Direito Constitucional Economico Dissertacoes
Mostrando 1-12 de 12 artigos, teses e dissertações.
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1. A extratatificação do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de emancipação dos direitos humanos / The Extrafiscality of tax on Large Fortunes as an Mechanism of emancipation for Human Rights
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade da função extrafiscal do Imposto sobre Grandes Fortunas vir a torná-lo um instrumento de concretização da justiça social, servindo este imposto como mecanismo de inclusão social, por meio do qual seria possível corrigir distorções na mal conduzida distribuição de renda no Brasil. Discorre
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/06/2011
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2. Contrato incompleto : uma perspectiva entre direito e economia para contratos de longo termo / Incomplete contract: a perspective oh law and economics for long term contracts
O presente trabalho visa a apresentar uma análise da teoria econômica do contrato incompleto, demonstrando a interação entre os ramos do Direito e da Economia, notadamente quando o elemento de ligação é o instituto contratual. A partir de estudos da doutrina estrangeira, pretende-se trazer à órbita judicial a visão econômica dos acordos de longa d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2011
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3. O direito constitucional à razoável duração do processo e seus reflexos nos direitos humanos e fuundamentais / Constitutional right to reasonable duration of preocure and its consequences in human rights and fundamental
O objetivo deste trabalho é analisar, nos preceitos do Direito Constitucional, o Prazo Razoável para a duração do Processo, bem como avaliar seus reflexos e implicações nos direitos humanos. A Duração Razoável do Processo é um princípio constitucional, e diante de sua grandiosidade deve ser analisado primeiramente sob a ótica constitucional. A Du
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/07/2010
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4. Social clauses as a tool for effectiveness of fundamental rights in labor. / As cláusulas sociais como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais do trabalho
Este trabalho aborda a temática dos direitos fundamentais sociais, que têm sua fundamentabilidade garantida no texto constitucional e que se amparam axiologicamente pelo princípio da dignidade da pessoa humana. Como balizas do constitucionalismo moderno, fundamentam a interpretação das normas definidoras de direitos. São analisados em dupla perspectiva
Publicado em: 2010
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5. Theory of the coutervailing power in the healt insurance market. / Teoria do poder compensatório aplicada ao mercado de saúde suplementar
A importância da pesquisa sobre o tema Teoria do Poder Compensatório aplicada ao Mercado de Saúde Suplementar é peculiar sendo sua abordagem necessária. O presente estudo trata do sistema brasileiro de defesa da concorrência e sua atuação perante o mercado de saúde suplementar. Trata-se de tema significativo no atual cenário da defesa da concorrên
Publicado em: 2010
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6. The Constitucional and normative protection of the enviroment / A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
O presente trabalho analisa a proteção constitucional e normativa do meio ambiente com enfoque na tutela preventiva, no licenciamento e na aplicação do princípio da concordância prática na solução de conflitos. O estudo do tema reflete a preocupação crescente da sociedade, especialmente da sociedade civil organizada, com a defesa do meio ambiente
Publicado em: 2009
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7. Tributação e comércio internacional informal : estudo das relações Cabo Verde/Ceará
O presente estudo tem por objetivo investigar os impactos da atividade rabidante entre Cabo Verde e Ceará, utilizando para isso o referencial teórico presente na literatura sobre o comércio internacional, o comércio informal e o comércio transnacional. Buscou-se constatar o enquadramento jurídico e o tratamento tributário dispensado a esta atividade,
Publicado em: 2008
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8. Tributação e comércio internacional informal : estudo das relações Cabo Verde/Ceará
O presente estudo tem por objetivo investigar os impactos da atividade rabidante entre Cabo Verde e Ceará, utilizando para isso o referencial teórico presente na literatura sobre o comércio internacional, o comércio informal e o comércio transnacional. Buscou-se constatar o enquadramento jurídico e o tratamento tributário dispensado a esta atividade,
Publicado em: 2008
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9. Governança corporativa :arbitragem, administração de conflitos societários e desenvolvimento econômico e social
Diversas são as dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário brasileiro principalmente por conta de sua estrutura deficitária e da morosidade processual provocada por múltiplos fatores, que impedem a adequada satisfação do direito constitucional de acesso à justiça. O fenômeno da globalização e da dinamização das relações empresariais reclam
Publicado em: 2008
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10. O controle da onerosidade excessiva nos contratos bancários e o consumo sustentável do crédito
O Código de Defesa do Consumidor foi instituído por expressa determinação constitucional para, mediante regras e principalmente princípios norteadores, não só disciplinar as relações de consumo baseadas em contratações firmadas entre fornecedores e consumidores tendo por objeto a comercialização de produtos e serviços, como também restabelecer
Publicado em: 2008
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11. Constituição econômica e agências reguladoras : reflexão sobre as agências reguladoras e aintervenção do estado na economia
A principal proposta deste trabalho é investigar temas relativos à Constituição econômica e à intervenção do Estado na economia por meio de agências reguladoras independentes. No capítulo dedicado à Constituição econômica, procede-se à análise do contexto histórico que envolveu a ascensão e o declínio do liberalismo clássico, evidenciadas
Publicado em: 2008
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12. Democracia e constituição : o processo de abertura democrática e a constituição brasileira
Em março de 1964, chegava ao fim o Populismo. João Goulart enfraquecido pelos seus próprios erros, foi deposto e se exilou no Uruguai. Esgotamento da política nacionalpopulista. Aliança formada por militares, tecnicistas, classe média, capital internacional e Igreja, na tentativa de aproximação de investidores internacionais e reação contra o aumen
Publicado em: 2007