Direito A Educacao
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13. Educação inclusiva no Brasil e Espanha: discussão conceitual
Resumo Este artigo apresenta uma análise documental e comparada do contexto histórico, a partir de documentos legais que tratam do conceito de Educação inclusiva no Brasil e Espanha e com base na agenda internacional (1960 até 2020). Utilizamos a análise documental e comparada e tomamos como referência os documentos nacionais e internacionais sobre a
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
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14. Acesso e permanência na educação superior como direito: sobre os impactos das políticas de assistência estudantil e ações afirmativas na UFOB
Pretende-se, aqui, refletir, na perspectiva dos direitos humanos, sobre o papel das políticas de assistência estudantil e de ações afirmativas para o acesso e a permanência de estudantes de camadas populares ao ensino superior, de onde foram historicamente excluídos pelas políticas de elitização das universidades brasileiras. Para tanto, o presente
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas). Publicado em: 2022
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15. A educação de jovens e adultos e sua imbricação com o ensino regular
Resumo: O direito à educação no Brasil tem sido objeto de interesse social e se constituiu campo de estudos acadêmicos e de instituições governamentais que avaliam políticas públicas. O objetivo deste artigo é apresentar resultados de pesquisa sobre o público potencial e atendido pela educação de jovens e adultos (EJA), como direito educacional c
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Publicado em: 2022
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16. De quem é a responsabilidade? Uma análise das perspectivas para a lei de responsabilidade educacional prevista no Plano Nacional de Educação
Resumo A promoção de um padrão mínimo de qualidade para a Educação Básica pública norteará a elaboração da legislação sobre responsabilidade educacional, contemplando o modo de organizar, estruturar e disciplinar a administração pública, voltada à obtenção da eficiência na prestação do serviço público. O Plano Nacional de Educação (
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
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17. Educación para la transición emancipadora: justicia social y ciudadanía global
Resumo Esse documento reflete sobre as bases estruturais do direito à Educação e os valores que sustentam o processo educacional. Confirma a importância do desenvolvimento de marcos analíticos que apelam para tornar visível a diversidade das realidades sócio-educativas e o conhecimento sobre o papel da Educação. Dessa forma, a perspectiva da Educaç
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
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18. Produção de Videoaulas de Matemática Bilíngues para Alunos Surdos e Ouvintes na Educação Básica
Resumo Sob o paradigma da educação inclusiva, o ensino de Matemática para estudantes surdos e ouvintes tem sido um desafio para professores que, frequentemente, se deparam com a escassez ou inexistência de materiais didáticos bilíngues em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa. Nesse sentido, esta pesquisa aplicada de abordagem qual
Bolema: Boletim de Educação Matemática. Publicado em: 2022
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19. The training of a new social-responsible generation of health professionals with a patient-centered vision
Resumo Os desafios que a América Latina enfrenta em matéria de saúde estão profundamente relacionados a outros, como o acesso à água limpa, o direito à educação e à moradia. Os profissionais de saúde que trabalham em um ambiente onde a população enfrenta constantes barreiras ao acesso aos cuidados no sistema público de saúde ou tem recursos li
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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20. Vigilância civil em saúde, estudos de população e participação popular
RESUMO Em meados dos anos 1990, Victor Valla propôs a incorporação da participação da população à prática da vigilância em saúde, por meio da educação popular de Paulo Freire. Esse contraponto às práticas tradicionais da vigilância, nomeadas vigilância civil da saúde, somam-se à concepção ampliada de saúde, e possuem forte ligação com
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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21. Políticas Públicas de Saúde para a Juventude - Estudo Bibliométrico e Agenda de Pesquisa com base na Web of Science
Resumo A pesquisa descreve o campo de estudo sobre políticas de saúde pública para a juventude com suporte em mapas bibliométricos, na perspectiva de apresentar gaps de pesquisa. A partir do perfil exploratório-descritivo, utilizou-se o software VOSviewer, com dados extraídos em outubro de 2021, e os descritores “public”, “youth”, “health”
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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22. Direito ou privilégio? Desigualdades digitais, pandemia e os desafios de uma escola pública
RESUMO: O artigo discute alguns dos impactos na educação durante a pandemia de COVID-19 no Brasil em 2020, focalizando a questão do acesso às atividades online por estudantes do ensino básico. O texto está dividido em duas partes: na primeira, debate-se a transferência do ensino presencial para o ensino remoto, tendo como eixo desigualdades digitais,
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2021-08
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23. Esperidião Calisto e o preconceito escolar com base na cor: educação, cidadania e racialização no século XIX (Porto Alegre, Rio Grande do Sul)
Resumo: Nos primeiros anos do regime republicano brasileiro, logo após a Abolição da escravatura, intelectuais da imprensa negra de Porto Alegre, como Esperidião Calisto, argumentavam que as crianças negras permaneciam segregadas nas escolas em decorrência da permanência de costumes escravistas, o que colocava em xeque as promessas liberais republican
Tempo. Publicado em: 2021-08
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24. COMPETÊNCIAS E DIREITO DE APRENDIZAGEM: PROTAGONISMO E VULNERABILIDADE
RESUMO O artigo objetiva compreender como a educação escolarizada está sendo convocada pelas políticas públicas a operar com a centralidade da aprendizagem. Para tanto, parte-se da análise de políticas nacionais e internacionais, problematizando o conceito de aprendizagem que aparece associado à formação do sujeito-empresa na escola. Nas conclusõe
Cad. CEDES. Publicado em: 2021-08