Direito De Propriedade
Mostrando 37-48 de 566 artigos, teses e dissertações.
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37. A insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais
Resumo Neste artigo, são discutidas as características relacionadas à insegurança da posse do solo urbano de Minas Gerais, a partir dos dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios (PAD) desse Estado, do ano de 2013, com o desenvolvimento, de forma inédita, de questões específicas sobre o tema. As análises consideraram aspectos da propriedade do terr
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 19/04/2016
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38. Posseiros e invasores: propriedade e luta pela terra em Goiás durante o governo Mauro Borges Teixeira (1961-1964)
RESUMO No início da década de 1960, em Goiás, ocorreu uma série de conflitos em todo o estado que revelava um acirramento nas disputas pelo direito ao uso efetivo da terra. Protagonizadas por pequenos posseiros, tais lutas foram marcadas pela obstinação com que os pobres do campo defendiam seu direito à terra com base em uma noção de justiça que le
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2016-04
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39. Direitos de propriedade em aldeamentos e colônias agrícolas na Amazônia (1840-1880)
Resumo A proposta deste artigo é compreender como os agentes públicos concebiam a concessão de direitos de propriedade sobre a terra nos aldeamentos de índios e nas colônias agrícolas na Amazônia do século XIX. A concessão do direito de utilização da terra, ou seja, a garantia legal da permanência de índios e colonos em seus direitos à utiliza�
Tempo. Publicado em: 2016-04
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40. O ‘DIREITO AO TRABALHO’, SAÚDE, EDUCAÇÃO E O NASCIMENTO DO ESTADO SOCIAL
Resumo O golpe militar de 25 de Abril de 1974 em Portugal determina a entrada em cena dos trabalhadores e sectores intermédios da sociedade. Há uma ligação histórica entre as conquistas dos direitos sociais e o desenvolvimento do controlo operário no processo revolucionário a partir de fevereiro de 1975. O Governo vai neste momento pôr em prática um
Trab. educ. saúde. Publicado em: 2016-03
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41. A Política das Cláusulas Expropriatórias
Resumo Há um consenso de longa data de que a expropriação arbitrária ou excessiva de propriedade privada por um país é prejudicial em termos de crescimento econômico. Ainda que constituições nacionais possam exercer um papel importante na proteção da propriedade privada, muito pouco se sabe sobre como, em realidade, elas restringem o poder do dom�
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-12
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42. Considerações sobre o conceito de dignidade humana
RESUMO O princípio da dignidade humana adquiriu papel central nas constituições nacionais e nos tratados internacionais modernos e é frequentemente utilizado como base para decisões judiciais sobre os mais diversos assuntos. Apesar disso, o presente artigo defende que seu conteúdo é demasiadamente impreciso, o que reduz a objetividade dos documentos e
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-12
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43. Transformações urbanas em São Paulo
resumo Após décadas de abandono e falta de investimentos tanto públicos como privados, a rua Paim, localizada em um importante distrito da área central de São Paulo, passa, ao longo dos anos 2000, por um processo de ressignificação e desconstrução espacial. Apesar de todos os avanços teóricos presentes no Estatuto da Cidade, a aplicação seletiva
Estud. av.. Publicado em: 2015-12
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44. EL MODELO SOJERO EN LA ARGENTINA (1996-2014), UN CASO DE ACUMULACIÓN POR DESPOSESIÓN
Resumo Onipresente, a acumulação por desapropiação é um dos elementos centrais da ordem global contemporânea. Observado a partir de uma perspectiva crítica, os usos extractivos do território são uma das principais expressões desse processo. À luz desse sistema de idéias, este artigo tenta demonstrar que o modelo da soja actualmente em vigor na Ar
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 2015-12
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45. O Engenho da Rainha: feixes de direitos e conflitos nas terras de Carlota (1819-1824)
RESUMO O artigo analisa as disputas das terras, em tese pertencentes a Carlota Joaquina, na região hoje conhecida como o Engenho da Rainha. Em contraponto à memória que se firmou sobre o total desinteresse de Carlota - "destas terras não quero nem o pó" - o texto deslinda as várias percepções sobre o direito à terra e reconstrói as estratégias uti
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 24/11/2015
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46. A CONCENTRAÇÃO ACIONÁRIA NO BRASIL: ANÁLISE DOS IMPACTOS NO DESEMPENHO, VALOR E RISCO DAS EMPRESAS
RESUMONo Brasil, a estrutura de governança corporativa é marcada pela forte concentração do direito de propriedade e controle em um acionista ou um bloco de controle. A teoria retrata os potenciais impactos da concentração acionária sobre o desempenho corporativo por meio das definições de efeito incentivo e efeito entrincheiramento. Inicialmente, a
RAM, Rev. Adm. Mackenzie. Publicado em: 2015-08
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47. Propriedade, apropriação social e instituição do comum
A propriedade privada é ao mesmo tempo um direito, um princípio de dominação e a forma subjetiva das relações do indivíduo com o mundo. A propriedade pública, no coração do direito público, desenvolveu-se ao lado da propriedade privada. É preciso escapar do dilema do "privado" e do "público" levando-se em conta a nova racionalidade do "comum", s
Tempo soc.. Publicado em: 2015-06
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48. (Des) acordos quanto ao uso dos recursos naturais em um contexto de transformação fundiária em Sergipe
O objetivo do artigo é analisar o entrelaçamento de ordens jurídicas entre atores que se relacionam diferentemente com os recursos naturais no processo de disputa por uma propriedade, em uma das últimas áreas de ocorrência de mangabeiras (Hancornia speciosa Gomes) nativas no município de Barra dos Coqueiros, Sergipe. As principais conclusões mostram
Ambient. soc.. Publicado em: 2015-06