Desenvolvimento Sustentave
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1. Código florestal e desenvolvimento sustentável: análise da norma jurídica e de sua e implementação no Estado socioambiental
As florestas exercem papel fundamental na preservação da biodiversidade e do clima, sendo essenciais à efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cujo núcleo é a proteção dos processos ecológicos essenciais, que se faz notadamente por meio da observância do dever do Poder Público de criar espaços territoriais espe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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2. Contribuições para o estabelecimento de politicas de desenvolvimento com impactos energeticos no sistema isolado do Estado do Amazonas
O Estado Brasileiro, para os setores de infraestrutura, vem assumindo uma postura de regulador de mercado, ao invés de investidor, denotando que a tarefa de produção e distribuição de energia elétrica deverá mesmo ficar a cargo de empreendedores, sejam nacionais ou estrangeiros. Por outro lado, reclames mundiais pela preservação ambiental para as ge
Publicado em: 2003