Direito De Autor
Mostrando 1-12 de 361 artigos, teses e dissertações.
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1. Qual a melhor abordagem de crianças vítimas de abuso sexual?
A resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes é multissetorial, com a saúde, justiça/polícia e bem-estar social/proteção infantis: escuta especializada, exame médico clínico, exame pericial, assistência socioassistenciais e assistência psicólgica
. O fluxo de atendimento à vítima inclui acionar o Conselho Tutelar (av
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Elementos para a crítica do direito à luz da Dialética Negativa de Theodor W. Adorno
Resumo O artigo procura extrair elementos para a crítica do direito à luz da Dialética negativa de Theodor W. Adorno. O aporte teórico realizado pelo autor permitiu que o pensamento dialético se ajustasse às questões filosóficas postas pelo Século XX, como a denúncia dos grandes sistemas e das metanarrativas. A crítica do paradigma de identidade,
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Ampliando as fontes: António Manuel Hespanha e a literatura jurídica portuguesa da Idade Moderna
RESUMO Este artigo pretende discutir algumas questões metodológicas nas obras de António Manuel Hespanha (1945-2019), particularmente no que se refere às fontes que devem ser utilizadas pelos historiadores do direito especializados na Idade Moderna. O foco principal será a literatura jurídica portuguesa moderna, uma espécie de fonte que foi bastante n
Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. Publicado em: 2022
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4. Reevaluating constitutional liability: Russian and international perspectives
Resumo Embora exista pesquisa abrangente e literatura sobre responsabilidade jurídica, a natureza da responsabilidade constitucional é muito menos explorada. A responsabilidade constitucional é um instrumento essencial para reforçar e promover a democracia. Na prática, nem todos os países têm previsão constitucional e legislativa explícita de respon
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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5. A gravação ambiental feita pela vítima de crime: análise da continuidade de sua licitude após a Lei n. 13.964/2019
Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar o alcance interpretativo do art. 8º-A, § 4º, da Lei n. 9.296/1996, introduzido pela Lei n. 13.964/2019, que estabelece que apenas poderão ser utilizadas no processo penal as gravações ambientais feitas por um dos interlocutores sem o consentimento do outro “em matéria de defesa”. Indagou-se: sã
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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6. Direito penal e política na Primeira República: Uma análise dos processos judiciais relacionados à tentativa de assassinato de Prudente de Morais em 1897
Resumo Em 5 de novembro de 1897, o então presidente da república, Prudente de Morais, escapou de um atentado contra sua vida quando participava de uma cerimônia para receber as tropas oficiais que regressavam vitoriosas do Arraial de Canudos. O anspeçada alagoano Marcelino Bispo de Mello foi prontamente identificado como autor da tentativa de assassinato
Varia hist.. Publicado em: 2021-08
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7. UMA VISÃO FILOSÓFICA DO SER: A VIDA DOS ANIMAIS E O CONTO “THE GLASS ABATTOIR”, DE JM COETZEE
Resumo Este artigo analisa “The glass abattoir”, um dos contos de Moral tales (COETZEE, no prelo b), entendido como uma sequência de A vida dos animais (COETZEE, 2003), ambos escritos por JM Coetzee. Buscaremos compreender o movimento do autor na direção da ética em favor do direito à vida dos animais, questionando os códigos morais que justificam
Ilha Desterro. Publicado em: 2021-04
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8. BUSCANDO FORMAS DE REAGIR AOS DILEMAS DO ANTROPOCENO EM THE WORD FOR WORLD IS FOREST, DE URSULA K. LE GUIN
Resumo Este artigo analisa “The glass abattoir”, um dos contos de Moral tales (COETZEE, no prelo b), entendido como uma sequência de A vida dos animais (COETZEE, 2003), ambos escritos por JM Coetzee. Buscaremos compreender o movimento do autor na direção da ética em favor do direito à vida dos animais, questionando os códigos morais que justificam
Ilha Desterro. Publicado em: 2021-04
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9. Teoria do direito alemã no século XXI: o direito e suas mídias
Resumo A resenha avalia criticamente o livro Legal theory and the media of law, de Thomas Vesting. O autor visa a apresentar uma concepção multidisciplinar de teoria do direito, analisando a coevolução entre fenômenos jurídicos, suas autodescrições e os meios de disseminação da comunicação, das culturas orais às redes de computadores. O texto po
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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10. Filosofia do direito em perspectiva genealógica
Resumo: Neste artigo, investigamos a concepção nietzschiana para a “filosofia do direito”. Assim, apresentamos a hipótese de que o autor possui uma conceituação heterodoxa acerca da filosofia do direito, podendo ser entendida numa perspectiva genealógica. Para coloca-la à prova, analisamos um fragmento póstumo de 1883 em três momentos: incialmen
Cad. Nietzsche. Publicado em: 2020-12
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11. Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
Resumo A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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12. Responsabilidade Individual e Ação Revolucionária: direito e moral em Lukács anterior a sua obra História e Consciência de Classe
Resumo Neste artigo, pretende-se tratar do modo peculiar segundo o qual Lukács, em seus escritos anteriores à obra História e consciência de classe, trata da moral e do Direito. A crítica à eticidade hegeliana leva o autor húngaro a uma ênfase bastante grande na ação e na responsabilidade individuais na mesma medida em que haveria, de um lado, um a
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-04