Direito E Economia
Mostrando 13-24 de 485 artigos, teses e dissertações.
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13. From classical developmentalism and post-Keynesian macroeconomics to new developmentalism
RESUMO O novo desenvolvimentismo foi uma resposta à incapacidade do desenvolvimentismo clássico e da macroeconomia pós-Keynesiana em liderar os países de renda média para retomar o crescimento. O novo desenvolvimentismo nasceu nos anos 2000 para explicar por que os países latino-americanos pararam de crescer nos anos 80, enquanto os países do Leste As
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 02/05/2019
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14. Empresas estatais entre serviços públicos e atividades econômicas
Resumo O artigo revisita a trajetória das empresas estatais no Brasil desde meados do século XX para melhor compreender sua natureza, sua missão e seus dilemas jurídicos contemporâneos. A partir de uma abordagem de economia política, analisa criticamente a consolidação da dicotomia serviço público versus atividade econômica como elemento constitut
Rev. direito GV. Publicado em: 18/04/2019
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15. Lisboa em transição profunda e desequilibrada. Habitação, imobiliário e política urbana no sul da Europa e na era digital
Resumo Lisboa encontra-se em transição. Ao sair de uma crise económica acompanhada por severas políticas de austeridade, encontra-se numa nova fase de dinamismo económico, mas sem conseguir inverter antigas e novas estruturas de desigualdade social e territorial. Este artigo, ao mostrar as recentes transformações do mercado imobiliário e da habitaç�
Cad. Metrop.. Publicado em: 15/04/2019
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16. Constituição e independência do Banco Central
Resumo O artigo desenvolve análise interdisciplinar, entre direito e economia, indagando sobre eventual “independência” do Banco Central quanto à fixação da taxa Selic. A partir da perspectiva marxista e de conceitos do approach keynesiano, sustenta que, à luz dos dispositivos constitucionais reguladores da ordem econômica, a autoridade monetári
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-06
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17. Purificar o território: a luta anti-imigratória como laboratório securitário (1968-1974)
Resumo A institucionalização moderna da xenofobia começa com o Estado-nação e seu princípio de discriminação pelo lugar de nascimento. O estrangeiro é no Estado-nação, por princípio, banido de direito e superexplorado de fato, ele é vigiado e submetido estruturalmente aos princípios de exceção. Toda forma de nacionalismo, assim, trata o estr
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-06
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18. Direito alimentar e risco na sociedade moderna: a Amazônia e o agronegócio
Resumo Este trabalho trata sobre os modos de produção e consumo de alimentos e o risco na sociedade moderna, mais especificamente na Região Amazônica, lugar do avanço do agronegócio. Justamente pela carga semântica que subjaz nos termos/temas – alimento e segurança necessário o tratamento sobre o risco. Nesse caso, o estudo sobre o alimento e o r
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-03
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19. Performance do Valor
Resumo: O texto apresenta as noções de performance e valor como categorias que se consolidaram no imaginário social contemporâneo e que subordinam a maioria das relações humanas, sejam elas artísticas, mercantis, de amizades, éticas ou amorosas. Questiona-se como o processo de valorização se manifesta através da noção de performance ao mesmo tem
Rev. Bras. Estud. Presença. Publicado em: 2018-03
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20. Rio de Janeiro: uma abordagem dialógica sobre o território fluminense
"O Estado do Rio de Janeiro atravessa sua pior crise fiscal, com desdobramentos em outras dimensões, dentre as quais destacamos a insegurança pública. As instituições públicas estaduais estão colocadas em xeque porque várias autoridades respondem por crimes de corrupção. O desemprego é o mais intenso entre as unidades da federação, o que tem sido agravado pelo atraso no pagamento de servidores e fornecedores do setor público. A sociedade experimenta grande perplexidade diante desse cenário, que se seguiu ao ambiente vibrante do período que antecedeu a realização das Olimpíadas de 2016. Como foi possível realizar tão importante evento e enfrentar uma situação tão adversa? O livro discute esse cenário sob uma abordagem dialógica que inclui a economia, as ciências sociais, a geografia e o direito. Reunindo especialistas dessas áreas no IV Seminário Rio de Janeiro, realizado na UERJ em agosto de 2017, as reflexões ali desenvolvidas estão sendo oferecidas ao público no presente livro."
Autor(es):
EDUERJ. Publicado em: 2018
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21. A contribuição do pensamento da saúde coletiva à economia política da saúde
Resumo O artigo resgata o pensamento crítico da economia política elaborado nos anos 1980 no campo de discussão da saúde coletiva, visando compreender suas contribuições teóricas e problematizá-las no contexto do capitalismo contemporâneo, principalmente para evidenciar as limitações da implantação da saúde pública universal pela perspectiva d
Saude soc.. Publicado em: 2017-12
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22. Direito e institucionalismo econômico: apontamentos sobre uma fértil agenda de pesquisa
RESUMO O artigo explora a dimensão jurídica nos trabalhos de autores pertencentes a diferentes correntes institucionalistas. Argumenta que análises centradas nas instituições - em especial uma delas, a chamada economia política institucionalista - oferecem ao direito e aos juristas engajados na teoria e na prática do direito econômico a oportunidade
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2017-07
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23. O “habitus previdenciário” na vida das famílias rurais: o caso dos municípios de São Miguel do Anta e Piranga na Zona da Mata Mineira
RESUMO: A universalização do direito à previdência social rural para os produtores e trabalhadores rurais é uma conquista recente da sociedade brasileira. A implementação deste benefício se deu no início da década de noventa. O objetivo deste artigo foi analisar os efeitos da previdência social rural no modo de vida das famílias com aposentados.
Cienc. Rural. Publicado em: 18/05/2017
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24. A ECONOMIA POLÍTICA DOS BACHARÉIS UDENISTAS
O presente artigo expõe as concepções de economia dos principais bacharéis udenistas, tais como Afonso Arinos, Aliomar Baleeiro e Bilac Pinto. Distintamente da consagrada tese de Maria Victoria Benevides, que vê nos bacharéis um discurso econômico arcaico e vago, o texto identifica uma concepção relativamente estável da economia, compreendendo-a co
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 08/05/2017