Destinacao De Terras Publicas
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
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1. Terra privada, vida devoluta: ordenamento fundiário e destinação de terras públicas no oeste do Pará / Private land vacant life. Land consolidation and destination of public lands in Western Pará
Policies related to the destination of public lands in Amazonia are built upon judicial instruments that often derive from situations far removed from those lived by peasants and other populations who occupy the region. Historically such policies have tended to be shaped in favour of the construction of formal conditions that enable private appropriation of
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/09/2012
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2. Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal
O presente trabalho tem como tema a função social dos terrenos demarinha. Toma como universo de pesquisa os terrenos de marinha da orlamarítima de Natal, focalizando o cumprimento de sua função social. Previstos emlei desde o período colonial com fins de proteção da costa e livre trânsito depessoas e mercadorias, constituíam-se em faixas de terras
Publicado em: 2010
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3. Gestão dos bens imóveis do poder público
o Estado, para desempenhar suas múltiplas atividades, necessita de meios para executá-Ias, entre eles, os bens públicos, que se encontram vinculados à prestação de serviços em beneficio da coletividade ou mesmo à exploração econômica para a obtenção do aumento da renda pública. Num momento em que o Estado Brasileiro atravessa uma crise financei
Publicado em: 2004