Direito A Propria Imagem
Mostrando 1-12 de 21 artigos, teses e dissertações.
-
1. O manto de Austin ou quem (não) tem medo de John L. Austin? Sobre os 50 anos da teoria dos atos de fala e como Rajan salva Austin de si mesmo e de outros
RESUMO O artigo coloca a pessoa do professor Kanavillil Rajagopalan dentro do contexto de seus muitos anos de pesquisa e ensino em várias universidades do Brasil. Argumenta-se que os seus esforços para defender uma nova abordagem para a linguística, com base na noção de "atos de fala", não foram sempre bem recebidos pelos praticantes da linguística de
DELTA. Publicado em: 2016-12
-
2. Os Anjos da Meia-Noite: trabalhadores, lazer e direitos no Rio de Janeiro da Primeira República
Em julho de 1913, os sócios do Club Dançante Familiar Anjos da Meia Noite requeriam ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus que lhes garantisse o direito de realizar bailes dançantes na região portuária do Rio de Janeiro. Era o fim de uma longa batalha jurídica por meio da qual os trabalhadores de baixa renda que compunham o clube, em sua maioria
Tempo. Publicado em: 2013-12
-
3. Análise orientada a objeto para detecção de favelas e classificação do uso do solo em Taboão da Serra/SP / Object based image analysis for detection of slums and classification of land use in Taboão da Serra/SP
O crescimento acelerado das cidades e os reflexos desse aumento das populações urbanas é preocupação constante na atualidade. Nesse processo, o surgimento de ocupações precárias, especialmente nas regiões metropolitanas, torna-se uma das características mais explicitas, caracterizando a própria lógica de ocupação, uso e direito desigual ao terr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/11/2011
-
4. Advocacia: elementos de uma mitologia própria da profissão / The lawyer, myth, science and technology: elements of a mythology of the profession itself.
O advogado, no cenário contemporâneo, perdeu sua identidade profissional. Ele convive com o problema de um substrato teórico incapaz de dar conta da complexidade do mundo da vida no início do novo milênio. A busca pelos ideais que norteiam a profissão deve ser retomada, sob pena do advogado subsistir sobre o império da técnica massificada e acrítica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/05/2011
-
5. O humor: estudo à luz do direito de autor e da personalidade / L´humour: étude sous la lumière du droit d´auteur et de la personnalité.
A presente tese teve como objetivo estudar o humor e suas repercussões no âmbito do direito de autor e da personalidade, buscando especificar critérios para melhor conceituação de várias formas de atividades humorísticas e, também, para, quando estas entram em choque com o direito de autor e da personalidade, encontrar as soluções mais adequadas de
Publicado em: 2009
-
6. Aspectos do direito de autor e à imagem à luz da constituição federal e do código civil
O presente estudo tem por escopo a análise do art. 20, caput, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil vigente, tratando de seu conteúdo, qual seja, o direito do autor e à imagem. Antes de mencionar os aspectos particulares do direito do autor e à imagem, necessário um intróito, feito no primeiro capítulo, a respeito da d
Publicado em: 2008
-
7. Persuasão e eficácia discursiva no direito: modos de ser, modos de dizer / Persuasion and effectiveness discoursive in law: ways of being, ways of saying
Este trabalho tem como objetivo verificar o funcionamento argumentativo do éthos do orador num processo judicial, avaliando de que modo confere credibilidade ao discurso, especialmente o jurídico, contribuindo para sua eficácia. Segundo Aristóteles, o caráter do orador o éthos, é uma das três provas utilizadas para a obtenção da persuasão; as outr
Publicado em: 2008
-
8. Da Guerra à Paz: o nascimento de um ator social no contexto da "nova pobreza" urbana em Salvador/Bahia
O artigo analisa a história da formação e consolidação do Bairro da Paz, um dos mais pobres da cidade de Salvador, através num arquivo de notícias de jornais locais e de um relatório de acompanhamento realizado pelo Centro de Estudos e Ação Social CEAS. Com base neste material e de dados coletados diretamente em campo, propomos uma interpretação
Caderno CRH. Publicado em: 2007-08
-
9. Direito de proteção à imagem nas relações de trabalho
O direito de proteção à imagem ao ser consagrado no Texto Constitucional (art. 5, V, X, XXVIII), passou a despertar interesse no âmbito das relações de trabalho. Potencializado pelos avanços tecnológicos, passou a ser fonte de preocupação e estudo, de maneira a limitar a sua exposição e exploração indevidas. De caráter personalíssimo, o direi
Publicado em: 2007
-
10. Direito de imagem e direito de arena no contrato de trabalho do atleta profissional
O presente estudo procurou aprofundar o conhecimento que se tem sobre o contrato de trabalho dos jogadores de futebol, ou atletas profissionais. A partir da experiência acumulada junto a seu Sindicato, buscou-se uma reflexão sobre quatro aspectos desses contratos, que permitiram, após a sistematização e exploração dos dados, a descrição, a definiç�
Publicado em: 2007
-
11. Violência criminal e a manchete de jornal : desvelando a (des)informação
A violência criminal urbana é percebida e registrada de maneira desigual e seletiva. Certos acontecimentos tornam-se sérios dramas sociais tendo por trás de tudo um discurso pronto e parcial, para não dizer preconceituoso, com a finalidade de tirar destes dramas a sua existência ordinária. Vivemos hoje numa sociedade superacelerada, completamente comp
Publicado em: 2007
-
12. Fundamentos constitucionais do controle da regulação econômica
O controle da informação pelo Estado estabelece seus limites entre o autoritarismo e a abertura democrática necessária para promoção do desenvolvimento responsável de uma nação junto com o povo e , assim, com cada partícipe desse Estado. Destarte, a utilização de instrumentos jurídicos sofisticados, fruto de uma adequada estruturação do cresci
Publicado em: 2007