Desconsideraaao Da Pessoa Juradica
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1. As sociedades por quotas por responsabilidade limitada: a noÃÃo de responsabilidade tributÃria no direito brasileiro e no direito portuguÃs
Na presente obra o autor aborda a questÃo da responsabilidade tributÃria no Direito Brasileiro e no Direito PortuguÃs, com especial enfoque para a legislaÃÃo, doutrina e jurisprudÃncia dos dois paÃses. Para a anÃlise do tema proposto, dentre os tipos societÃrios existentes, foi escolhida a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, ou simple
Publicado em: 2007
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2. Responsabilidade tributÃria dos sÃcios e administradores de empresas / Tax liability of the partners and administrators of companies
A dissertaÃÃo trata da responsabilidade dos sÃcios e administradores de empresas, por crÃditos tributÃrios da pessoa jurÃdica. Ã estudo de dogmÃtica jurÃdica, centrado nos artigos 134 e 135 do CÃdigo TributÃrio Nacional, atento Ãs divergÃncias doutrinÃrias e jurisprudenciais sobre o tema. ApÃs analisar a relaÃÃo jurÃdica tributÃria e difer
Publicado em: 2006
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3. A desconsideraÃÃo da personalidade jurÃdica e os limites de sua aplicaÃÃo no processo do trabalho / La Mise à lâÃcart de la Personne Morale et ses Limites dans le ProcÃs du Travail
Com o fim de proporcionar estabilidade a empreendimentos de iniciativa conjunta de vÃrios indivÃduos, o Direito criou o instituto da personalidade jurÃdica. Mediante o cumprimento de formalidades perante o Estado, um ente coletivo torna-se pessoa jurÃdica, ficando, assim, dotado de existÃncia prÃpria, com os efeitos daà decorrentes. Todavia, tomar a a
Publicado em: 2005
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4. A efetividade do processo de execuÃÃo no Ãmbito da justiÃa do trabalho
As aspiraÃÃes daqueles que buscam a prestaÃÃo jurisdicional atravÃs do Estado - Juiz, encontram-se na efetividade dos reclames da reparaÃÃo do direito violado ou da proteÃÃo do direito ameaÃado. Neste trabalho busca-se fazer uma breve anÃlise da execuÃÃo dos julgados, que representa entrave na efetividade do cumprimento do dever - Estado. Parte-
Publicado em: 2003