Direito Ambiental
Mostrando 25-36 de 684 artigos, teses e dissertações.
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25. O SIGNIFICADO ATRIBUIDO PELO CASAL AO PARTO DOMICILIAR PLANEJADO, ASSISTIDO PELAS ENFERMEIRAS OBSTÉTRICAS DA EQUIPE HANAMI
RESUMO Objetivo: conhecer o significado atribuído pelo casal acerca da experiência do parto domiciliar planejado, assistido pelas enfermeiras obstétricas da Equipe Hanami. Método: estudo de natureza qualitativa, na modalidade de Pesquisa Convergente-Assistencial, desenvolvida com 30 casais, no Sul do Brasil, no período de outubro de 2011 a novembro de
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 05/06/2017
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26. DIREITO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E MUDANÇA INSTITUCIONAL
O artigo analisa interações entre os movimentos sociais e as instituições jurídicas com o objetivo de observar efeitos gerados pelo uso do litígio como estratégia de ação coletiva em conflitos ambientais. A partir de dados empíricos e tendo em vista o debate teórico da Legal Mobilization Theory, apresentamos uma caracterização de tipos de efeito
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 15/05/2017
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27. Democracia participativa na regularização fundiária urbana: o projeto Lomba do Pinheiro, Porto Alegre
A discussão das possibilidades e dos limites de algumas práticas de participação da sociedade civil na regularização fundiária urbana, por meio da análise da experiência do Município de Porto Alegre, é o objetivo do presente artigo. A partir de uma abordagem interdisciplinar, que traz conceitos da Ciência Política, Geografia e Direito, apresenta
Sociologias. Publicado em: 2016-04
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28. A Educação Ambiental como estratégia de mobilização social para o enfrentamento da escassez de água
Resumo O artigo 225 da Constituição Brasileira estabelece que todos os brasileiros têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como um bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida saudável, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Este artigo obj
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-03
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29. O uso de um instrumento de política de saúde pública controverso: a eutanásia de cães contaminados por leishmaniose no Brasil
Resumo A leishmaniose visceral é uma zoonose transmitida por vetor, de importância mundial, que envolve os cães como reservatórios. A "eliminação dos reserva tórios" está prevista expressamente como medida de controle no Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, órgão do Ministéri
Saude soc.. Publicado em: 2016-03
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30. Saúde global: olhares do presente
No âmbito da saúde, evidencia-se a necessidade de novas abordagens que levem em conta a relação do local com o global/universal. Composta por processos muito dinâmicos no tempo e no espaço, e pautada por valores como ética, justiça e solidariedade, a saúde global é um campo com grande potencial de crescimento e cada vez mais atrai a atenção de instituições acadêmicas. Este livro descreve o surgimento desse campo de estudos e apresenta algumas definições do termo saúde global; contextualiza a saúde ambiental global e discute os problemas ecológicos de maior vulto enfrentados pela humanidade; enfoca alguns dos determinantes sociais das doenças não transmissíveis; mostra que as doenças infecciosas ainda constituem questões relevantes e urgentes no âmbito mundial; e aborda algumas questões socioambientais e de saúde transfronteiriças no nosso continente. O livro, portanto, apresenta as bases formadoras da saúde global e busca despertar interesse e vocações para o campo, onde os atores da área da saúde devem atuar em conjunto com as próprias comunidades e com profissionais de outros setores, como direito, agricultura, meio ambiente, engenharia, diplomacia, sociologia, antropologia, geografia e comunicação. “Argumenta-se a favor de compromisso com todos no mundo, em relações não assimétricas, em que o conhecimento e a cultura de todos os povos tenham contribuições válidas, que possam se somar na construção da saúde global, como ciência emergente”, afirma a autora.
Autor(es): Ribeiro, Helena
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2016
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31. PROTEÇÃO AMBIENTAL PARA QUEM? A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA ECOLOGIA CONTRA O DIREITO À MORADIA
Resumo O artigo possui dois objetivos principais: a) apresentar e discutir brevemente alguns termos técnicos, conceitos e abordagens que merecem ser alvo de maior atenção por parte dos pesquisadores brasileiros que se dedicam aos estudos urbanos a partir de uma perspectiva preocupada com a justiça social e os obstáculos que a limitam ou impedem; b) esbo
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 2015-12
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32. Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos
Resumo Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas, social, ambiental e econômica, e que são apresentadas como dimensões. Na análise dessas dimensões, normalmente, não é considerado o fator tecnológico que, no entanto, é fundamental, tanto para alcançar o sucesso em cada uma das áreas como para garantir
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-12
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33. HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS AMBIENTAIS NOS PAÍSES DO MERCOSUL
Este artigo trata da discussão a respeito da necessidade de harmonizar as normas jurídicas ambientais no âmbito dos ordenamentos jurídicos dos Estados Partes do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela). Os principais textos legais mercosulinos consideram a harmonização essencial para o avanço do processo de integração regional, po
Ambient. soc.. Publicado em: 2015-12
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34. Conflitos Socioambientais: O direito ambiental como legitimador da atuação do Estado no Jardim Icaraí, Curitiba
O objetivo deste trabalho consiste em refletir sobre o conflito socioambiental envolvendo o poder público e os moradores do Jardim Icaraí, em Curitiba, Paraná. O exercício toma o direito ambiental como instrumento de produção e difusão de uma ideia oficial de meio ambiente, e o plano de intervenção que, além de se encontrar legitimado por esse dire
Ambient. soc.. Publicado em: 2015-06
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35. Conflitos sociais em tempos de ambientalismo: direito vivo à terra em assentamentos com enfoque conservacionista
Neste trabalho analisaremos os conflitos sociais relacionados à implementação de políticas agrárias e ambientais na história do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá no município de Anapu, Estado do Pará. As práticas sociais e jurídicas das famílias camponesas constituíram a base para a apreensão da noção de direito vivo à te
Ambient. soc.. Publicado em: 2015-06
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36. Perspectivas Kaingang sobre o direito territorial e ambiental no sul do Brasil
Este artigo discute aspectos das relações cultura-natureza entre grupos indígenas no sul do Brasil. Com base na etnografia sobre os grupos kaingang do Oeste do estado de Santa Catarina, as concepções de cultura e natureza são consideradas a partir da aproximação entre a política e a cosmologia. Especificamente, são analisados os processos de retoma
Ambient. soc.. Publicado em: 2015-06