Direito E Historia
Mostrando 13-24 de 937 artigos, teses e dissertações.
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13. “Como se de legítimo matrimónio nascida fora”: A Construção da filiação no Império português a partir da legitimação de uma filha sacrílega na capitania da Paraíba
Resumo No império português, a filiação era classificada em legítima e ilegítima. Para sanar os defeitos de nascença dos filhos ilegítimos, para que pudessem tornar-se herdeiros, os pais podiam solicitar ao rei a legitimação desses filhos. No Brasil colonial, tal procedimento envolvia diversas instituições na colônia e em Portugal: era iniciado
Varia Historia. Publicado em: 2022
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14. Antigos mestres do espaço, novos protetores dos homens: formando um povoado na Amazônia brasileira
Resumo: Com base em uma pesquisa perto de Santarém (Pará), o artigo busca questionar a impressão de impermeabilidade entre “santos” e “encantados”, como foi enfatizada pela antropologia amazônica. Analisando as conexões entre as duas categorias, e a sua divisão em subcategorias, sugere-se que sua alternância tece uma narrativa sobre a emancipa
Religião & Sociedade. Publicado em: 2022
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15. Direito penal e política na Primeira República: Uma análise dos processos judiciais relacionados à tentativa de assassinato de Prudente de Morais em 1897
Resumo Em 5 de novembro de 1897, o então presidente da república, Prudente de Morais, escapou de um atentado contra sua vida quando participava de uma cerimônia para receber as tropas oficiais que regressavam vitoriosas do Arraial de Canudos. O anspeçada alagoano Marcelino Bispo de Mello foi prontamente identificado como autor da tentativa de assassinato
Varia hist.. Publicado em: 2021-08
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16. ANÁLISE ERGOLÓGICA DA TRAJETÓRIA DE VIDA DE UM SINDICALISTA
RESUMO Desde os anos 1990 no Brasil, estudiosos revelam haver uma escalada contra os direitos trabalhistas, submetendo os trabalhadores a diferentes formas de precarização. Tais acontecimentos favoreceram a emergência de um sindicalismo neoliberal e, também, a inflexão de Centrais sindicais, às vezes falhando em propor alternativas contrárias ao padr�
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2021-08
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17. ERRATA
RESUMO Um homem saudável de 27 anos de idade com história de aprimoramento com ceratectomia fotorrefrativa (PRK) bilateral, após Ceratomileuse Assistida por Excimer Laser In Situ (LASIK) com laser de femtossegundos, apresentou diminuição da acuidade visual à distância não corrigida (AVNC) de 20/125 no olho direito (OD) e 20/300 no olho esquerdo (OE)
Rev. bras.oftalmol.. Publicado em: 2021-04
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18. Um movimento contra a violação de direitos: a Estrada do Engenho resiste
Resumo Este artigo discute a garantia do direito à moradia a partir de uma reflexão sobre uma Ação Civil Pública (ACP) voltada à remoção da comunidade da Estrada do Engenho, no município de Pelotas. Com base em um movimento enraizado no método crítico dialético, tendo como esteira a pesquisa militante, a ação do Estado é problematizada, e reme
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04
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19. Estratégia de tratamento para fibrose subepitelial grave bilateral após aprimoramento com ceratectomia fotorrefrativa
RESUMO Um homem saudável de 27 anos de idade com história de aprimoramento com ceratectomia fotorrefrativa (PRK) bilateral, após Ceratomileuse Assistida por Excimer Laser In Situ (LASIK) com laser de femtossegundos, apresentou diminuição da acuidade visual à distância não corrigida (AVNC) de 20/125 no olho direito (OD) e 20/300 no olho esquerdo (OE)
Rev. bras.oftalmol.. Publicado em: 2021-04
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20. Poderá o direito ser decolonial?
Resumo Este artigo pretende discutir lacunas teóricas e conceituais na obra de Boaventura Santos a partir de sua vinculação ao Grupo Modernidade/Colonialidade, especialmente no que se refere ao direito. Para tanto, inicialmente são apresentadas, em linhas gerais, a história desse grupo e suas características fundamentais. Na sequência, são debatidas
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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21. Esclerite anterior nodular associada à doença de Berger
RESUMO Paciente de 45 anos, sexo feminino queixava-se de hiperemia e dor no olho direito há sete dias. Encontrava-se sob investigação de alterações urinárias e relatou história pregressa de úlceras orais e hiperemia ocular bilateral recorrentes. A acuidade visual corrigida era de 20/30 no olho direito e 20/20 no esquerdo. A biomicroscopia da superfí
Arq. Bras. Oftalmol.. Publicado em: 2021-01
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22. A educação em direitos humanos como suporte às políticas antimanicomiais: história e memória
Resumo A política de saúde mental no Brasil se vê hoje ameaçada pelo retorno da lógica manicomial e isso constitui um risco aos usuários e familiares, pois o sujeito diagnosticado com transtorno mental deixa de usufruir plenos direitos. O objetivo deste ensaio é propor que o resgate da memória da barbárie manicomial seja parte fundamental de uma edu
Trab. educ. saúde. Publicado em: 2021-01
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23. 1. História dos direitos sexuais e direitos reprodutivos
Parte do livro:Violência sexual e direito ao aborto legal no Brasil: fatos e reflexões
Autor(es): Giugliani, Camila; Ruschel, Angela Ester; Patuzzi, Gregório Corrêa; Silva, Maura Carolina Belomé da
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2021
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24. A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Resumo Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Tra
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12