Direito Do Trabalho Brasil
Mostrando 13-24 de 1655 artigos, teses e dissertações.
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13. Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Resumo Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a apli
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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14. Sobre as pestes, o desamparo e o desgoverno. Psicanálise e política, 1920 e 2020
Para compreender melhor a percepção de desgoverno e o sentimento de desamparo que se alastraram no Brasil sob a Covid-19, este artigo examina dois momentos históricos relativos à interface peste-desamparo, das perspectivas psicanalítica e política. O primeiro momento trata do entrelaçamento entre vida e obra de Freud e culmina com sua experiência com
Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental. Publicado em: 2022
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15. Quilombola women and the struggle for territory from the perspective of decolonial feminism
Resumo O presente trabalho objetiva analisar, do ponto de vista do feminismo decolonial, a luta das mulheres quilombolas pelo reconhecimento de seus territórios ancestrais. O feminismo decolonial se manifesta no contexto da América Latina, dando visibilidade às suas representações subalternas, às mulheres latino-americanas, afrodescendentes, mestiças
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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16. Acessibilidade e as cinco leis de Ranganathan: diálogo com a Biblioteconomia e a Ciência da Informação
RESUMO O acesso à informação é um direito de todos os cidadãos. Considerando-se a multiplicidade de sujeitos informacionais, entende-se que é necessária uma reflexão acerca da acessibilidade informacional em bibliotecas. Essa reflexão contribui para que pessoas ouvintes, surdas, cegas, autistas, com deficiência física, múltipla, entre outras, pos
Perspectivas em Ciência da Informação. Publicado em: 2022
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17. ANÁLISE ERGOLÓGICA DA TRAJETÓRIA DE VIDA DE UM SINDICALISTA
RESUMO Desde os anos 1990 no Brasil, estudiosos revelam haver uma escalada contra os direitos trabalhistas, submetendo os trabalhadores a diferentes formas de precarização. Tais acontecimentos favoreceram a emergência de um sindicalismo neoliberal e, também, a inflexão de Centrais sindicais, às vezes falhando em propor alternativas contrárias ao padr�
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2021-08
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18. O direito ao trabalho para refugiados: características das políticas migratórias brasileiras do pós-guerra até 2019
Resumo O artigo tem como objetivo compreender as características das políticas migratórias para refugiados, especificamente em relação ao direito ao trabalho, desde a segunda-guerra até 2019. Políticas migratórias podem ser definidas como direitos e deveres dos imigrantes, incluindo garantias e regulamentações relacionadas à residência e entrada
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2021-06
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19. Análise sociojurídica do novo direito do trabalho brasileiro
Resumo O artigo volta-se a uma análise do direito do trabalho emergente da reforma ocorrida no Brasil com a promulgação da Lei 13.467/2017. Tem como objetivo compreender, em um nível macrossociológico, o impacto das mutações societais em curso em sua nova configuração, o que se empreenderá a partir da teoria formatada por António Casimiro Ferreira
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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20. Direito do trabalho na contramão: a precarização como regra
Resumo: Este artigo tem o objetivo de examinar a legislação trabalhista brasileira no contexto da pandemia do Covid-19. A intenção é demonstrar que as medidas emergenciais de redução de direitos do trabalhador na pandemia indicam não uma ruptura com o momento precedente, mas um fio de continuidade promovido pela ofensiva neoliberal no Brasil. Para ta
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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21. Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
Resumo O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-c
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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22. Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro
Resumo Este artigo propõe uma análise da provisão do cuidado na atualidade, com objetivo de apontar os limites do direito do trabalho brasileiro no tratamento do cuidado no Brasil. Para isso, aborda a crise do cuidado no atual arranjo do capitalismo e as peculiaridades do trabalho de cuidado no Brasil. Ao final, apresentam-se limites diagnosticados e poss
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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23. Centralizar o trabalho informal, complexificar a inclusão, descolonizar o direito do trabalho
Resumo O artigo demonstra como a regulação do trabalho está implicada no processo de colonialidade, complexificando a ideia de inclusão de trabalhadores informais no Brasil. Traça uma estrutura teórica e empírica para a informalidade, conectada a perspectivas epistemológicas dissidentes, e investiga a inclusão a partir daí. O resultado é uma crít
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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24. Financiamento sindical, direito do trabalho e crise: aproximações empíricas ao tema da funcionalidade do direito do trabalho para o capitalismo
Resumo O artigo discute o modo como a Lei n. 13.467/2017 impactou as negociações coletivas no Brasil. Por meio de subsídios empíricos e teóricos e amparando-se no método materialista histórico e dialético, a investigação demonstra que (i) a extinção da contribuição sindical acarretou a redução das negociações coletivas, bem como ensejou ret
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12