Direito De Propriedade Sistemas De Transmissao Do
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1. Contrato de compra e venda como título para a transmissão da propriedade mobiliária
O estudo que segue foi realizado com o objetivo de situar o contrato de compra e venda como título ou negócio causal para a transmissão da propriedade mobiliária no Brasil, tendo como fundamento a eficácia obrigacional conferida ao referido contrato pelo sistema de direito brasileiro. Partiu-se da análise introdutória e resumida da propriedade, consid
Publicado em: 2006
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2. A transcrição: sistemas de transmissão da propriedade imobiliária / The transcription: systems of transmission of patrimonial law
O estudo pretende analisar e sistematizar o momento organizativo da propriedade imobiliária nos sistemas da família jurídica romano-germânica bem como o fenômeno da publicidade não de um modo geral, mas apenas do ponto de vista patrimonial, e nela a transcrição e a publicidade hipotecária, como a função típica da publicidade e os meios técnicos
Publicado em: 2000
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3. Investigação sobre a natureza da tributação da propriedade industrial no Brasil. / Inquire about the taxation over the intellectual property in Brazil.
Os direitos de propriedade industrial são sub ramo dos chamados direitos intelectuais, ou direitos do autor, que possuem característica de direito real sobre o aspecto patrimonial, e de direito de personalidade, sobre o aspecto moral. A garantia dos privilégios aos titulares de direitos intelectuais, são instituídos sistemas de registros, que prestam-se
Publicado em: 1999
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4. A tradição / The tradition
Através do estudo da tradição nos diversos sistemas da família jurídica romano-germânica, se pretende definir seus limites conceituais, seus efeitos e mostrar, que a classificação estudada que contempla os grandes sistemas de transmissão do direito de propriedade, (o romano, o francês, o alemão e o espanhol que se estuda para verificar se particip
Publicado em: 1996