Desnecessidade Do Trabalho
Mostrando 1-9 de 9 artigos, teses e dissertações.
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1. A desnecessidade do trabalho entre pescadores artesanais
As relações socioculturais e econômicas, entre alguns grupos de pescadores artesanais, não colocam como entes antagônicos trabalho e tempo livre. Do contrário, tais relações celebram aproximações entre saber-fazer pesqueiro, lazer e vida, formando e conformando um todo societário. Inseridos nesse quadro, estão os pescadores artesanais do mar-de-f
Sociologias. Publicado em: 2015-04
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2. Não aplicabilidade do princípio da insignificância aos portadores de maus antecedentes ou reincidentes em pequenos delitos
O trabalho foi desenvolvido para analisar a aplicabilidade do princípio da insignificância aos portadores de maus antecedentes ou reincidentes em pequenos delitos. O princípio da insignificância, fundamentado em outros princípios constitucionais e legais, é um vetor de interpretação restritiva do tipo penal e teve origem no brocardo romano mínima no
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/10/2012
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3. Aposentado do INSS : qual a sua percepção quanto ao atendimento e as facilidades oferecidas ao segmento pela Agência Interior do Banco Alfa?
Com o crescimento da expectativa de vida no Brasil nos últimos anos a população de idosos, especialmente a dos aposentados do INSS, tornou-se um segmento cada vez mais numeroso e disputado no mercado de crédito consignado, assim como a busca da sua bancarização. Visando estudar parte deste segmento, este trabalho de conclusão tem como principal objeti
Publicado em: 2011
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4. Efeito da profundidade de trabalho das hastes sulcadoras de uma semeadora-adubadora na patinagem, na força de tração e no consumo de combustível de um trator agrícola
A consolidação do sistema de semeadura direta trás grandes benefícios ao meio ambiente e, também, é notável a redução dos custos de produção devido a desnecessidade das operações como aração, subsolagem, escarificação e gradagem. Porém, nesse sistema se têm muitos problemas relacionados a compactação das camadas superficiais em função
Ciência e Agrotecnologia. Publicado em: 2010-10
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5. As principais reformas do processo civil brasileiro sob o enfoque do acesso à justiça / The principal alterations in the brazilian civil process, under the justice access
Este trabalho de dissertação do Mestrado em Direito das Relações Sociais Direito Processual Civil, no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO tem por objetivo a abordagem das principais reformas do processo civil brasileiro, enfocadas sob o prisma do acesso à justiça que, na modernidade, perdeu a universalidade
Publicado em: 2008
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6. Direito real do compromissário comprador
O trabalho tem como foco central o direito real do compromissário comprador, assim tipificado pelo artigo 1.225, VII do Código Civil. A questão do registro do compromisso de compra e venda e a dificuldade de se distinguir seus efeitos reais dos pessoais têm gerado sérios debates, tanto no âmbito jurisprudencial como doutrinário. Por corresponder à ca
Publicado em: 2008
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7. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica do artigo 50 do código civil
Esta dissertação tem como objetivo tratar dos aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine). A escolha desse tema se justifica pela necessidade de se conferir uma disciplina processual à aplicação da teoria em questão, tal qual agasalhada pelo art. 50 do CC, pois não há lei que se ocupe do assunto
Publicado em: 2007
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8. O imposto sobre a renda nas aplicações realizadas em fundos de investimento
Diante dos avanços alcançados pelo regime de tributação das operações realizadas no âmbito do mercado de capitais, com a edição das Leis n 11.033, de 2004, e 11.053, também de 2004, as entidades de investimento coletivo, mais comumente conhecidas como fundos de investimento, figuram atualmente como veículo fundamental na realização de aplicaçõ
Publicado em: 2007
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9. Estado e processo civilizatório
O presente trabalho foi desenvolvido buscando inserir o Estado no bojo do processo civilizatório. Apresentamos um estudo jurídico a respeito do Estado, ao qual somamos elementos interdisciplinares que extraímos da sociologia, da antropologia, da história, da ciência política, da filosofia e até da psicanálise. Elaboramos aqui uma teoria que afirma qu
Publicado em: 2007