Direito Comercial Teses
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico (SBDA): a formulação da política aeronáutica brasileira (1950-1965) / Brazilian Society of Aviation Law(SBDA): policy formulation Brazilian aircraft (1950-1965)
Esta dissertação, ao tomar como objeto de pesquisa a Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico (SBDA), tendo por recorte cronológico os anos entre 1950 e 1965, pretende trazer para a análise histórica mais um elemento no auxílio à compreensão do processo de formação do Estado brasileiro no cerne de um projeto de desenvolvimento capitalista de ma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2011
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2. Modelos de governança corporativa e sociedades de economia mista: qual o modelo de governança mais adequado às sociedades de economia mista?
As Sociedades de Economia Mista são hoje um eficaz instrumento de captação de recursos privados, para serem investidos em prol de uma atividade que, ao mesmo tempo, seja capaz de gerar retorno financeiro e atender a um interesse público determinado. Obviamente, os sócios privados investem em uma Sociedade de Economia Mista buscando retorno financeiro, e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/08/2011
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3. Acordo de quotistas: o contrato parassocial na sociedade limitada
O Acordo de Quotistas é um instrumento jurídico consagrado na prática social das Sociedades Limitadas. A ausência de regulamentação do referido instituto, contudo, provoca questionamentos sobre sua validade. Além disso, diante da escassa produção doutrinária e inexistente posição jurisprudencial acerca do referido instituto, prevalece nas relaç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2011
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4. Natureza jurídica dos contratos no mercado de futuro
The appearance of the contracts themselves for the future of the market took place as a way to expedite and give greater security to trading commodities. Worldwide, the development of this market is growing apace. Thus, in view of the lack of legislation and systematization of the legal issue of relevance in the economic scenario, we sought to conduct resear
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/07/2011
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5. Responsabilidade social da educação superior: a metamorfose do discurso da UNESCO em foco
Aborda-se o conceito de Responsabilidade Social da Educação Superior (RSES) à luz das Conferências Mundiais sobre a Educação Superior de 1998 e 2009, promovidas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Embora, em 1998, essa organização se tenha oposto às teses do Banco Mundial, defendendo a responsab
Interface - Comunicação, Saúde, Educação. Publicado em: 2011-12
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6. O Projeto Linha Verde e a remoção de cinco vilas: um estudo de caso da prática do desfavelamento de novo tipo no espaço urbano de Belo Horizonte
Esta dissertação tem como foco a análise da remoção de população residente em vilas e favelas para execução de grandes projetos urbanísticos, como um tipo especial de intervenção urbana que tem se tornado prática de várias municipalidades. Esses projetos modificam determinadas parcelas do espaço urbano, dispondo para o mercado áreas antes des
Publicado em: 2010
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7. The exclusion of the partner in the limited liability company in accordance with the 2002 civil code. / A exclusão de sócios na sociedade limitada de acordo com o Código Civil de 2002
O objeto principal da dissertação é a análise do regime jurídico da exclusão de sócios nas sociedades limitadas, nos termos do Código Civil de 2002 (Lei Federal n° 10.406/02). Parte-se de um exame do percurso histórico de afirmação do instituto, entrelaçado com uma visão panorâmica da disciplina atual da matéria em alguns dos ordenamentos que
Publicado em: 2008