Direito Ao Silencio
Mostrando 1-12 de 31 artigos, teses e dissertações.
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1. A partir de que idade podemos realizar consultas a crianças e adolescentes sem a presença de um responsável legal?
O atendimento de adolescentes tem particularidades que envolvem questões bioéticas, éticas e legais. Por ser uma etapa da vida de grandes crescimento e desenvolvimento, a clientela que procura o serviço de saúde é muito variada: alguns adolescentes ainda se encontram no início da puberdade e outros já têm desenvolvimento puberal mais avançado. E
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. DA ASSOCIAÇÃO LIVRE AO DIREITO AO SILÊNCIO: DESAFIOS DA PSICANÁLISE NA ESCUTA DE ADOLESCENTES NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de refletir sobre as possibilidades de intervenção junto aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Discutiremos o lugar do analista nas medidas socioeducativas, explorando o tensionamento entre o direito de permanecer calado e a questão da associação livre. A partir da literatura científica, buscou-s
Ágora (Rio J.). Publicado em: 27/05/2019
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3. Capítulo 2. Da cultura do silêncio ao direito à comunicação
Parte do livro:Cultura do silêncio e democracia no Brasil: ensaios em defesa da liberdade de expressão (1980-2015)
Autor(es): Lima, Venício A. de
Editora UnB. Publicado em: 2015
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4. Questões éticas referentes às preferências do paciente em cuidados paliativos
O respeito à autonomia do paciente é um princípio ético reconhecido em diversas áreas da assistência à saúde, incluindo os cuidados paliativos, porém nem sempre as preferências do paciente são respeitadas. Uma melhor compreensão das questões éticas relacionadas ao exercício da autonomia do paciente em cuidados paliativos é importante passo pa
Rev. Bioét.. Publicado em: 2014-08
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5. O princípio e a regra da não autoincriminação: os limites do Nemo Tenetur Se Detegere
A dissertação investiga a evolução histórica e a situação da garantia contra a autoincriminação na contemporaneidade, nos ordenamentos jurídicos alienígenas e brasileiro. Aponta-se que o objetivo principal da criação da garantia consistiu na tutela da dignidade pessoal do acusado, resguardandose sua liberdade de comunicação, em oposição aos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011
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6. Do Silêncio Ao Protagonismo: Por Uma Leitura Crítica Das Concepções De Infância E Criança / From the Silence towards the protagonism: For a Critical Reading on the Conceptions of Childhood and Child
O presente trabalho, inscrito na linha de pesquisa Cultura e Processos Educacionais, objetivou estudar as concepções de infância e de criança presentes contemporaneamente nos campos da Educação e da Psicologia. Essa investigação se estabeleceu a partir do tensionamento dos campos teóricos que advogam a autoridade de postular aquilo que se compreende
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/04/2011
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7. Do Silêncio Ao Protagonismo: Por Uma Leitura Crítica Das Concepções De Infância E Criança / From the Silence towards the protagonism: For a Critical Reading on the Conceptions of Childhood and Child
O presente trabalho, inscrito na linha de pesquisa Cultura e Processos Educacionais, objetivou estudar as concepções de infância e de criança presentes contemporaneamente nos campos da Educação e da Psicologia. Essa investigação se estabeleceu a partir do tensionamento dos campos teóricos que advogam a autoridade de postular aquilo que se compreende
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/04/2011
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8. Mídias: concessão e exclusão: um estudo da invisibilidade seletiva produzida pelos meios de comunicação de massa contra a população afro-brasileira e suas implicações nas relações raciais no Brasil contemporâneo / Media: grant and exclusion: a study on the concession of radio and television its influence in race relations in contemporary Brazil
Este trabalho propõe um estudo sobre as concessões de rádio e televisão no Brasil e a influência dessas concessões nas relações raciais no Brasil dos dias atuais. Propomos uma reflexão sobre a exclusão da população negra dos meios de comunicação de massa e os reflexos produzidos por sua invisibilidade seletiva nesses veículos. Associamos a exc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/05/2010
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9. Direito ao silêncio no âmbito administrativo
A garantia do Direito ao Silêncio e sua aplicabilidade no Direito Administrativo serão os temas ventilados nesta monografia. O poder público garantido pelo monopólio do poder de polícia, aplica sanções e restrições através de normativas a fim de garantir certas condutas do cidadão. Acontece que, por varias vezes, o cidadão, quando submetido à no
Publicado em: 2010
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10. Hobbes e a reciprocidade. Uma investigação sobre a relevância da regra de ouro das leis naturais na teoria política hobbesiana. / Hobbes and the reciprocity: an investigation about the relevance of the golden rules of natural law in Hobbesian political theory.
Base da postulação da comunidade política, as leis naturais são resumidas por duas frases, faça aos outros o que gostaria que fizessem a si e a outra não faça aos outros o que gostaria que não fizessem a ti. Hobbes denomina essa síntese das leis naturais de princípio de reciprocidade. Fora essas duas frases, Hobbes não apresenta maiores esclarecim
Publicado em: 2010
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11. Cartografia do desejo QUEER : dispositivos micropolíticos dos corpos travestis
Os debates contemporâneos sobre gênero e sexualidade que outrora estavam eclipsados por discursos generalistas sobre cultura, indivíduo e política, direcionam para discussões que tocam questões de ordem social e política em meio às tensões entre o global e o local em tempos de globalização. Nesse sentido, a dissertação insere discussões que dia
Publicado em: 2010
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12. Educação ambiental: mediações sociais e políticas e a indolência do Poder Público à sua inclusão no ensino formal
Como resultado da previsão de mudanças irreversíveis nas condições necessárias à manutenção da vida no planeta, inclusive a humana, a educação ambiental passou a ganhar destaque no cenário político, em face das pressões sociais visando ao desenvolvimento individual e coletivo de valores, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências volt
Publicado em: 2010