Direito De Guerra
Mostrando 1-12 de 190 artigos, teses e dissertações.
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1. De las normas de la guerra del Ejército del Pueblo a la movilización político-legal de la Fuerza Alternativa Revolucionaria del Común
Em Das regras de guerra do ‘Exército do Povo’ à mobilização política jurídica da ‘Força Comum’, argumenta-se que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo (FARC-EP) foram organizadas hierarquicamente e politicamente e substituíram o Estado nos territórios em que ele penetra nas esferas política, econômica e socia
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2023
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2. Women’s rights and regional politics under Cold War. Political and civil rights for Latin American women, 1944-1954
RESUMO Este artigo sustenta que os avanços nos direitos das mulheres observados no sistema diplomático Inter Americano depois da Segunda Guerra não resultaram apenas dos interesses de mulheres ativistas, mas também das relações multilaterais na região, nas quais atores masculinos predominavam. Em apoio às negociações diplomáticas, o novo vocabulá
Topoi (Rio de Janeiro). Publicado em: 2023
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3. Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Resumo Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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4. O direito ao trabalho para refugiados: características das políticas migratórias brasileiras do pós-guerra até 2019
Resumo O artigo tem como objetivo compreender as características das políticas migratórias para refugiados, especificamente em relação ao direito ao trabalho, desde a segunda-guerra até 2019. Políticas migratórias podem ser definidas como direitos e deveres dos imigrantes, incluindo garantias e regulamentações relacionadas à residência e entrada
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2021-06
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5. Onde aterrar? Como se orientar politicamente no Antropoceno
Resumo O artigo tem como objetivo compreender as características das políticas migratórias para refugiados, especificamente em relação ao direito ao trabalho, desde a segunda-guerra até 2019. Políticas migratórias podem ser definidas como direitos e deveres dos imigrantes, incluindo garantias e regulamentações relacionadas à residência e entrada
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2021-06
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6. Análise sociojurídica do novo direito do trabalho brasileiro
Resumo O artigo volta-se a uma análise do direito do trabalho emergente da reforma ocorrida no Brasil com a promulgação da Lei 13.467/2017. Tem como objetivo compreender, em um nível macrossociológico, o impacto das mutações societais em curso em sua nova configuração, o que se empreenderá a partir da teoria formatada por António Casimiro Ferreira
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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7. Esplendor e Crise do Constitucionalismo Global
Resumo Neste trabalho serão discutidos os avanços e os retrocessos no direito constitucional e no direito internacional no pós-guerra. Analisa-se o mundo que emerge normativamente mais igual após a Carta da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Pactos de 1966, aproximando-se de um constitucionalismo global, porém permanece desigual no
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-04
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8. “Transição política” e ditadura no Brasil: os anos 1970 e seus agendamentos políticos e intelectuais
RESUMO O artigo é prospectivo e encerra uma proposta de agenda de pesquisa. Apoia-se em recentes descobertas historiográficas e na pesquisa material dos autores e investiga o estabelecimento de uma tendência dos anos 1970: a da imaginação de projetos de prospecção da democracia, a partir da ditadura, por meio de agendas de “transição política”.
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 09/12/2019
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9. Liberdade entre fronteiras: libertos no Território Indígena e no Sul dos Estados Unidos
Resumo: Este artigo examina como os ex-escravos dos indígenas Choctaw e no Território Indígena, em geral debateram e imaginaram a liberdade. Analisam-se as narrativas de escravizados coletadas pela Administração para o Progresso do Trabalho (Works Progress Administration - WPA). Essas pessoas frequentemente descreveram os proprietários e capatazes, b
Tempo. Publicado em: 21/10/2019
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10. Alimentação: um direito humano em disputa - focos temáticos para compreensão e atuação em segurança alimentar e nutricional
Resumo As situações de insegurança alimentar e nutricional (IAN) são impeditivos para a concretização do direito humano à alimentação adequada (DHAA) e podem estar ligadas à disponibilidade, ao acesso, ao consumo, à produção, à utilização biológica dos alimentos e às questões sociais, políticas e econômicas, que expressam os problemas al
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 09/09/2019
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11. Verità Effetuale e Paz no Direito da Integração Europeia
Resumo A literatura tradicional percebe o Direito Internacional como instrumento para a Paz. Todavia, a imaginação institucional do processo de integração europeu repropôs esse objetivo. O estudo empírico qualitativo de fontes primárias permite concluir que a origem da integração europeia se orientou para juridificar os conflitos políticos interna
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-06
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12. Efeitos terapêuticos da proantocianidina e da coenzima q10 em lesão ocular induzida por mostarda de nitrogênio
RESUMO Objetivo: A mostarda de nitrogênio (MN) é um agente de guerra química devastador. Não existe um antídoto eficaz para tratar lesões oculares induzidas por MN. Nosso objetivo foi avaliar os efeitos da proantocianidina (PAC) e da coenzima Q10 (CoQ10) na lesão ocular induzida por MN. Métodos: Dezoito ratos machos foram divididos em 4 grupos: MN,
Arq. Bras. Oftalmol.. Publicado em: 2018-06