Dialogo Interinstitucional
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
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1. DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE E JUSTIÇA: UM ARGUMENTO SOBRE O DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL
Resumo A teoria democrática apresenta inúmeras perspectivas sobre o que assegura a autoridade das decisões coletivas. Parte da literatura sustenta que o valor a justificar a reivindicação de legitimidade seria a autonomia moral, que não pode ser violada por critérios substantivos sujeitos ao desacordo razoável - isto é, uma norma seria legítima se
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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2. Desafios judiciais em tempos de pandemia: fortalecendo o diálogo entre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Brasileiro para a proteção dos direitos humanos
Resumo A pesquisa será guiada pela tipologia dos três desafios estruturais construídos neste artigo. Ela foi construída com base no contexto da pandemia no Brasil. Em primeiro lugar, a pesquisa descreve a resposta da CIDH. Em segundo lugar, a pesquisa descreve a resposta do Supremo Tribunal Federal por meio da análise de decisões históricas recentes.
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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3. Organismos internacionais e as perspectivas para a formação de professores no marco da Agenda E2030
Resumo Esse estudo, no contexto do desenvolvimento sustentável, analisa norteamentos para a formação de professores de organismos internacionais emblemáticos, a partir de 2015, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura e o Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e Caribe. A pesquisa c
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
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4. Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional
Resumo Este estudo tem como objetivo analisar o relacionamento entre o Ministério Público e os Conselhos Municipais de Saúde (CMS), buscando refletir de que maneira aquela instituição pode contribuir para a efetividade do controle social exercido no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Maranhão. Foi utilizada metodologia qualitativa, dividida em
Saude soc.. Publicado em: 01/07/2019
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5. (Des)judicialização da saúde: mediação e diálogos interinstitucionais
Resumo Partindo do exame da legislação, jurisprudência e doutrina, analisa-se o trajeto usual dos pedidos de medicamentos no Sistema Único de Saúde, enfatizando-se solicitações fora da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. O roteiro usual pelo qual a única resposta às negativas é a propositura de ações judiciais onera o sistema, torna-o
Rev. Bioét.. Publicado em: 2017-08
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6. Democratizar a jurisdição constitucional? O caso das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
Resumo Este artigo se insere no conjunto de análises acerca do fenômeno da judicializacão da política no Brasil, considerando a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício do controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. O objeto de análise são as audiências públicas realizadas pelo STF no período de 2007 a 2014, com o ob
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-06
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7. Avaliação da educação superior: um comparativo dos instrumentos de regulação entre Brasil e Portugal
Resumo: O artigo procura estabelecer a relação entre os instrumentos utilizados no SINAES e a experiência empregada em nível internacional por meio do diálogo com o sistema europeu de avaliação da educação superior tendo como foco o caso de Portugal. Objetiva-se revisar, identificar e comparar a equivalência dos instrumentos de regulação implemen
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2017-04
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8. Litígio judicial e o direito à saúde na Argentina
Resumo O propósito deste trabalho é explorar o perfil do litígio pelo acesso à atenção da saúde tramitado ante a Suprema Corte de Justiça Argentina, e refletir sobre seu potencial para influir sobre a equidade e o direito à saúde, no marco de um processo de crescimento da judicialização. Levou-se a cabo uma análise documentária de 125 litígios
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 16/02/2016
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9. Capítulo 6. Diálogo interinstitucional
Parte do livro:Pluralismo jurídico estatal: entre conflicto y diálogo. Enseñanzas de un caso colombiano
Autor(es): López Cuéllar, Nelcy
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2015
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10. Capítulo 7. Diálogo interinstitucional en Colombia
Parte do livro:Pluralismo jurídico estatal: entre conflicto y diálogo. Enseñanzas de un caso colombiano
Autor(es): López Cuéllar, Nelcy
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2015
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11. Pluralismo jurídico estatal: entre conflicto y diálogo. Enseñanzas de un caso colombiano
Más allá de qué corte tiene la razón en el conocido “choque de trenes” entre las altas cortes colombianas, el libro explora qué tipo de fenómeno jurídico se presenta en este choque. La autora argumenta que el caso colombiano es un claro ejemplo de pluralismo jurídico estatal. Este vívido ejemplo de pluralismo debilita el mito del monismo jurídico dentro del Estado. Igualmente, debido a su relación con el pluralismo jurídico estatal, el texto explora con precisión y cuidado conceptos de uso continuo en la teoría del derecho y ciencia política como: autoridad, obediencia, desobediencia y diálogo interinstitucional. Además, la obra ofrece una mirada nueva a las consecuencias de la implantación del modelo de derecho jerárquico propuesto por Kelsen y sus limitaciones para desarrollar una dinámica de diálogo y colaboración armónica dentro del Estado.
Autor(es): López Cuéllar, Nelcy
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2015
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12. Alegorias etnográficas do mbyá rekó em cenários interétnicos no Rio Grande do Sul (2003-2007) : discurso, práticas e holismo mbyá frente ás políticas públicas diferenciadas
As comunidades Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul possuem trajetórias que consolidam seu reconhecimento enquanto grupo culturalmente diferenciado e reforçam sua autodeterminação étnica, através do jeguatá (caminhada), apesar de viverem hoje reduzidos em pequenas áreas descontínuas (entre aldeias e acampamentos), mas interligadas etnicamente, num esp
Publicado em: 2008