Desenho Institucional
Mostrando 13-24 de 223 artigos, teses e dissertações.
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13. INTERFACES SOCIOESTATAIS E INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS: DIMENSÕES ANALÍTICAS
Resumo Mobilizando os conceitos de interfaces socioestatais e de instituições participativas, o trabalho visa apresentar algumas dimensões analíticas para o avanço dos estudos voltados à compreensão da vocação e do lugar ocupado por estas no interior do aparelho estatal, com o foco na sua inserção, ou maior ou menor integração, com outros dispos
Lua Nova. Publicado em: 2020-04
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14. GERENCIALISMO, ESTAMENTALIZAÇÃO E BUSCA POR LEGITIMIDADE: O campo policial militar no Brasil
Este artigo defende a hipótese, a partir do estudo de caso da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), de que as polícias militares brasileiras, em sua busca por legitimidade social e institucional, e na ausência de reconhecimento social sobre suas práticas e valores especificamente policiais, se concentraram, em duas grandes estratégias de legitimaçã
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 28/11/2019
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15. Estudo de caso sobre o apoio institucional na gestão federal da Atenção Básica no Brasil
RESUMO O artigo analisou as potencialidades e os limites da função apoio institucional como estratégia para democratizar a gestão federal de políticas de saúde, a partir do campo de ação da Política Nacional de Atenção Básica, no período compreendido entre 2011 e 2015. A pesquisa adotou como perspectiva metodológica a epistemologia qualitativa,
Saúde debate. Publicado em: 25/11/2019
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16. Política pública, Educação Especial e escolarização no Brasil
Resumo O texto tem como objetivo a análise da escolarização das pessoas com deficiência no Brasil, considerando prioritariamente o período 2008 a 2018, em função de uma política pública que assume a inclusão escolar como diretriz para a ação nos diferentes espaços da gestão educacional. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
Educ. Pesqui.. Publicado em: 21/10/2019
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17. 15a Conferência Nacional de Saúde: um estudo de caso
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a participação do Conselho Nacional na construção e realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), bem como os principais componentes desse evento, o desenho institucional, no que se refere a sua dinâmica participativa, e as propostas e diretrizes aprovadas, e relacionar esse fenômeno político à
Saude soc.. Publicado em: 07/10/2019
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18. ¿MODERNIZACIÓN INSTITUCIONAL O MOVIMIENTO DEMOCRATIZADOR DE LA EDUCACIÓN SUPERIOR CHILENA? UNA REINTERPRETACIÓN DE LA TRAYECTORIA PREVIA A LA DICTADURA CIVIL-MILITAR (1920-1973)
RESUMO O presente artigo tem por objetivo reinterpretar as transformações na educação superior chilena entre os anos 1920 e 1973 desde um olhar que sustenta que estas transformações são um processo de modernização institucional à compreensão deste processo como uma luta do movimento de democratização da educação por redefinir questões como a
Hist. Educ.. Publicado em: 26/09/2019
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19. Desastre socioambiental e Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) como instrumento de política pública: O caso da barragem de Fundão, MG
Resumo: Este artigo inscreve-se na agenda de pesquisa dedicada à compreensão dos processos de governança e participação social nas políticas públicas que estão sendo formuladas e implementadas visando à reparação da bacia do rio Doce, localizada nos estados brasileiros de Minas Gerais e Espírito Santo, em razão do desastre socioambiental de gran
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 16/09/2019
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20. Uso de VANT para Prospecção Eólica em Sistemas Aquáticos: Desenho Amostral e Avanços Instrumentais
Resumo O Projeto “uso de VANT para prospecção eólica em sistemas aquáticos” consistiu num esforço multi-instrumental e multi-institucional para estudar a camada limite atmosférica influenciada por extensos corpos d’água e pelas feições do entorno como colinas, rampas e mudanças abruptas de rugosidade. Dois trabalhos de campo foram conduzidos
Rev. bras. meteorol.. Publicado em: 05/08/2019
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21. Alguns Condicionantes da Capacidade de Influência das Conferências de Políticas Públicas sobre os Programas das Respectivas Políticas Setoriais
RESUMO Este artigo busca explicar diferenças na capacidade de influência de conferências de políticas públicas distintas, a partir das constatações de Petinelli (2015) acerca da capacidade de influência de um conjunto de eventos – 1ª Conferência de Aquicultura e Pesca, de Cidades, de Meio Ambiente, de Esporte, de Políticas para Mulheres e de Pol
Dados. Publicado em: 04/07/2019
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22. Between Individual Decisions and Collegiate Deliberations: Deciding How To Decide, Influencing the Outcome
Resumo Como o desenho institucional do Supremo Tribunal Federal Brasileiro interfere no processo decisório dos conflitos que lhe são submetidos a julgamento? Os Ministros do STF, na qualidade de relatores dos processos em tramitação, por meio de recursos procedimentais disponíveis, podem decidir estrategicamente o que e quando levar a julgamento, indivi
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019
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23. Lealtad Democrática de los Partidos de Oposición en América Latina (1978-2010): Una Explicación Institucionalista
RESUMO A pergunta central deste artigo é: sob que condições os partidos de oposição latino-americanos são leais ou desleais para com a democracia? Procurando dar resposta a esta questão, espera-se contribuir para a construção de uma teoria da lealdade democrática da oposição partidária para a América Latina pós-ditadura militar (1978-2010). Pa
Dados. Publicado em: 20/05/2019
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24. Capacidade de governo em Secretarias Municipais de Saúde
RESUMO A partir da descentralização da gestão Sistema Único de Saúde (SUS), surge a necessidade de se discutir a capacidade de governo, ou de gestão, no âmbito municipal, para a implementação dessa política. Este estudo objetiva analisar a capacidade de governo de Secretarias Municipais de Saúde em municípios baianos, tendo por base a experiênci
Saúde debate. Publicado em: 06/05/2019