Direito A Assistencia Social
Mostrando 13-24 de 263 artigos, teses e dissertações.
-
13. Redes de proteção e a decantação dos direitos das crianças
Resumo O Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado em 1990, instala no país um modelo radicalmente novo de educação das novas gerações. Entre essas novidades, está a ideia de que o direito da criança deve ser difundido e administrado por um conjunto de atores que atuariam em rede. Baseado em uma pesquisa empírica sobre alguns desses atores, est
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
-
14. Jonathan Simon. Mass incarceration on trial: a remarkable court decision and the future of prisons in America. Nova York, The New Press, 2014. 197 p.
Resumo O Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado em 1990, instala no país um modelo radicalmente novo de educação das novas gerações. Entre essas novidades, está a ideia de que o direito da criança deve ser difundido e administrado por um conjunto de atores que atuariam em rede. Baseado em uma pesquisa empírica sobre alguns desses atores, est
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
-
15. Máximo Sozzo. La inflación punitiva: un análisis comparativo de las mutaciones del derecho penal en América Latina (1990-2015). Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Flacso/Café de las Ciudades, 2017. 434 p.
Resumo O Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado em 1990, instala no país um modelo radicalmente novo de educação das novas gerações. Entre essas novidades, está a ideia de que o direito da criança deve ser difundido e administrado por um conjunto de atores que atuariam em rede. Baseado em uma pesquisa empírica sobre alguns desses atores, est
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
-
16. A Questão Ambiental no CRAS: Promoção de Qualidade de Vida e Sustentabilidade
Resumo Este estudo teórico tem como objetivo discutir a relevância de abordar a questão ambiental nas oficinas com famílias desenvolvidas no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), equipamentos de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Brasil. Visa ainda propor reflexões acerca do trabalho
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 13/12/2019
-
17. THE PEOPLE’S BOUROUGH PLAN OF ACTION: A COUNTER-PROJECT OF INSURGENT CITIZENSHIP1
RESUMO Porto Alegre é dividida em oito Regiões de Planejamento (RPs). Cada RP é representada por um conselheiro no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). Em 2018, movimentos sociais e entidades se organizaram para conquistar este espaço. Alguns dos novos conselheiros sentiram a necessidade de se informar melhor sobre os termos e
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 25/11/2019
-
18. Psicologia Jurídica: Notas sobre um Novo Lobo Mau da Psicologia
Resumo Nesse artigo objetivamos analisar o debate sobre direito(s) e questões jurídicas em territórios acadêmicos, profissionais e formativos, a partir do questionamento se seria a Psicologia Jurídica o novo lobo mau da Psicologia. Em territórios acadêmicos, na perspectiva teórica da Psicologia Social há estudos importantes que enfrentam a interface
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 14/11/2019
-
19. Bioética, saúde e realidade brasileira
Resumo Este artigo propõe abordagem social, crítica, ativa, humanista, justa e eficaz no combate às desigualdades do sistema de saúde. Busca-se discutir formas de sanar os problemas da assistência no país a partir de análise sociológica que considera questões de classe. A saúde é aqui discutida como direito inalienável de todo cidadão, com base
Rev. Bioét.. Publicado em: 26/09/2019
-
20. Abandono de la atención odontológica en programas sociales desde la perspectiva de participantes y operadores sociales: el caso Uruguay Trabaja
Uruguay Trabaja (UT) é um programa sociolaboral de integração social para adultos desempregados moradores de áreas em situação de vulnerabilidade socioecômica. Durante nove meses, os participantes recebem acompanhamento social de especialistas vinculados às Organizações da Sociedade Civil (OSC), podendo receber assistência odontológica, a qual n�
Interface (Botucatu). Publicado em: 05/08/2019
-
21. O direito constitucional ao Benefício de Prestação Continuada (BPC): o penoso caminho para o acesso
Resumo: O BPC é o único benefício da Assistência Social garantido pela Constituição Federal de 1988 no valor de um salário mínimo mensal. Apesar de ser imprescindível na vida dos beneficiários e de suas famílias, tendo mais de 4,5 milhões de benefícios mantidos, a materialização do BPC em dois espaços (Assistência Social e INSS), a burocraci
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 20/05/2019
-
22. Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, Judicialização de Políticas Públicas no Brasil levanta debates e contribuições para “a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos”, afirma a professora titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Marta Arretche. A obra reúne 12 artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais e política e do direito, dialogando sobre temas como as bases institucionais dos processos de judicialização das políticas públicas no país, além de casos e desafios ligados à judicialização, englobando o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional e preservação ambiental, renda, assistência social, aborto, educação, igualdade de gênero e união homoafetiva. No time de renomados pesquisadores que compõem os estudos apresentados no livro estão Conrado Hübner Mendes, Fabiana Luci de Oliveira, Rogério Arantes, Luciana Gross Cunha e a organizadora, Vanessa Elias de Oliveira, doutora em Ciência Política pela USP e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (PGPP/UFABC). Para o professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, a coletânea “apresenta uma contribuição fundamental para melhor compreender o papel das agências de aplicação, impulsionadas por uma constituição de natureza transformadora, na determinação das políticas públicas no campo social”.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
-
23. Restaurante popular: a política social em questão
Resumo As políticas públicas sociais são reconhecidas, nesse ensaio, como imperativas, nos marcos das sociedades capitalistas, para materialização de direitos e necessidades humanas. No Brasil, e nos demais países capitalistas, as políticas sociais se instituíram como desdobramento das lutas de classe, caminho para a conquista de direitos e diminuiç
Physis. Publicado em: 20/12/2018
-
24. Direito à saúde e austeridade fiscal: o caso brasileiro em perspectiva internacional
Resumo O artigo analisa implicações da política de austeridade no Brasil sobre a garantia do direito social universal, com foco no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e no direito à saúde. Os efeitos da política de austeridade brasileira são analisados em perspectiva internacional, com base em evidências produzidas em diferentes contextos
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-07