Descentralizacao Politica
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13. FEDERALISMO E MUNICIPALISMO NA TRAJETÓRIA POLÍTICA DO BRASIL
RESUMO O Federalismo enquanto sistema de administração de determinados Estados tende a possuir tipos de escalas de gestão de poder que possibilitam um gerenciamento mais eficiente do território. A (des)centralização do poder impacta em diferentes aspectos administrativos dos entes federativos. A partir dessa premissa, o texto busca discutir o que é o
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 29/11/2018
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14. Descentralização e regionalização da política de saúde: abordagem histórico-comparada entre o Brasil e a Espanha
Resumo Este artigo aborda os processos de descentralização e regionalização da política de saúde no Brasil e na Espanha entre 1980 e 2015. Valendo-se de contribuições do institucionalismo histórico e do método histórico-comparado, o estudo foi desenvolvido a partir de três dimensões de análise: contexto estatal; trajetória e institucionalidade
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-07
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15. Notas sobre o futuro do SUS: breve exame de caminhos e descaminhos trilhados em um horizonte de incertezas e desalentos
Resumo Este artigo apresenta uma reflexão sobre o futuro do SUS, baseada em exercícios prospectivos desenvolvidos pela iniciativa Brasil Saúde Amanhã da Fundação Oswaldo Cruz. O texto faz uma breve revisão de caminhos e descaminhos percorridos pelo SUS, tendo como marco a Constituição Federal de 1988. Destaca os movimentos pela descentralização e
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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16. Escolas, cidades e seus patrimônios: dinâmicas escolares de patrimonialização cultural
Resumo Diversos estudos interdisciplinares que abordam as relações entre patrimônio e memória social têm demonstrado uma descentralização dos processos de patrimonialização cultural, cujo eixo estruturador desloca-se do Estado, enquanto ator privilegiado na seleção e conservação do que se convenciona como patrimônio, às comunidades e atores so
Educ. Pesqui.. Publicado em: 26/03/2018
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17. Segurança alimentar e nutricional: uma análise da situação da descentralização de sua política pública nacional
O objetivo do trabalho foi analisar a situação da descentralização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), criado no ano de 2006, pela Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN). Com base nos critérios de adesão ao SISAN, contidos no Decreto nº 7.272 de 25 de agosto de 2010, foram analisados os dados das pes
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 01/03/2018
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18. Polarização federativa do SUS nos anos 1990: uma interpretação histórico-institucionalista
Resumo Este artigo busca explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro polarizado de relações federativas no SUS nos anos 1990, com base no arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico. Nessa perspectiva, analisa-se a trajetória das relações intergovernamentais como o resultado de uma cadeia de decisões tomadas em contex
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-12
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19. Eleições e desempenho do governo local no Brasil
Resumo A Constituição Federal de 1988 introduziu um arranjo institucional complexo e inovador que não só restabeleceu direitos políticos e procedimentos democráticos, mas também reforçou a descentralização como uma diretriz fundamental às políticas públicas no Brasil. Como resultado, os municípios se tornaram atores fundamentais no processo de
Organ. Soc.. Publicado em: 2017-12
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20. Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros
Resumo Diagnósticos sobre relações intergovernamentais e implementação de políticas públicas após a Constituição de 1988 enfatizaram os elementos de descentralização, centralização ou coordenação federativa. Sem desprezar mecanismos institucionais que estruturam relações verticais entre governos federal, estadual e municipais, este trabalho
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-12
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21. Financiamento federal da Vigilância Sanitária no Brasil de 2005 a 2012: análise da distribuição dos recursos
Resumo A Vigilância Sanitária realiza um conjunto de ações de prevenção de riscos à saúde relacionados ao consumo de produtos e à prestação de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde. A realização das ações de Vigilância Sanitária depende fortemente da política de financiamento federal, que é indutora da sua descentralização. O
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-10
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22. Avaliação da implantação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil
RESUMO Com o objetivo de analisar a implantação, no Brasil, de alguns componentes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, no período compreendido entre 2004 e 2010, foi realizado um estudo de caso no âmbito do Departamento de Ciência e Tecnologia. Além das estratégias, os seguintes componentes foram analisados: a seleçã
Saúde debate. Publicado em: 2017-09
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23. Política Nacional de Atenção Hospitalar: con(di)vergências entre normas, Conferências e estratégias do Executivo Federal
RESUMO Objetivou-se analisar a formulação da Política Nacional de Atenção Hospitalar e suas convergências e divergências com as Conferências Nacionais de Saúde e aos Planos Nacionais de Saúde no pós Constituição Federal de 1988. Os documentos foram coletados entre janeiro e junho de 2016 e tratados e analisados até dezembro de 2016. Os resultad
Saúde debate. Publicado em: 2017-09
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24. A Política Nacional de Urgência e Emergência sob a Coordenação Federativa em Municípios Paraenses
Resumo A Política Nacional de Atenção à Urgência e Emergência (PNAU) tem como objetivo intermediar a atenção básica e os serviços de média e alta complexidade. A pesquisa relatada neste artigo é sobre este panorama. Seu objetivo foi identificar as principais dificuldades de gestão pactuada da PNAU em dois principais municípios da Região Metrop
Saude soc.. Publicado em: 2017-09