Direito De Minas
Mostrando 1-12 de 291 artigos, teses e dissertações.
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1. Como organizar a Conferência de Saúde?
A Conferência de Saúde é uma instância colegiada do SUS que se reunirá a cada quatro anos, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Será convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho d
. Publicado em: 12/06/2023
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2. A mulher lésbica é mulher para a Lei Maria da Penha?
Resumo Trata-se de estudo sobre o enquadramento que o Judiciário de Minas Gerais produz para relações homossexuais entre mulheres para fins de proteção de situações de violência doméstica. A partir de aportes feministas e queer, sobretudo da criminologia, localizamos as bases históricas e teóricas do debate sobre violência doméstica para discuti
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Panorama dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Planos Diretores de Drenagem Urbana em municípios de pequeno porte de Minas Gerais
RESUMO No Brasil, os impactos socioambientais da crise hídrica são intensificados uma vez que a drenagem e o manejo das águas pluviais são marcados por ausências e limitações de políticas públicas. O saneamento básico é de titularidade municipal e, para o exercício desse direito e dever, é fundamental que os municípios estruturem a política mu
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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4. Representações sociais de aborto para ginecologistas e obstetras da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil
Resumo O objetivo deste estudo foi identificar e analisar as representações sociais de aborto para ginecologistas e obstetras. Para tal, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 20 ginecologistas e obstetras, 10 homens e 10 mulheres de 34 a 67 anos de idade, que atuavam em hospitais da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. Os resu
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-08
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5. Sistema para análise das outorgas de captação de água e diluição de efluentes na bacia do rio Piracicaba (MG)
RESUMO A outorga de direito de uso da água é um dos principais instrumentos de gestão para controle quantitativo e qualitativo dos recursos hídricos. Para sua implantação, é necessário, entre outras ações, definir critérios e desenvolver ferramentas para análise integrada dos aspectos quantitativos e qualitativos da água. Dessa forma, o objetivo
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 25/11/2019
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6. NEGRITUDE E PAN-AFRICANISMO NO PENSAMENTO SOCIAL BRASILEIRO: A TRAJETÓRIA DE IRONIDES RODRIGUES (1923-1987)
Este artigo tem como objetivo analisar a trajetória e as contribuições do escritor e pedagogo mineiro Ironides Rodrigues aos movimentos negros da diáspora e ao pensamento social brasileiro. Em particular, por sua incorporação da negritude francófona e de certo pensamento pan-africanista em sua luta e reflexão sobre a realidade étnico-racial do negro
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 23/09/2019
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7. Analysis of maxillary sinus septa by cone-beam computed tomography
Resumo Introdução A pneumatização do seio maxilar pode impossibilitar a instalação direta de implantes na região posterior da maxila, e a solução nesses casos é submeter o paciente a uma cirurgia de levantamento do assoalho do seio maxilar. A complicação mais comum dessa cirurgia é a perfuração da membrana sinusal. Variações anatômicas no
Rev. odontol. UNESP. Publicado em: 01/07/2019
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8. Judicialização da educação: regime de colaboração e rede de proteção social da criança e do adolescente
Resumo Este artigo apresenta resultados de tese de doutorado que analisou as ações da Promotoria da Infância e Juventude, e dos Conselhos Tutelares para a garantia do acesso à educação infantil no município de Juiz de Fora (MG), que tramitaram entre 2009 e 2014. A pesquisa foi realizada por meio de revisão bibliográfica, análise documental e entrev
Soc. estado.. Publicado em: 06/05/2019
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9. Atenção à saúde de pessoas privadas de liberdade
Resumo O direito à saúde, assegurado pela atual Constituição, ainda não foi efetivado para as pessoas privadas de liberdade. Somente nos últimos anos ocorreram ações governamentais visando reintegrar socialmente essas pessoas pela educação, trabalho e saúde. Trata-se de estudo qualitativo para verificar a realização de consulta e orientação so
Rev. Bioét.. Publicado em: 2018-06
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10. Trajetória em narrativas: loucuras e a cidade de Belo Horizonte, Brasil
Resumo O artigo busca compreender as relações estabelecidas entre portadores de sofrimento mental assistidos em um serviço aberto e comunitário e a cidade de Belo Horizonte (BH), capital do Estado de Minas Gerais. Compreende-se que a experiência da loucura é capaz de gerar narrativas que buscam atribuir sentido ao sofrimento e auxiliam as pessoas a neg
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-04
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11. “A gente tem acesso de favores, né?”. A percepção de pessoas em situação de rua sobre os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário
Resumo: Os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário (DHAES) afirmam que todos os seres humanos têm direito ao acesso seguro à água e ao esgotamento sanitário de forma não discriminatória. No entanto, populações vulneráveis têm esses direitos frequentemente violados, repercutindo em sua saúde e qualidade de vida, e agravando a exclusã
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 26/03/2018
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12. Dimensões atribuídas por gestores e profissionais às Instituições de Longa Permanência: Interface e contradições
Resumo Objetivo: analisar as dimensões atribuídas por gestores e profissionais às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Método: pesquisa descritivo-exploratória, de abordagem qualitativa, realizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, por meio de entrevistas e 10 grupos focais com 51 gestores municipais
Rev. bras. geriatr. gerontol.. Publicado em: 2018-02