Desigualdade Fiscal
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1. Fiscal Policy and regional inequality in Brazil
Resumo Este artigo estima o impacto de longo prazo de uma política de austeridade sobre as regiões brasileiras. A principal contribuição é medir esses efeitos a partir de um modelo dinâmico e inter-regional de equilíbrio geral computável, capturando os impactos indiretos em setores e regiões, somado aos efeitos diretos do corte dos gastos. Os princi
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2022
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2. Fiscal austerity and the health sector: the cost of adjustments
Resumo Políticas de austeridade fiscal têm sido utilizadas como respostas à crise econômica e deficit fiscal tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento. Embora variem quanto ao conteúdo, intensidade e cronograma de implementação, tais modelos preconizam a redução do gasto público, promovendo também a diminuição do investimento social
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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3. O enfrentamento conservador da “questão social” e desafios para o Serviço Social no Brasil
Resumo: A partir da análise sobre a crescente desigualdade social no capitalismo mundial e no Brasil, busco situar alguns dos principais traços da conjuntura recente no país que avança nas contrarreformas neoliberais, especialmente nas propostas de contrarreforma da Previdência Social no nível federal e em programas de ajuste fiscal nos estados, impact
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 23/09/2019
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4. DESIGUALDADE DE RENDA, EMPREGO PÚBLICO E TRANSFERENCIAS DE RENDA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
RESUMO A ação do Estado, por meio da mobilização do emprego público e das transferências de renda, constituiu importante elemento para compreensão da desigualdade de renda no Brasil. Ao mesmo tempo em que pesquisas recentes constatam o fim da trajetória de redução da desigualdade de renda registrado na década de 2000, percebemos a ascensão de pol
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 30/05/2019
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5. Redistribuição de renda, pobreza e desigualdade territorial no Brasil
Resumo Políticas redistributivas centralizadas podem induzir resultados desiguais entre os territórios? Respondemos afirmativamente a esta questão, apresentando evidências de que a transferência de renda para indivíduos, promovida por uma política social em que a arrecadação e o gasto são centralizados, como o Benefício de Prestação Continuada (
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-09
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6. Desigualdades de Esforço Fiscal no Imposto de Renda das Pessoas Físicas
RESUMO Os sistemas tributários endossam a ideia da justiça na repartição do imposto e na diminuição das desigualdades na distribuição da riqueza pelo imposto de renda. Várias pesquisas defendem que a política tributária deve realizar uma redistribuição da renda mais justa, compatível com a ideia de justiça social, a equidade, a igualdade e a p
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-05
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7. Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise – um estudo objetivado na crise financeira portuguesa
Resumo Portugal e Brasil e muitos outros estados no mundo adotam impostos pessoais e progressivos sobre a renda das pessoas físicas (IRS/IRPF) como resulta do disposto nos artigos 104° da Constituição da República Portuguesa (1976) e 153 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), inciso III (BALEEIRO, 2010). Eles permitem a dedução d
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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8. Políticas macroeconômicas e democracia econômica no Brasil neoliberal
Resumo O objetivo deste trabalho é investigar algumas das formas de condução de políticas macroeconômicas relacionando-as a uma concepção substantiva de democracia, caracterizada pela participação popular - direta ou via representação - em decisões que afetam de modo desigual o bem-estar material da população brasileira. Especial atenção é d
Econ. soc.. Publicado em: 2015-12
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9. O sistema financeiro atual trava o desenvolvimento econômico
A financeirização está no centro dos debates econômicos, porque aprofunda a desigualdade e sobretudo porque trava o desenvolvimento. Este último aspecto é alvo de numerosos estudos internacionais, e aqui abordamos o mecanismo como se manifesta no Brasil. Basicamente, os crediários, cartões de crédito e juros bancários para pessoa física travam a d
Estud. av.. Publicado em: 2015-04
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10. A Macrodinâmica Social Brasileira: Mudanças, Continuidades e Desafios
Procura-se neste artigo retratar o Brasil contemporâneo a partir de dados agregados sobre trabalho, emprego, renda, pobreza e desigualdade, buscando estabelecer a evolução recente de sua macrodinâmica social. Para tanto, analisa-se o papel do aumento exponencial do emprego; da redução do desemprego e da informalidade; da valorização real do salário
Dados. Publicado em: 2015-03
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11. Proteção penal do patrimônio e sonegação fiscal: uma abordagem à luz da teoria crítica / The criminal protection of property and the tax evasion: a critical theory approach
Notam-se semelhanças fundamentais entre os delitos patrimoniais e os crimes de sonegação fiscal, os quais possuem dignidade penal no ordenamento jurídico nacional. Não obstante isso, ao comparar o tratamento dado a eles pelas agências formais de controle social, percebe-se uma escancarada preferência em criminalizar os autores de crimes contra o patri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/04/2012
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12. Ensaios sobre redistribuição de renda na América Latina
Este estudo analisa a redistribuição de renda na América Latina a partir de dois ensaios. O primeiro modela as preferências redistributivas com foco especial no impacto das expectativas de mobilidade sobre a demanda por redistribuição. Os resultados sugerem demanda por autointeresse e por considera ações de justiça baseadas na desigualdade de oportu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012