Direito De Construir Brasil
Mostrando 1-12 de 72 artigos, teses e dissertações.
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1. Como orientar a comunidade a buscar seus direitos relacionados ao saneamento básico?
A comunidade deve ser orientada e incentivada a participar da formulação, fiscalização e controle de políticas públicas em defesa do direito à saúde, conforme a Lei nº. 8142/90 que dispões sobre o controle social na gestão do SUS. (1) O controle social é uma diretriz garantida pelo Estado de que a sociedade civil organizada tem possibilidade c
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. A IMPLEMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR NA REGULARIZAÇÃO DE PARAISÓPOLIS (SP)
RESUMO O presente trabalho busca analisar a implementação da transferência do direito de construir no processo de regularização do Complexo de Paraisópolis, na cidade de São Paulo (SP). Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental entre outubro de 2020 e março de 2021. Inicialmente, contextualiza-se a evolução da urbanização
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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3. As vivências na rua que interferem na saúde: perspectiva da população em situação de rua
RESUMO A saúde, compreendida como estado multideterminado, revela a organização política e social de um país. Com a Constituição Federal brasileira de 1988, foi considerada um direito. A população em situação de rua expõe importantes obstáculos à garantia desse direito. O objetivo deste estudo é o de compreender as dificuldades da vida na rua
Saúde debate. Publicado em: 2020-03
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4. Emancipação política e a luta pelo direito à cidade
Resumo O presente texto busca apreender o solo histórico onde se processa a luta pelo direito à cidade no Brasil e os limites postos por estas determinações histórico-estruturais à emancipação política da cidade. Trata-se de um trabalho de natureza teórica que, por meio de uma revisão bibliográfica, procurou construir uma interlocução com impor
Rev. katálysis. Publicado em: 09/05/2019
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5. Essay on the constitutional promises of democracy and republic
Resumo Este ensaio busca explicar o que os princípios de democracia e república declarados na Constituição Brasileira representam - ou podem representar. Primeiro, o trabalho considera a ideia de Constituição e seus modelos, combinados com o conceito de Estado de Direito. A autora também examina o preceito de liberdade, que se altera dependendo do mod
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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6. Inclusão dos jovens do campo no ensino superior: limites e possibilidades
RESUMO Toda forma de exclusão de seres humanos da possibilidade de acesso ao que a humanidade produz de mais avançado é uma violência que deve ser combatida. O acesso ao ensino superior cria condições mais favoráveis para que as novas gerações se apropriem do acúmulo histórico e teórico alcançado pela humanidade. Dessa forma, trata-se de um dire
Educ. rev.. Publicado em: 2017
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7. Assistência ao parto e inadequação da rede de atenção obstétrica em Pernambuco
Resumo Objetivos: saber o local onde irá ocorrer o parto é um direito da gestante no Brasil e uma estratégia de organização da rede de atenção obstétrica. Este estudo tem como objetivo avaliar a distribuição dos partos dos nascidos vivos (NV) da Gerência Regional de Saúde (GERES) I do Estado de Pernambuco em 2012. Métodos: a partir das Declara
Rev. Bras. Saude Mater. Infant.. Publicado em: 2016-12
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8. A previdência social e o trabalhador: entre o acesso ao direito e a contribuição
Resumo Este trabalho estuda o funcionamento da Previdência Social brasileira referente ao acesso da classe trabalhadora a este direito social. Por meio da análise de referenciais teóricos, de legislações e de dados sobre a composição do fundo público da seguridade social, pretende construir uma crítica sobre o funcionamento da politica previdenciár
Rev. katálysis. Publicado em: 2015-12
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9. O Engenho da Rainha: feixes de direitos e conflitos nas terras de Carlota (1819-1824)
RESUMO O artigo analisa as disputas das terras, em tese pertencentes a Carlota Joaquina, na região hoje conhecida como o Engenho da Rainha. Em contraponto à memória que se firmou sobre o total desinteresse de Carlota - "destas terras não quero nem o pó" - o texto deslinda as várias percepções sobre o direito à terra e reconstrói as estratégias uti
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 24/11/2015
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10. O estatuto jurídico das águas no Brasil
Para construir o desenho do Estatuto Jurídico das Águas no Brasil, foram pesquisadas e analisadas as normas jurídicas internacionais e nacionais que tratam direta ou indiretamente das águas, com enfoque na identificação, nessas normas, dos seguintes elementos: i) grau de reconhecimento jurídico formal da água como um direito humano fundamental no Bra
Estud. av.. Publicado em: 2015-08
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11. Da dor no corpo à dor na alma: o conceito de violências psicológicas da Lei Maria da Penha
Este artigo expõe os resultados de pesquisa de campo, realizada entre dezembro de 2010 e julho de 2011 em uma cidade do Sul do Brasil, a respeito da instrumentalização do conceito de violências psicológicas, trazido pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), a fim de construir uma leitura da lei a partir deste conceito. Os dados são referentes às/aos ag
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2015-05
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12. Grupo técnico de informação em saúde e populações: contribuições para a política nacional de informação e informática em saúde
Estudo de abordagem qualitativa que teve como objetivo identificar e analisar as contribuições do Grupo Técnico de Informação em Saúde e Populações (GTISP) para a construção da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS). Desenvolveu-se uma pesquisa documental a partir dos relatórios das oficinas de trabalho do GTISP, no â
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2015-03