de países

Resumo Este trabalho registra a origem e o avanço da COVID-19, destacando-se a necessidade de haver mudanças no agir individual e coletivo para a felicidade. Como objetivo geral, destaca-se a visão espiritualista da Análise Econômica do Direito como instrumental para implementar alteridade nas relações sociais. Especificamente, objetiva-se alertar par

Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08

5. A tensão entre o direito global de compras públicas e as tendências nacionalistas/populistas: propostas de reforma

Resumo O Acordo de Contratação Pública (ACP) teve um objetivo principal desde o seu início: enfrentar a discriminação entre licitantes por motivos nacionais ou geográficos e abrir o sistema para maior competência entre atores privados. O mundo experimentou uma liberalização gradual dos mercados públicos nacionais que quase foi percebida como um pr

Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08

6. ATUALIDADE DA REIFICAÇÃO DE MARX COMO INSTRUMENTO DA ANÁLISE DE RELAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS

Resumo Este artigo procura investigar a reflexão de Karl Marx sobre a reificação das relações sociais no desenvolvimento econômico e político do sistema capitalista, a partir da noção de reificação - Verdinglichung - estabelecida no Livro III de O Capital. Trata-se de uma tentativa de reinserir o assunto no atual debate sociológico-jurídico, que

Lua Nova. Publicado em: 2020-04

7. A Bahia e a República contra o café com leite

Resumo Este artigo procura investigar a reflexão de Karl Marx sobre a reificação das relações sociais no desenvolvimento econômico e político do sistema capitalista, a partir da noção de reificação - Verdinglichung - estabelecida no Livro III de O Capital. Trata-se de uma tentativa de reinserir o assunto no atual debate sociológico-jurídico, que

Varia hist.. Publicado em: 2020-04

8. Discourse in aging: Narrative and Persuasive

RESUMO O aumento da população idosa colocou um desafio social, econômico e de saúde para o século XXI. Objetivo: O envelhecimento é frequentemente caracterizado pela presença de alterações nas funções cognitivas que afetam as capacidades receptivas e expressivas da linguagem. Como a linguagem desempenha um papel significativo na vida humana, aval

Dement. neuropsychol.. Publicado em: 09/12/2019

9. Pharmacological evaluation of the hydro-alcoholic extract of Campomanesia phaea fruits in rats

Resumo Campomanesia phaea (Myrtaceae), popularmente conhecida como cambuci, é uma das várias espécies de plantas que produzem frutos comestíveis amplamente utilizados na nutrição humana. Apesar de seu consumo e potencial econômico, há poucas pesquisas científicas sobre a Campomanesia, especialmente aquelas relacionadas aos seus benefícios terapêut

Braz. J. Biol.. Publicado em: 07/10/2019

10. EDUCAÇÃO RURAL EM PORTUGAL COMO OBJETO DE ESTUDO: POSSIBILIDADES DE ESPECIFICAÇÕES CONCEITUAIS (1990-2018)

RESUMO Os objetivos do presente artigo são contextualizar a educação rural como objeto de estudo e apontar possíveis definições sobre a educação rural em Portugal no decurso da segunda metade do século XX para as duas primeiras décadas do século XXI. Para materializar o estudo, empreendemos revisão e análise da produção bibliográfica portugue

Hist. Educ.. Publicado em: 26/09/2019

11. [ARTIGO RETRATADO]: As heurísticas e vieses da decisão judicial: análise econômico-comportamental do direito

Rev. direito GV. Publicado em: 27/06/2019

12. Reflexões sobre a judicialização do direito à saúdee suas implicações no SUS

Resumo Apresenta-se a questão da judicialização do direito à saúde no Brasil, por meio da análise de estatísticas governamentais e revisão bibliográfica. Demonstra-se, a partir de dados do Conselho Nacional de Justiça, a existência de um incremento substancial no número de ações judiciais tratando do direito à saúde. Ressalta-se que a doutrin

Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019