Desapropriaaao
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. Rodolpho Theophilo: a construÃÃo de um romancista / Rodolpho Theophilo: the construction of a novelist
Esta dissertaÃÃo, intitulada Rodolpho Theophilo: a construÃÃo de um romancista, pretende realizar uma investigaÃÃo da formaÃÃo intelectual e literÃria de Rodolfo TeÃfilo (1853-1932), verificando como se deu o seu amadurecimento como ficcionista em O paroara (1899). Para tal propÃsito, situamos, de maneira crÃtica, o referido autor em sua conturba
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/04/2011
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2. A assessoria de anÃlise e cÃlculos judiciais e os fatores determinantes da economia no pagamento de precatÃrios do Estado do Cearà / The advice of legal analysis and calculations and the determinants of savings in the payment of writ of the State of CearÃ
Este trabalho aborda questÃes referentes à eficiÃncia do Estado do Cearà relativas ao pagamento de precatÃrio. Destaca a criaÃÃo da Assessoria e AnÃlise de CÃlculos Judiciais-AACJ e sua contribuiÃÃo à economia do Estado do Cearà no que se refere ao pagamento de demandas judiciais em face à Fazenda PÃblica. Apresenta os argumentos que ensejaram
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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3. âMas com isso a gente comeÃou duas vezes no meio do matoâ: memÃrias dos desapropriados do Parque Nacional do IguaÃu (Oeste do ParanÃ, 1970-2009) / âMas com esto nosotros iniciamos dois veces en medio de la mataâ: memÃria de los expropiados del Parque Nacional de IguaÃu (Oeste de ParanÃ, 1970-2009)
Esta pesquisa problematiza historicamente o processo de expropriaÃÃo de agricultores colonos que viviam no interior do Parque Nacional do IguaÃu (PNI), no Oeste do ParanÃ, ocorrido na dÃcada de 1970. Nessa direÃÃo, investiga memÃrias e dinÃmicas socioculturais relacionadas à instituiÃÃo do parque enquanto Ãrea de proteÃÃo ambiental. Apesar de
Publicado em: 2010
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4. Suicide and regional development: A social-economic study of incidence of selfviolence in the region West and Southwest of ParanÃ: 1990-2005 / SuicÃdio e desenvolvimento regional: um estudo sÃcio-econÃmico da incidÃncia da auto-violÃncia nas mesorregiÃes Oeste e Sudoeste do ParanÃ: 1990 A 2005
Compreendendo o suicÃdio como um fenÃmeno universal, um reflexo das alteraÃÃes sociais e econÃmicas ocorridas na sociedade, bem como as diversidades regionais, este trabalho teve como objetivo analisar a relaÃÃo entre ocorrÃncia de suicÃdio e a configuraÃÃo do processo de desenvolvimento regional das messoregiÃes Oeste e Sudoeste do ParanÃ, entr
Publicado em: 2007
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5. RegularizaÃÃo da ocupaÃÃo urbana em UberlÃndia: loteamento SÃo Francisco/Joana D Arc - uma contribuiÃÃo
O objetivo deste trabalho à analisar o processo de regularizaÃÃo do loteamento SÃo Francisco/Joana DÂArc, em UberlÃndiaâMG. Este loteamento irregular teve inÃcio no ano 2000. Observa-se que esta à uma realidade nÃo sà de UberlÃndia, jà que no Brasil a ocupaÃÃo irregular à um problema tanto das cidades de grande porte como das de mÃdio porte.
Publicado em: 2005
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6. ResistÃncia indÃgena nos sertÃes nordestinos no pÃs-conquista territorial: legislaÃÃo, conflito e negociaÃÃo nas vilas pombalinas 1757-1823
Esta tese tem como principal objetivo rediscutir o processo de resistÃncia dos povos indÃgenas no sertÃo da Capitania de Pernambuco e suas anexas, no perÃodo do pÃsconquista territorial, que abrange a segunda metade do sÃculo XVIII e inÃcio do sÃculo XIX (1757 a 1823). PropÃe reconstruir as vÃrias formas de aÃÃo e reaÃÃo desses povos ao colonia
Publicado em: 2004
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7. A tipicidade penal: o caso da autanÃsia
Esta dissertaÃÃo versa sobre o tema âPropriedade das Terras Devolutas: FunÃÃo Social e UsucapiÃo. Em sÃntese, aborda a propriedade territorial rural, privada e dominical devoluta. Trata da origem e formaÃÃo, conceito, tipo, formas especiais de acesso à terra, como a demarcaÃÃo, desapropriaÃÃo, divisÃo, legitimaÃÃo de posse, o usucapiÃo, mas
Publicado em: 2003