Desapropriacao Brasil
Mostrando 1-12 de 26 artigos, teses e dissertações.
-
1. Formação de professores para uma educação plural e democrática: narrativas, saberes, práticas e políticas educativas na América Latina
"Na atual realidade brasileira e latino-americana, está em curso um projeto político, ideológico e econômico – determinado a restringir direitos políticos, sociais, civis e fazer avançar formas de capitalismo concentrador de riqueza que aumentam velozmente o fosso entre ricos e pobres. Sinais desse processo ganham visibilidade nas privatizações dos serviços públicos, nos cortes profundos no investimento em saúde e em educação e na tentativa de desapropriação docente do exercício autônomo de sua profissão. Esta coletânea, escrita a muitas mãos, na perspectiva da educação, tem o objetivo de fomentar um debate necessário entre os educadores acerca dessas questões candentes em toda a América Latina. Seu eixo central é a formação de professores. Surge da reunião de esforços empreendidos por pesquisadores brasileiros e estrangeiros consorciados ao Núcleo de Pesquisa e Extensão Vozes da Educação (CNPq), vinculado à Faculdade de Formação de Professores da UERJ, em São Gonçalo/RJ. Em 2018, o Núcleo Vozes completou 22 anos de existência, e ampliou a sua capacidade de atuação e de análise da sociedade e da educação, a partir de diálogos com outras vozes geográficas mais distantes. Esses diálogos nos aproximam, cada vez mais, de outros pesquisadores, especialmente latino-americanos, e constituem um caminho consequente à sinergia de forças para pensar e transformar a realidade, por meio da nossa atuação no campo da educação e da formação de professores no Brasil e na América-Latina."
Autor(es):
EDUERJ. Publicado em: 2018
-
2. A “reforma agrária assistida pelo mercado” do Banco Mundial na Colômbia e no Brasil (1994-2002)
RESUMO O artigo analisa a implantação da "reforma agrária assistida pelo mercado" (RAAM) do Banco Mundial na Colômbia e no Brasil. Mostra que a RAAM foi concebida e implementada como um modelo contrário às reformas agrárias redistributivas, baseadas na desapropriação de terras pelo Estado. Também analisa os resultados da RAAM nos dois países, argu
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 17/11/2015
-
3. O debate em torno da reforma agrária no Brasil : uma análise da literatura pertinente e a busca de comparação das duas vias em execução / The debate on agrarian reform in Brazil : an analysis of the relevant literature and a comparison of the two approaches in place
Partindo do reconhecimento da persistência da Questão Agrária na sociedade brasileira e, portanto, da necessidade da Reforma Agrária, o trabalho analisa o debate acerca do tema e as duas formas como os estudiosos tem proposto a sua realização, contraponto os argumentos favoráveis e contrários a ambas, sendo elas a tradicional (via desapropriação) e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/02/2012
-
4. Pela efetividade do trabalho decente no campo: uma análise de mecanismos alternativos para o combate ao trabalho em condição análoga à de escravo
A presente dissertação analisa o problema do trabalho escravo contemporâneo no meio rural e defende a possibilidade do confisco de bens como mecanismo de combate a essa prática. Muito embora o ordenamento jurídico nacional apresente diferentes alternativas de enfrentamento ao crime previsto no art. 149 do Código Penal, a pesquisa mostrou a insuficiênc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011
-
5. EXTERNALIDADES E (IN) SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO DAS BARRAGENS NO BAIXO SÃO FRANCISCO. / EXTERNALITIES AND (IN) IN SUSTAINABILITY CONSTRUCTION OF DAMS IN THE LOWER ARE FRANCISCO .
O Brasil, na busca pela independência energética, fez sua escolha pela energia elétrica em detrimento de outras fontes. Esta escolha definiu um projeto político econômico de produção de energia, iniciado em 1957, que já trazia no seu discurso a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento econômico do país. No entanto, a produç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/06/2011
-
6. A desapropriação do espaço das cozinhas e sua influência nas relações sociais no Brasil contemporâneo
O domínio do fogo possibilitou aos homens um melhor aproveitamento dos alimentos, pois o processo de cocção aumentou a variedade de produtos que podiam ser ingeridos. É provável que a partir deste momento o ato de cozinhar seja também responsável pelo agrupamento de homens e mulheres junto aos fogos e fogões. As cozinhas passam por evoluções e tran
Publicado em: 2011
-
7. Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema / Rural labor analogous in Brazil of 21 st century: new contours of an old problem
O objeto da presente dissertação é o estudo do trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI. O ensaio tem por objetivo analisar o conceito, a caracterização e os mecanismos atualmente utilizados para combater esse fenômeno jurídico, social e econômico. Como dentre os principais entraves à erradicação do trabalho análogo ao de es
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/05/2010
-
8. Áreas de preservação permanente e reserva florestal legal: contornos jurídicos e questões controvertidas
O presente trabalho tem como objetivo primordial a análise holística dos contornos jurídicos, especificidades, questões polêmicas e projetos legislativos que envolvam a Área de Preservação Permanente e/ou a Reserva Florestal Legal, ambas previstas no Código Florestal. Para tanto, faz-se uma breve digressão histórica e são apresentados conceitos b
Publicado em: 2009
-
9. The rural property unproductiveness as the only criterion for the dispossession for agrarian reform finality / A improdutividade do imóvel rural como único critério para a desapropriação para fins de reforma agrária
The dissertation analyzes the dispossession institute for agrarian reform finality, especially in the constitutional jurisdiction. It studies the social function of the rural property under the light of the land productivity that the Federal Constitution of 1988 imposes as unsusceptible to the dispossession-sanction. It investigates the evolution of the dist
Publicado em: 2008
-
10. The rural land market intervention in Brazil: a study about land credit and agricultural land taxation in the period 1997-2002. / A intervenção no mercado de terras rurais no Brasil: um estudo sobre o crédito fundiário e o imposto territorial rural no período 1997-2002
O trabalho tem por objetivo estudar os instrumentos de intervenção no mercado de terras rurais utilizados no Brasil no período 1997-2002, que são o crédito fundiário e o imposto territorial rural (ITR), com vistas a analisar suas possibilidades e limitações como mecanismos de ampliação do acesso à terra aos trabalhadores rurais sem terra e com ter
Publicado em: 2008
-
11. Expropriação do direito internacional do investimento : ponto de vista do direito brasileiro
O investimento estrangeiro se trata de um fenômeno importantíssimo na história, especialmente do século XIX em diante. Protagonizado pelas Empresas Transnacionais, percebe-se que em razão da sua estrutura econômica cada vez mais complexa, aos Estados receptores do investimento cumpre uma forma especial de regulação desses investimentos. Assim, agrego
Publicado em: 2008
-
12. Direito real do compromissário comprador
O trabalho tem como foco central o direito real do compromissário comprador, assim tipificado pelo artigo 1.225, VII do Código Civil. A questão do registro do compromisso de compra e venda e a dificuldade de se distinguir seus efeitos reais dos pessoais têm gerado sérios debates, tanto no âmbito jurisprudencial como doutrinário. Por corresponder à ca
Publicado em: 2008