Direito E Desenvolvimento Economico
Mostrando 1-12 de 288 artigos, teses e dissertações.
-
1. É possível realizar a laqueadura durante o procedimento da cesariana? Qual a orientação?
A mulher tem o direito, em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e conveniados, a realizar cirurgia para esterilização quando desejar, contanto que seja maior de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, e se em convivência conjugal, com o consentimento do marido. A esterilização também será possível quando houver
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
-
2. Novo marco legal do saneamento básico: alterações e perspectivas
RESUMO O presente estudo teve como finalidade apresentar e discutir as principais alterações trazidas pelo novo marco legal para a execução das políticas públicas de saneamento básico (Lei n° 14.026/2020), especialmente em relação a titularidade, contratos, concessões, universalização, sustentabilidade econômico-financeira, vetos, resíduos só
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
-
3. Smart Cities: extrafiscalidade como indutora do desenvolvimento de cidades inteligentes
Resumo: O presente artigo aborda as cidades inteligentes, levando em consideração a criação e o desenvolvimento dos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável como um direito humano. As cidades inteligentes representam uma forma de promoção de vida digna aos seus moradores, pois elas adquirem essa denominação em razão do atendimento de protoc
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2021-03
-
4. ATUALIDADE DA REIFICAÇÃO DE MARX COMO INSTRUMENTO DA ANÁLISE DE RELAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS
Resumo Este artigo procura investigar a reflexão de Karl Marx sobre a reificação das relações sociais no desenvolvimento econômico e político do sistema capitalista, a partir da noção de reificação - Verdinglichung - estabelecida no Livro III de O Capital. Trata-se de uma tentativa de reinserir o assunto no atual debate sociológico-jurídico, que
Lua Nova. Publicado em: 2020-04
-
5. A Bahia e a República contra o café com leite
Resumo Este artigo procura investigar a reflexão de Karl Marx sobre a reificação das relações sociais no desenvolvimento econômico e político do sistema capitalista, a partir da noção de reificação - Verdinglichung - estabelecida no Livro III de O Capital. Trata-se de uma tentativa de reinserir o assunto no atual debate sociológico-jurídico, que
Varia hist.. Publicado em: 2020-04
-
6. EDUCAÇÃO RURAL EM PORTUGAL COMO OBJETO DE ESTUDO: POSSIBILIDADES DE ESPECIFICAÇÕES CONCEITUAIS (1990-2018)
RESUMO Os objetivos do presente artigo são contextualizar a educação rural como objeto de estudo e apontar possíveis definições sobre a educação rural em Portugal no decurso da segunda metade do século XX para as duas primeiras décadas do século XXI. Para materializar o estudo, empreendemos revisão e análise da produção bibliográfica portugue
Hist. Educ.. Publicado em: 26/09/2019
-
7. Lisboa em transição profunda e desequilibrada. Habitação, imobiliário e política urbana no sul da Europa e na era digital
Resumo Lisboa encontra-se em transição. Ao sair de uma crise económica acompanhada por severas políticas de austeridade, encontra-se numa nova fase de dinamismo económico, mas sem conseguir inverter antigas e novas estruturas de desigualdade social e territorial. Este artigo, ao mostrar as recentes transformações do mercado imobiliário e da habitaç�
Cad. Metrop.. Publicado em: 15/04/2019
-
8. Direito ao desenvolvimento no estado de crise: A efetividade da igualdade de gênero em xeque
Resumo O presente artigo tem por objetivo pensar o direito ao desenvolvimento no estado de crise, partindo da premissa de que o aludido direito humano sofre um déficit de efetividade quando se depara com tais contextos e voltando olhar para um componente bastante sensível de sua constituição: a igualdade de gênero. Na primeira parte, expõe-se a necess
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-03
-
9. Direito e institucionalismo econômico: apontamentos sobre uma fértil agenda de pesquisa
RESUMO O artigo explora a dimensão jurídica nos trabalhos de autores pertencentes a diferentes correntes institucionalistas. Argumenta que análises centradas nas instituições - em especial uma delas, a chamada economia política institucionalista - oferecem ao direito e aos juristas engajados na teoria e na prática do direito econômico a oportunidade
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2017-07
-
10. O backlog de patentes no Brasil: o direito à razoável duração do procedimento administrativo
Resumo O INPI tem assistido a um atraso crônico no processamento de pedidos de patentes. O tempo de concessão de patentes no Brasil saltou quatro anos em uma década, atingindo 10,8 anos em 2013. O backlog (pendência) reduz a eficácia do sistema de patentes ao provocar um ambiente de incerteza e insegurança jurídica, desvirtuando a finalidade precípua
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-04
-
11. Questão urbana e envelhecimento populacional: breves conexões entre o direito à cidade e o idoso no mercado de trabalho
Resumo Este texto discute a questão urbana em sua relação com o envelhecimento populacional. De forma resumida, evidencia-se o efeito do capital financeiro, nos séculos XX e XXI, sobre o espaço urbano, o trabalho e a seguridade social. Defende-se que a perda do direito à cidade é o último estágio do desmonte do Estado de Bem-Estar Social. Com o avan
Cad. Metrop.. Publicado em: 2016-12
-
12. Saúde e inovação: dinâmica econômica e Estado de Bem-Estar Social no Brasil
Resumo: A efetivação da saúde como um direito fundamental exige importante esforço, teórico e político, de articulação das dimensões econômicas e sociais, por vezes contraditórias, do desenvolvimento. Este trabalho indica a necessidade de um olhar sistêmico das políticas relacionadas à base produtiva e de inovação em saúde e à construção
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 03/11/2016