Direito A Vida Do Embriao
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1. Aborto, embriões, eutanásia e teoria de gênero: uma análise antropológica do manual de bioética da Igreja Católica na Jornada Mundial para a Juventude
Resumo O artigo analisa o manual Keys to bioethics - JMJ Rio 2013, editado por Fundação Jerôme Lejeune e Comissão Nacional da Pastoral Familiar, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Esse material foi distribuído aos inscritos na Jornada Mundial para a Juventude ocorrida no Rio de Janeiro em 2013. O objetivo do manual é formar jovens
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 22/10/2018
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2. Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS): capítulos de uma caminhada ainda em construção
Resumo A saúde faz-se um bem público produzido pelas e nas redes de relação e disputas de sujeitos que almejam colocar determinados interesses e necessidades na agenda das políticas públicas. A Promoção da Saúde, como conjunto de estratégias e formas de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo, visando atender às necessidades sociais de s
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-06
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3. A vida e a norma como valores supremos do ser humano: a previsão constitucional do biodireito
A realidade que se impôs no último quarto do século XX, em especial no que concerne ao avanço da ciência médica, bem como a associação que esta realizou com incipientes áreas do conhecimento, cite-se, como exemplo, a engenharia genética e a biologia molecular, deu origem à Biomedicina. Surgiram, nesse âmbito, inúmeras possibilidades, a saber: a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2012
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4. Dignidade humana, nascituro e anencefalia
Os recentes avanços da biotecnologia têm causado forte impacto em diferentes áreas do conhecimento, impulsionando a indagação quanto aos limites éticos a serem respeitados, dando origem à Bioética, denominação que se generalizou como compreensiva de todos os fenômenos relacionados às consequências dos referidos avanços, mesmo que verificados em
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2011
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5. Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
O avanço da ciência, em especial na área da reprodução humana, permitiu a ocorrência de concepção humana de forma extracorpórea através do processo de fecundação in vitro a ser feita em laboratório especializado em reprodução humana assistida. Os embriões não implantados em útero materno são criopreservados. Este trabalho busca trazer os q
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/04/2011
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6. Do sistema do direito universal a uma nuova scienza da vida civil: a invenção de Giambattista Vico.
A gênese da idéia de uma nuova scienza em Giambattista Vico (1668 1744) pressupõe o texto do Diritto Universale, publicado em 1720. Nesse escrito estão formuladas muitas das questões, nas quais se desenvolverá o seu projeto de uma nuova scienza do saber humano. Por meio dos estudos de Filologia e Filosofia, já presentes no Diritto Universale, Vico bus
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/03/2010
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7. Doação e adoção como políticas para salvar os embriões humanos excedentes e congelados
Este artigo trata da divergência científica existente com relação à sobra de embriões congelados, particularmente entre a biologia, a religião, o direito e a bioética, e focando especialmente nos meios e nas formas com que cada uma dessas ciências caracteriza o início da vida. É objetivo dos autores, ainda, fornecer alternativas para a proteção
Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil. Publicado em: 2010-12
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8. A ética do uso e da seleção de embriões.
A tese apresenta e examina os argumentos favoráveis e contrários ao uso, descarte e seleção genética de embriões humanos tanto para derivação de células-tronco embrionárias quanto para o diagnóstico genético pré-implantação durante a fertilização in vitro. A questão é tratada do ponto de vista moral, mais especificamente, da ética prátic
Publicado em: 2010
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9. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO EMBRIÃO: UMA LEITURA A PARTIR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
La presente disertación se ha desarrollado con el fin de investigar el uso de embriones humanos en la práctica de la clonación humana desde un punto de vista principiológico y constitucional, enfocando específicamente el Principio de la Dignidad Humana y los Derechos. Fundamentales. Para una mejor comprensión de la materia, la investigación se ha dist
Publicado em: 2010
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10. Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro
O presente trabalho encontra-se vinculado à área de concentração Sistema Penal e Violência, e à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. Nesse sentido, visa analisar os aspectos jurídico-penais dos embriões excedentes da fertilização in vitro, iniciando pelo direito constitucional, dissertando sobre os princípios fundamentais e
Publicado em: 2009
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11. Entre o aborto e a pesquisa: o embrião na imprensa Brasileira
O Brasil aprovou a pesquisa com embriões em 2005 após inúmeros debates na esfera pública. Entretanto, a polêmica sobre a manipulação do embrião continua no centro de uma agenda social, suscitando controvérsias que pertencem a sistemas vastos de valores e pensamentos. O presente trabalho tem como objetivo analisar a construção social do objeto embr
Psicologia: Reflexão e Crítica. Publicado em: 2008
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12. O bem jurídico-penal tutelado pelo crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias humanas (artigo 24 da Lei de Biossegurança)
Esta dissertação busca esclarecer qual é o interesse protegido pelo legislador quando incrimina a utilização ilegal de células-tronco embrionárias humanas no artigo 24 da Lei n 11.105/2005 também conhecida como Lei de Biossegurança. Isto se deve ao fato de que ao tempo em que incrimina a ação, o legislador o faz apenas sob certas condições: aque
Publicado em: 2008