Direito Dos Refugiados
Mostrando 13-24 de 37 artigos, teses e dissertações.
-
13. SAÚDE GLOBAL E DIREITOS HUMANOS: O PRIMEIRO CASO SUSPEITO DE EBOLA NO BRASIL
Resumo O artigo avalia o impacto da crise sanitária internacional do Ebola sobre os direitos de um solicitante de refúgio que foi considerado o primeiro caso suspeito da doença no Brasil, em outubro de 2014. O estudo do caso foi conduzido sob o prisma do paciente, entrevistado em julho de 2015. Foi entrevistada, ainda, uma servidora pública que acompanho
Lua Nova. Publicado em: 2016-08
-
14. O CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS SUAS VÍTIMAS
ResumoAs mudanças climáticas vêm causando uma crise múltipla na medida em que afetam os recursos naturais e o meio ambiente. Mas também produzem um impacto econômico que ainda não pode ser quantificado. Com efeito, a sociedade, pela primeira vez, confronta-se com um problema para o qual talvez não esteja preparada. Ademais, os resultados das mudança
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 2015-08
-
15. ASILO: DIREITO DE GENTES. ESCRAVOS REFUGIADOS NO IMPÉRIO ESPANHOL
No século XVIII, os reis da Espanha estabeleceram, através de uma abundante legislação, uma política de asilo para os escravos que fugissem de outros domínios para os seus. Este artigo busca rastrear as origens dessa política e estabelecer sua relação com o princípio de "solo livre". Afirmamos que a legislação espanhola em matéria de escravid
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 2015-06
-
16. Refúgio e realidade: desafios da definição ampliada de refúgio à luz das solicitações no Brasil
O presente artigo visa analisar como a noção de grave e generalizada violação de direitos humanos e a definição de refugiado se relacionam no reconhecimento das solicitações de refúgio no Brasil sobre casos individuais de violência. O objetivo é propor uma interpretação mais inclusiva e abrangente do conjunto normativo acerca da temática do ref
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2014-12
-
17. Antropologia pela Educação. Notas por uma descolonização do pensamento
O artigo analisa comparativamente os mecanismos do pensamento colonial e as suas resistências nas políticas públicas contemporâneas através das fragmentarias ideologias e práticas multiculturalistas. Mostra como agindo seletivamente sobre os mecanismos indenitários, promovem ações especiais e emergenciais que superam o Direito e fagocitam as contrad
Educ. Soc.. Publicado em: 2014-09
-
18. Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais
A presente pesquisa, de natureza documental e empírica, tem por objetivo investigar de que modo a construção de um empreendimento hidrelétrico interfere na vida das pessoas que vivem no local que será inundado, focalizando os aspectos psicossociais, econômicos e legais. Ao longo do estudo procurou-se analisar o impacto econômico do empreendimento para
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/09/2011
-
19. Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional / Environmental refugees: in search of recognition by international law
A presente tese tem como pano de fundo a crescente preocupação com os impactos das alterações no meio ambiente global e objetiva a análise da dimensão humana dessas mudanças, que emergem do cenário de insegurança, riscos e incertezas acentuado com o recente debate internacional sobre mudanças climáticas. A ocorrência cada vez mais frequente de de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
-
20. As estruturas sociais e econômicas do Império Romano do Ocidente e o estabelecimento do reino dos visigodos nas Galliae Aquitania e Narbonensis
No ano de 376 da era comum, uma tribo de guerreiros germânicos conhecidos como tervingi (tervíngios), de origem gótica, cruzou o rio Hister (Danúbio) rumo ao sul, adentrando o Império Romano. Eles fugiam dos hunos, um grupo nômade que vinha do leste saqueando tudo em seu caminho. Não passou muito tempo até que tivesse início conflito entre as autori
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/08/2011
-
21. O estado de exceção em Giorgio Agamben: contribuições ao estudo da relação direito e poder / Giorgio Agambens state of exception: contributions to the analysis of the law and power relationship.
A complexa filosofia de Giorgio Agamben convoca-nos a compreender a crise dos atuais modelos político-governamentais e a hodierna lógica da segurança que, sob a doutrina do medo orquestrado, visa à eliminação dos não-integráveis, como igualmente nos convida a abarcar na defesa de uma nova ontologia política além da tradição da soberania e do dire
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/06/2010
-
22. A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração
Tem-se discutido a respeito do surgimento do direito internacional da migração. Além da ausência de autonomia, é preciso ressaltar que as diferentes situações de migrações demandam diferentes proteções. Nesse sentido, o artigo aborda a diferença clássica entre migrações forçadas e voluntárias e explora o estado atual da proteção internacio
Revista Direito GV. Publicado em: 2010-06
-
23. O direito internacional dos refugiados e o seu reflexo no ordenamento jurídico brasileiro na análise da lei nº 9.474/97
O presente trabalho tem como mérito o estudo comparado dos instrumentos internacionais, notadamente da Convenção do Estatuto de Refugiados de 1951, considerada a Carta Magna da proteção aos refugiados a nível universal, e a legislação nacional, tendo como núcleo o instituto do refúgio e a sua aplicabilidade. Para que este estudo fosse possível, di
Publicado em: 2010
-
24. A obrigação de extraditar para a repressão do terrorismo: a prática brasileira à luz do direito penal transnacional / The obligation to extradite to the repression of terrorism: the Brazilian practice in light of the transnational criminal law
O combate efetivo ao flagelo secular do terrorismo, ainda que possa se revestir de muitas formas, não prescinde da repressão penal de seus autores. Em vista da maciça internacionalização do terrorismo, a partir do Século XX, a cooperação jurídica internacional em matéria penal (aí incluída a extradição) consolida-se como instrumento de essencia
Publicado em: 2010