Direito Civil
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25. ¿MODERNIZACIÓN INSTITUCIONAL O MOVIMIENTO DEMOCRATIZADOR DE LA EDUCACIÓN SUPERIOR CHILENA? UNA REINTERPRETACIÓN DE LA TRAYECTORIA PREVIA A LA DICTADURA CIVIL-MILITAR (1920-1973)
RESUMO O presente artigo tem por objetivo reinterpretar as transformações na educação superior chilena entre os anos 1920 e 1973 desde um olhar que sustenta que estas transformações são um processo de modernização institucional à compreensão deste processo como uma luta do movimento de democratização da educação por redefinir questões como a
Hist. Educ.. Publicado em: 26/09/2019
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26. Judicialização da educação infantil: efeitos da interação entre o Sistema de Justiça e a Administração Pública
Resumo A judicialização da educação é fenômeno disseminado no Brasil, por isso vêm crescendoe muitos os estudos que analisam o conteúdo das decisões judiciais, sua relação com o direito à educação e seu impacto para as Administrações Públicas já foram produzidos sobre o tema. São raras, contudo, pesquisas que buscam compreender a influênc
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 09/09/2019
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27. Abandono de la atención odontológica en programas sociales desde la perspectiva de participantes y operadores sociales: el caso Uruguay Trabaja
Uruguay Trabaja (UT) é um programa sociolaboral de integração social para adultos desempregados moradores de áreas em situação de vulnerabilidade socioecômica. Durante nove meses, os participantes recebem acompanhamento social de especialistas vinculados às Organizações da Sociedade Civil (OSC), podendo receber assistência odontológica, a qual n�
Interface (Botucatu). Publicado em: 05/08/2019
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28. “Dá-me licença que tenha filhos?”: restrições legais no acesso às técnicas de reprodução assistida
Resumo O reconhecimento da reprodução como um direito fundamental, incluindo o direito de usar as técnicas de procriação medicamente assistida, implica a reconsideração dos tradicionais limites legais impostos ao uso das referidas técnicas, fundados na idade, na condição de saúde, no estado civil ou na orientação sexual. O presente artigo irá a
Rev. direito GV. Publicado em: 10/06/2019
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29. EXPANSÃO UNIVERSITÁRIA E MERCADO DE TRABALHO: CONSEQUÊNCIAS NO CAMPO DO DIREITO
Resumo Nos últimos anos, com a aceleração do crescimento do ensino superior brasileiro, a quantidade de bacharéis habilitados ao exercício das profissões aumentou consideravelmente. Com o objetivo de compreender as consequências da expansão universitária sobre os bacharéis em Direito, por meio de 33 entrevistas com recém-diplomados e da análise d
Cad. Pesqui.. Publicado em: 20/05/2019
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30. Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil
Resumo A globalização, ao lado do crescimento do comércio e da riqueza, influenciou o considerável desenvolvimento do Direito do Consumidor durante os últimos 50 anos. Em alguns países, o Direito do Consumidor é regulado em nível constitucional. Por exemplo, no Brasil, a proteção do consumidor foi determinada como um valor constitucional. Este valo
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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31. Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
Resumo O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paragua
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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32. Discriminação judicial por identidade de gênero: um diagnóstico
Resumo Esta pesquisa visa a diagnosticar a discriminação por identidade de gênero, quanto à alteração do registro civil, na prática do Poder Judiciário de São Paulo anteriormente à recente decisão do STF sobre a questão. Foi realizado, pois, um mapeamento dos acórdãos do TJSP relativos a alteração de prenome por um período de 5 anos. A part
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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33. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROPRIEDADE, O SURGIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL E A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ENQUANTO PROPULSORA DO CONTEÚDO EXISTENCIAL MÍNIMO
Este trabalho, tem por objetivo discorrer o surgimento e a evolução da posse e da propriedade, desde a mera ocupação e uso do solo oriundo da revolução agrícola, passando pela antiguidade grega e seu antropocentrismo, pelo Império romano e suas codificações. A invenção da usucapião. O feudalismo. As revoluções inglesas: Puritana e Gloriosa. Os
Publicado em: 29/07/2018
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34. Responsabilização penal do médico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
RESUMO Objetivo Realizar um levantamento de dados na esfera penal envolvendo médicos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e estabelecer o número de processos penais que os envolveu, verificando o teor das acusações e a frequência das condenações, levando-se em consideração as especialidades em que eles atuavam. Métodos Foi realizada pe
Einstein (São Paulo). Publicado em: 23/04/2018
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35. Os Problemas dos Imigrantes Ambientais e o Patrocínio Privado dos Refugiados
Resumo O presente artigo tem o objetivo de analisar a política do Patrocínio Privado de Refugiados (Private Sponsorship of Refugees), o qual se apresenta como uma alternativa diante do fluxo massivo de refugiados atualmente. O Patrocínio Privado de Refugiados nasceu no Canadá na década de 1970, com base na participação do setor privado - não restrito
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2018-04
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36. Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar
Resumo: Desde 2009, legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Brasil (PNAE) institucionaliza a sua vinculação com a agricultura familiar ao estabelecer a obrigatoriedade de que, pelo menos, 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo governo federal aos estados e municípios para a alimentação escolar devem ser utilizados na
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 18/12/2017