13. O direito à prevenção da Aids em tempos de retrocesso: religiosidade e sexualidade na escola

Esse artigo discute os desafios da prevenção em tempos de crescimento de casos de Aids entre jovens. Opiniões e práticas de estudantes no ensino médio, coletadas em pesquisa realizada de 2013-2017, indicaram que estavam incorporando o discurso preventivo e que a religiosidade tem efeito em crenças e valores antes da iniciação sexual, mas pode interfe

Interface (Botucatu). Publicado em: 25/11/2019

14. HTLV: uma infecção estigmatizante?

Resumo: O HTLV é um vírus que afeta as células T humanas. O Brasil é o país com o maior número absoluto de casos de HTLV no mundo. Estimativas do Ministério da Saúde apontam entre 700 mil e 2 milhões de pessoas infectadas. A maioria são portadores assintomáticos, porém algumas pessoas podem vir a desenvolver quadros neurológicos degenerativos co

Cad. Saúde Pública. Publicado em: 11/11/2019

15. Liberdade entre fronteiras: libertos no Território Indígena e no Sul dos Estados Unidos

Resumo: Este artigo examina como os ex-escravos dos indígenas Choctaw e no Território Indígena, em geral debateram e imaginaram a liberdade. Analisam-se as narrativas de escravizados coletadas pela Administração para o Progresso do Trabalho (Works Progress Administration - WPA). Essas pessoas frequentemente descreveram os proprietários e capatazes, b

Tempo. Publicado em: 21/10/2019

16. Impactos da política de educação especial (2008) no Ceará e em Fortaleza

Resumo Este artigo analisa os impactos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) (2008) no estado do Ceará e no município de Fortaleza. Foram realizadas pesquisas bibliográficas, documentais e exame dos microdados do Censo Escolar (2010-2017), referentes às matrículas, aos docentes e às escolas. A an�

Educ. Pesqui.. Publicado em: 21/10/2019

17. ¿MODERNIZACIÓN INSTITUCIONAL O MOVIMIENTO DEMOCRATIZADOR DE LA EDUCACIÓN SUPERIOR CHILENA? UNA REINTERPRETACIÓN DE LA TRAYECTORIA PREVIA A LA DICTADURA CIVIL-MILITAR (1920-1973)

RESUMO O presente artigo tem por objetivo reinterpretar as transformações na educação superior chilena entre os anos 1920 e 1973 desde um olhar que sustenta que estas transformações são um processo de modernização institucional à compreensão deste processo como uma luta do movimento de democratização da educação por redefinir questões como a

Hist. Educ.. Publicado em: 26/09/2019

18. Judicialização da educação infantil: efeitos da interação entre o Sistema de Justiça e a Administração Pública

Resumo A judicialização da educação é fenômeno disseminado no Brasil, por isso vêm crescendoe muitos os estudos que analisam o conteúdo das decisões judiciais, sua relação com o direito à educação e seu impacto para as Administrações Públicas já foram produzidos sobre o tema. São raras, contudo, pesquisas que buscam compreender a influênc

Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 09/09/2019

19. Abandono de la atención odontológica en programas sociales desde la perspectiva de participantes y operadores sociales: el caso Uruguay Trabaja

Uruguay Trabaja (UT) é um programa sociolaboral de integração social para adultos desempregados moradores de áreas em situação de vulnerabilidade socioecômica. Durante nove meses, os participantes recebem acompanhamento social de especialistas vinculados às Organizações da Sociedade Civil (OSC), podendo receber assistência odontológica, a qual n�

Interface (Botucatu). Publicado em: 05/08/2019

20. “Dá-me licença que tenha filhos?”: restrições legais no acesso às técnicas de reprodução assistida

Resumo O reconhecimento da reprodução como um direito fundamental, incluindo o direito de usar as técnicas de procriação medicamente assistida, implica a reconsideração dos tradicionais limites legais impostos ao uso das referidas técnicas, fundados na idade, na condição de saúde, no estado civil ou na orientação sexual. O presente artigo irá a

Rev. direito GV. Publicado em: 10/06/2019

21. EXPANSÃO UNIVERSITÁRIA E MERCADO DE TRABALHO: CONSEQUÊNCIAS NO CAMPO DO DIREITO

Resumo Nos últimos anos, com a aceleração do crescimento do ensino superior brasileiro, a quantidade de bacharéis habilitados ao exercício das profissões aumentou consideravelmente. Com o objetivo de compreender as consequências da expansão universitária sobre os bacharéis em Direito, por meio de 33 entrevistas com recém-diplomados e da análise d

Cad. Pesqui.. Publicado em: 20/05/2019

22. Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil

Resumo A globalização, ao lado do crescimento do comércio e da riqueza, influenciou o considerável desenvolvimento do Direito do Consumidor durante os últimos 50 anos. Em alguns países, o Direito do Consumidor é regulado em nível constitucional. Por exemplo, no Brasil, a proteção do consumidor foi determinada como um valor constitucional. Este valo

Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019

23. Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina

Resumo O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paragua

Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019

24. Discriminação judicial por identidade de gênero: um diagnóstico

Resumo Esta pesquisa visa a diagnosticar a discriminação por identidade de gênero, quanto à alteração do registro civil, na prática do Poder Judiciário de São Paulo anteriormente à recente decisão do STF sobre a questão. Foi realizado, pois, um mapeamento dos acórdãos do TJSP relativos a alteração de prenome por um período de 5 anos. A part

Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03