Desconsideracao Da Personalidade Juridica
Mostrando 13-24 de 26 artigos, teses e dissertações.
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13. Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada
The issue of partners liability in limited liability companies is object of extensive considerations of the part of entrepreneurs, in view of the likelihood of being made liable and having their properties, gathered throughout their lives, seized, due to exceptions to the rule provided for in article 1,052, Civil Code. Pursuant thereto, the partners are join
Publicado em: 2008
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14. A teoria da vontade na responsabilidade penal da pessoa jurídica / Intent theory in the artificial person criminal liability
The decision of fucusing such a complex subject as the corporate intent theory has not been at random, once, in 2008, twenty years of existence of article 225, 3 and, concomitantly, ten years of creation of environmental criminal law which, expressly, sets forth the artificial person criminal liability, will be celebrated. To discourse on the current importa
Publicado em: 2008
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15. A importância da limitação da responsabilidade de sócios e da delimitação da responsabilidade de administradores para as relações econômicas no ordenamento brasileiro.
This work has investigated the genesis of the limitation of partners liability and tried to set forth the importance of such limitation by means of a harmony amongst the constitutional principles of protection to civil rights and protection to free enterprise principle either from which the principle of companys preservation arises out. Likewise this work ai
Publicado em: 2008
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16. Responsabilidade pessoal dos administradores e sócios por atos praticados em nome da sociedade e desconsideração da personalidade jurídica
O artigo a seguir apresenta um alerta quanto ao problema da sistemática adotada pela jurisprudência acerca da desconsideração da personalidade jurídica no brasil. Ele confronta as bases dessa teoria com a prática dos tribunais, além de clarificar a diferença entre a desconsideração propriamente dita e a responsabilidade pessoal dos administradores
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Publicado em: 01/06/2007
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17. A evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro
Este trabalho tem por finalidade estudar a evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Positivo Brasileiro. No primeiro capítulo, conceitua-se o instituto da pessoa jurídica. Após breve introdução, apontando os dados históricos e terminológicos, descreve-se as mais importantes teorias existentes a respeito da nature
Publicado em: 2007
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18. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica do artigo 50 do código civil
Esta dissertação tem como objetivo tratar dos aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine). A escolha desse tema se justifica pela necessidade de se conferir uma disciplina processual à aplicação da teoria em questão, tal qual agasalhada pelo art. 50 do CC, pois não há lei que se ocupe do assunto
Publicado em: 2007
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19. O Abuso (no exercício) do direito à personalidade jurídica como ato atentatório ao exercício da jurisdição / The Abuse (in the exercise) of the right to the corporate entity as offensive act to the exercise of the jurisdiction
In face of the embarrassments to the effective of provisionses judicial, of the end antecipation nature or (art. 14, V, of the CPC), as well as in the executions of extrajudicial executive headings (2 part of 1 of art. the 656 of CPC), mainly when the debtor commits abuse in the right of action of the corporate entity, in clear offensive attitude to the exer
Publicado em: 2007
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20. Desconsideração da personalidade jurídica
Esta dissertação aborda os aspectos que envolvem a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, com o objetivo de traçar critérios para sua correta aplicação. A preocupação constantemente destacada pela doutrina é como a teoria da desconsideração da personalidade jurídica tem sido utilizada por nossos Tribunais, a fim de que não seja
Publicado em: 2006
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21. O Posicionamento dos Tribunais Perante às Sociedades por Ações (1986-1997) / The Courts' Stance as Regards Corporations (1986-1997)
This case research and analysis aimed to identify (i) the main issues related to Brazilian corporations ("sociedades por ações") challenged in Courts during 1986 to 1997; (ii) Courts rationale about such issues and (iii) eventual decision tendencies. A "case brief" was made for each decision analyzed.
Publicado em: 24/11/2005
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22. A fraude à execução no processo trbalhista - enfoque no âmbito constitucional e no direito do terceiro lesado
O trabalho terá por escopo a análise das repercussões da declaração de fraude à execução no processo trabalhista. Inicialmente o enfoque será em relação ao direito constitucional, especificamente no que diz respeito aos direitos fundamentais: direito à propriedade e devido processo legal. A seguir será estudada a fraude, em todas as suas acepç�
Publicado em: 2005
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23. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS ORGANIZAÇÕES
Ever since the early days, man demonstrated its vocation to live in associations, congregating efforts and potentialities, better to face life challenges and to develop the welfare of all. Of this associative conception, in the economic plan, the legal entity appeared, whose development is attributed to the Canon law, as a reply to the necessities to aggluti
Publicado em: 2004
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24. Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica: limite da responsabilidade dos sócios e/ou administradores - reflexos do direito civil e empresarial nas relações trabalhistas
O tema estudado refere-se a desconsideração da personalidade jurídica da pessoa moral. Cuidamos, primeiramente, da unificação do sistema das obrigações proporcionado pelo Código Civil de 2002, uma vez que isso fez com que as pessoas jurídicas fossem subordinadas a uma regra geral, destinada a entes que tenham finalidade econômica ou não. O estudo
Publicado em: 2003